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Brasil

Ministro Lewandowski libera estados e municípios para comprarem vacinas sem aval da Anvisa

A medida pode ser tomada em caso de descumprimento do plano nacional de vacinação por parte do governo federal.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou governadores e prefeitos de todo o País a adquirir vacinas registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não dê aval ao imunizante estrangeiro dentro de um prazo de 72 horas. A medida pode ser tomada em caso de descumprimento do plano nacional de vacinação por parte do governo federal.

A Anvisa alega que a lei prevê o prazo de 72 horas para que dê aval ou não ao uso no País de imunizantes para a covid-19 registrados pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão. O aval automático para a entrada dos produtos só será dado se a agência não se manifestar nesse prazo O órgão não estipula o mesmo prazo no caso em que estas vacinas obtenham apenas a autorização emergencial para uso naqueles países.

O imunizante da Pfizer, por exemplo, obteve apenas este aval emergencial nos EUA e no Reino Unido, onde já começou a ser utilizado. O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país só pode ser feito pelas fabricantes. Ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa.

O prazo normal da Anvisa para análise de registro de vacinas contra a covid-19 é de até 60 dias. O tempo pode cair, caso a fabricante tenha adotado a “submissão contínua” de documentos e já tenha entregue parte de seus estudos. Também se houver registro nas autoridades sanitárias citadas na lei. Registrada, a vacina pode ser distribuída em massa e até para a rede privada

No caso do uso emergencial, a Anvisa estima que levará até 10 dias na análise. Esse tipo de aplicação emergencial só pode ser feito no SUS, em grupos restritos, como de idosos e profissionais de saúde. Não há ainda pedidos de registro de vacinas ou de uso emergencial à Anvisa.

Ações

Lewandowski tomou a mesma decisão em dois processos distintos: um do governo do Maranhão e outro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que fez o pedido para todos os Estados e municípios brasileiros.

No último dia 9, o Conselho Federal da OAB entrou com ação no Supremo apontando omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a covid-19.

“A imensurável gravidade da situação de emergência causada pela pandemia do coronavírus demanda de todas as autoridades brasileiras, em seus variados níveis de governo, a concreta efetivação da proteção à saúde pública e garantia da vida e da dignidade humana”, alegou a OAB.

Procurado pela reportagem, o governo do Maranhão informou que “tem buscado alternativas para a vacinação da população”.

Ao acionar a Suprema Corte, a OAB destacou uma declaração dada pela Anvisa em novembro de que “uma eventual aprovação de uma vacina pela autoridade regulatória da China não implica aprovação automática para o Brasil”.

Fonte: Estadão Conteúdo

Brasil

Manifestantes fazem atos contra Bolsonaro e a favor da vacina

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Milhares de pessoas foram às ruas neste sábado (19) em diversas cidades do país em protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e em defesa da vacinação contra a Covid-19. Os atos são pacíficos e, coincidentemente, ocorrem no dia em que o Brasil bateu a triste marca de 500 mil mortos por Covid. 

Até as 14h50, os protestos ocorriam emBrasília e mais 18 capitais: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Cuiabá, Campo Grande, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória. 

Houve atos também em outras localidades, como Campina Grande (PB), Campinas (SP), Caxias (MA), Lavras (MG) e Ribeirão Preto (SP). No total, os atos ocorrem em cidades de 21 estados e no Distrito Federal.

Fonte: G1

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Brasil

Mestre Mug, ex-mestre de bateria da Vila Isabel, será enterrado neste sábado no Rio

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O ex-mestre de bateria da Vila Isabel Amadeu Amaral, conhecido como Mestre Mug, será enterrado às 14h deste sábado (19) no Cemitério do Catumbi, Centro do Rio. Ele morreu na manhã de sexta-feira (18) aos 70 anos. 

Mestre Mug estava internado desde o dia 12 de março no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, para tratar uma hérnia de disco. Mug, no entanto, acabou contraindo várias infecções e não resistiu a elas. 

Ele esteve à frente da bateria da escola por mais de 30 anos. Em 2009, ao deixar comando da bateria, ganhou o título de Presidente de Honra da Swingueira de Noel.

Em 1988, foi vencedor do Prêmio Estandarte de Ouro de Melhor Bateria, ano em que a escola ganhou seu primeiro título do Grupo Especial com o enredo “Kizomba, Festa da Raça”. Em 2006 também foi personagem importante na conquista do bicampeonato da agremiação.

Fonte: G1

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Piauí

Piauí registra 1.010 casos e 12 óbitos por Covid-19 em 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta sexta-feira (18), que em apenas 24h, 1.010 casos foram confirmados e 13 mortes, causadas pela Covid-19, foram registradas no Piauí. Hoje, também foram confirmados mais oito óbitos acumulados de períodos anteriores e que estavam em investigação epidemiológica. Ainda conforme a Sesapi, 288 infectados estão na UTI.

Cinco homens e sete mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Canto do Buriti (67 anos), Floriano (58 e 82 anos), Piracuruca (47 anos), São João do Piauí (71 anos) e Teresina (40 e 45 anos).  Já os homens eram de Agricolândia (58 anos), Piracuruca (38 anos), São Raimundo Nonato (74 anos) e Teresina (35 e 56 anos).

Dos óbitos acumulados eles eram das cidades de Castelo do Piauí (81 anos) e Teresina (54, 61 e 65 anos). As do sexo feminino eram de Teresina (56, 62, 75 e 81 anos). 

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há  738 ocupados, sendo 433 leitos clínicos, 288 UTIs e 17 em leitos de estabilização. 

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