O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na noite deste domingo (4) o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio, que estava previsto para esta terça-feira. A decisão liminar (provisória) atendeu a uma ação popular de um grupo de vereadores e deputados. Cabe recurso. 

A decisão foi tomada num momento de alta das internações nos hospitais da capital fluminense devido à pandemia de Covid-19. Na tarde deste domingo (4), os hospitais da cidade tinham 1.416 pacientes internados e 167 pessoas na fila de espera por uma vaga de UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTI da Rede SUS do município está em 92%.

A cidade registra 20.955 mortes provocados pela Covid e 229.928 casos da doença. 

O juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, determinou a suspensão da volta às aulas até que o mérito seja julgado ou que a decisão da prefeitura seja revogada. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida. 

Um decreto da Prefeitura do Rio de sexta-feira (2) previa o retorno às aulas e a retomada do funcionamento de órgãos não essenciais da administração pública. Veja mais abaixo.

De acordo com o texto do decreto, as escolas municipais poderiam reabrir nesta segunda-feira apenas de forma administrativa. As aulas presenciais voltariam na terça-feira (6), mas somente nos colégios que já estavam funcionando antes da “pausa emergencial” de 10 dias que terminou neste domingo (4).

Novo decreto

O decreto de sexta-feira flexibiliza algumas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 e mantém outras. Parte das restrições da chamada pausa emergencial foram estendidas até quinta-feira (8). 

A partir de sexta-feira, estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos. (Veja abaixo relação do que abre e do que segue proibido). 

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, fala da gravidade da situação dos contágios de Covid-19 no município e sobre a necessidade de serem mantidas as restrições mais duras até o fim desta semana.

No sábado (3), o estado do Rio também publicou um novo decreto com restrições para combater a disseminação da Covid. As medidas vão valer desta segunda-feira até o dia 12. 

As regras municipais que forem mais duras vão prevalecer sobre as do decreto. Na capital, por exemplo, a permanência nas praias segue proibida. No decreto estadual, ela não foi citada. 

Até a noite deste domingo (4), 682 pacientes com Covid-19 aguardavam uma vaga de UTI nos hospitais de todo o Rio de Janeiro. Outras 235 pessoas estavam na fila por um leito de enfermaria. O boletim de domingo registrava 37.687 mortos e quase 660 mil casos da doença confirmados no estado. 

No último sábado (3), o estado do Rio teve um novo recorde no número de mortes em um dia por Covid. Foram 411 óbitos confirmados em 24 horas. O último recorde tinha sido na quinta-feira, com 387 mortes. 

Fonte: G1