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Brasil

Bombeiros resgatam a última vítima desaparecida nos escombros em Muzema

Redação Encarando

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Os bombeiros resgataram na madrugada deste domingo (21) o corpo da última pessoa que estava desaparecida no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, no Itanhangá, na Zona Oeste do Rio. A informação foi confirmada por bombeiros que fizeram o resgate. A identidade não foi confirmada.

Assim, sobe para 23 o número de mortos na queda das construções. Mesmo sendo o último corpo que estava na lista de desaparecidos, os bombeiros não descartam encontrar mais vítimas entre os escombros.

Na tarde de sábado (20) bombeiros passaram a usar máquinas para içar pedaços de blocos de concreto do local do desmoronamento. Os dois prédios caíram no dia 12 de abril.

Desde sexta (19), a Justiça decretou a prisão temporária de três envolvidos com a construção e a venda dos prédios: José Bezerra de Lima, o ‘Zé do Rolo’, Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa. Eles são suspeitos de construir e vender os apartamentos dos prédios que desabaram.

Fonte: G1

Brasil

Saúde recomenda que estados reservem segunda dose da Coronavac

Laurivânia Fernandes

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O Ministério da Saúde recomendou, por meio de nota técnica publicada nesta quarta-feira (24/2), que estados e municípios reservem a segunda dose das vacinas Coronavac, do Instituto Butantan, que chegaram ao país durante a manhã.

O Brasil recebeu 1,2 milhão de doses do imunizante e outros 2 milhões de unidades da vacina de Oxford/AstraZeneca. O quantitativo do fármaco do Butantan deve ser utilizado com atenção pelos estados e municípios, pois equivale às duas doses da vacina, alertou a Saúde.

De acordo com o ministério, o intervalo de 2 a 4 semanas entre a aplicação das duas doses deve ser respeitado, e gestores da saúde devem considerar, ao vacinar a população, que “ainda não há um fluxo de produção regular da vacina” no Brasil, buscando “evitar prejuízos”.

“Considerando que ainda não há um fluxo de produção regular da vacina, orienta-se que a D2 [dose 2] seja reservada para garantir que o esquema vacinal seja completado dentro desse período, evitando prejuízo nas ações de vacinação”, ressaltou a pasta.

Sobre a vacina de Oxford/AstraZeneca, o Ministério afirmou que o quantitativo recebido corresponde apenas à entrega da primeira dose. De acordo com a pasta, as unidades referentes à segunda aplicação serão entregues no futuro, respeitando o intervalo de oito a 12 semanas entre as duas doses.

“Ressalta-se que o quantitativo correspondente a D2 da Vacina AstraZeneca/Fiocruz será distribuída às UFs em prazo oportuno afim de completar o esquema vacinal. É importante destacar que o intervalo entre as D1 e D2 de oito a doze semanas está preservado e deverá ser observado, conforme consta no PNO e bula da vacina”, destacou a Saúde.

Mudança

A decisão de se reservar unidades para a segunda dose contradiz uma informação fornecida por dirigentes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na última sexta-feira (19/2). Naquele dia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu com os integrantes do grupo para falar de mudanças no cronograma da imunização.

De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, Pazuello garantiu que o ministério aplicará, inicialmente, apenas uma dose do imunizante a cada brasileiro, com a remessa de 4,7 milhões de vacinas que deve chegar ao país entre os dias 24 e 28 de fevereiro.

Do total, 2 milhões são de doses da fórmula de Oxford/AstraZeneca/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os outros 2,7 milhões são do imunizante Coronavac.

O ministro teria informado que a segunda dose será aplicada com a vacina produzida no Brasil, que deve ser fabricada a partir do mês de março. Nesta quarta, porém, o Ministério da Saúde manteve a decisão de recomendar a manutenção de unidades para a segunda dose.

Distribuição de doses

De acordo com a pasta, todos os estados e o Distrito Federal começaram a receber 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford e 1,2 milhão de doses do imunizante Coronavac, do Instituto Butantan.

Devido à situação das redes de saúde da Região Norte do país, os estados dessa área receberão 5% do total de doses de vacinas disponíveis, por meio de um Fundo Estratégico, para diminuir o aumento de óbitos no local.

Desse recorte, a maior parte será entregue ao Amazonas (70%). Além disso, 20% serão enviados ao Pará e os outros 10% ficarão com o Acre.

De acordo com o documento, a distribuição de doses será feita da seguinte maneira:

  • Região Norte: 93,2 mil doses do Instituto Butantan; 163,5 mil doses de Oxford/AstraZeneca;
  • Região Nordeste: 287 mil doses do Instituto Butantan; 482,5 mil doses de Oxford/AstraZeneca;
  • Região Sudeste: 557,8 mil doses do Instituto Butantan; 934,5 mil doses de Oxford/AstraZeneca;
  • Região Sul: 197,8 mil doses do Instituto Butantan; 297 mil doses de Oxford/AstraZeneca
  • Região Centro-oeste: 64,8 mil doses do Instituto Butantan; 122,5 mil doses de Oxford/AstraZeneca


Fonte: Metrópoles

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Saúde

Desde início da vacinação, Brasil registra pelo menos 4,7 mil denúncias de fura-filas

Laurivânia Fernandes

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O Brasil registrou pelo menos 4,7 mil denúncias de fura-filas desde o início da vacinação contra a Covid-19, que começou em 17 de janeiro. Os dados são de um levantamento feito pelo ‘Profissão Repórter’ com base nas reclamações recebidas pelos Ministérios Públicos Estaduais e pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público. Apenas os MPs de Minas Gerais e Paraná não disponibilizaram os dados. 

O número de denúncias é ainda mais alto em todo o país, já que elas também podem ser feitas em outros órgãos, como nas ouvidorias dos governos dos estados e nas secretarias de saúde. 

Além disso, alguns Ministérios Públicos Estaduais apenas conseguiram passar dados parciais para o levantamento, de apenas algumas cidades ou setores do órgão, por conta da falta de consolidação das reclamações. 

Da denúncia à responsabilização

As denúncias de fura-filas são reclamações sobre supostas fraudes na imunização contra a Covid-19, em que pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários foram vacinadas antes das outras. 

Foram 4.675 casos recebidos pelos Ministérios Públicos — mas isso não quer dizer que estas denúncias envolvem 4.675 pessoas que furaram a fila da prioridade. Isso porque, depois que as denúncias são recebidas, os órgãos geralmente fazem um processo de triagem para identificar quais casos devem ser, de fato, encaminhados às Promotorias de Justiça competentes para serem investigados.

A triagem é necessária para eliminar casos duplicados, incoerentes ou que não apresentem indícios de ilegalidades. 

No Rio de Janeiro, por exemplo, o MP recebeu 519 reclamações sobre fura-filas. Após a análise desses casos, as promotorias instauraram 27 procedimentos administrativos, 3 inquéritos civis e 1 procedimento investigatório criminal. 

Já no Rio Grande do Sul, das 787 denúncias recebidas, 58 foram devolvidas aos destinatários para complementação de informação, 58 foram enviadas aos Centros de Apoio Operacional Cível e Criminal, 30 foram devolvidas aos denunciantes por não se tratar de caso de fura-fila e 641 foram enviadas às promotorias competentes. 

Se a investigação desses casos apontar que realmente houve ilegalidade na aplicação da vacina, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia criminal ou entrar com uma ação por improbidade administrativa contra a pessoa que furou a prioridade da vacinação. 

Há também casos em que o órgão se reúne com integrantes da secretaria de Saúde da cidade para solicitar o cumprimento dos critérios de prioridade na campanha de vacinação local. 

Falta de dados

Não é possível saber quantas denúncias ou casos de fura-filas foram registrados em todo o Brasil como um todo desde o início da vacinação, pois, como já foi explicado, há diversos órgãos que podem receber esse tipo de reclamação.

Mesmo entre os Ministérios Públicos, há dificuldade para a consolidação do número total de denúncias recebidas. O MP de Minas Gerais, por exemplo, afirma que “não existe um canal centralizado de recebimento de denúncias” e que elas podem chegar “tanto pela ouvidoria, quanto diretamente à promotoria de justiça da comarca”. 

“Como os promotores têm independência funcional, não há uma centralização desses dados com o nível de detalhe necessário para saber se a denúncia é referente a fura-fila de vacina ou a outra questão referente ao programa de imunização. Por isso, mesmo quando solicitamos dados na ouvidoria, eles não representam a realidade devido a essa forma pulverizada de recebimento de denúncias”, afirma o MP-MG em nota. 

O Ministério Público do Paraná também afirma que não há centralização de recebimento de denúncias. “Aqui, no Ministério Público, cada promotoria tem um procedimento para acompanhar a aplicação das vacinas, e, no âmbito desses procedimentos, são investigadas eventuais denúncias. Mas essas denúncias são recebidas em cada comarca”, diz o órgão. 

Veja o número de denúncias recebidas pelos MPs de cada estado e pela Ouvidoria Nacional do MP:

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Justiça

STF autoriza estados a importarem vacina sem registro na Anvisa

Laurivânia Fernandes

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23/2), para autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou as doses previstas no documento sejam insuficientes.


O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte, termina ainda nesta terça. Até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra – incluindo o relator Ricardo Lewandowski. A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras.

A OAB argumentou no STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

Em dezembro, Lewandowski concedeu uma liminar (provisória) para permitir a atuação de estados e municípios na vacinação. Até agora, a decisão individual do ministro foi confirmada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Fonte: Metrópoles

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