O Ibama determinou, em ofício nesta sexta-feira (23), que as brigadas de incêndios florestais “retornem para as suas respectivas atividades e operações a partir da presente data”. O ofício é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto. A determinação foi expedida após liberação de recursos para o órgão.

O Ministério da Economia liberou R$ 16 milhões para o Ministério do Meio Ambiente para regularização parcial dos pagamentos em atraso – R$ 8 milhões para o Ibama e R$ 8 milhões para o ICMBio. 

Recolhimento de brigadas

Na quarta-feira (21), o Ibama determinou o recolhimento de brigadas de incêndios florestais a partir da meia-noite de quinta-feira(22). Em um segundo documento, divulgado na quinta, o órgão falou em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.

Em entrevista à GloboNews na quinta-feira, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, disse que o órgão enfrenta problemas financeiros que impedem o cumprimento de compromissos. Segundo ele, os pagamentos pendentes são da ordem de R$ 19 milhões. 

A suspensão do trabalho dos agentes foi determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios. 

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o número de focos de incêndio registrados na Amazônia de janeiro a setembro deste ano foi o maior desde 2010. 

Também na quinta-feira, após o anúncio do Ibama, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o governo iria desbloquear os recursos necessários para a retomada das atividades das brigadas de incêndios florestais em todo o país.

Abaixo, veja um resumo e depois o detalhamento sobre o que se sabe e o que o governo ainda não esclareceu sobre o imbróglio que ocorre em meio ao aumento das queimadas no Pantanal e na Amazônia. 

Resumo até aqui

• PRIMEIRA SUSPENSÃO: Em agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já tinha anunciado a suspensão de operações contra queimada e desmatamento por falta de dinheiro. Recuou depois da repercussão negativa e de liberação de recursos.
• BRIGADISTAS FORA DE COMBATE: A nova decisão, desta vez anunciada pelo Ibama, teve foco na paralisação das atividades de brigadistas do PrevFogo, em vigor desde esta quinta-feira (22).
• MOTIVO DA DECISÃO: O motivo da suspensão é a falta de recursos. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, diz que o órgão tem R$ 19 milhões em contratos pendentes.
• ORÇAMENTO X CAIXA: A polêmica está no conflito entre orçamento previsto e o dinheiro em caixa. Órgão diz que não recebeu repasses. Em agosto, MMA disse que teve R$ 180 milhões bloqueados pelo Ministério da Economia.
• REAÇÃO NO GOVERNO: Após a nova suspensão, a reação no governo foi distinta: o vice-presidente Hamilton Mourão diz que governo vai desbloquear recursos, mas o Ministério da Economia disse que não existe bloqueio de dotações orçamentárias.
• SOCIEDADE CIVIL REAGE: Entidades apontam que a suspensão de atividades é “mais uma prova da política antiambiental” adotada pelo governo Bolsonaro.
• RETOMADA DO COMBATE: Nesta sexta-feira (23), um novo ofício do Ibama determinou a retomada das atividades dos brigadistas em todo o país.

Fonte: G1