O deputado federal Helio Lopes, que na campanha eleitoral do ano passado se intitulou “Helio Bolsonaro” e é amigo do presidente Jair Bolsonaro, detalhou em entrevista ao programa “Em Foco”, na GloboNews, um projeto de lei (947/2019) que apresentou na Câmara dos Deputados defendendo o policiamento ostensivo nas instituições superiores de ensino público.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que diversas instituições têm passado por “problemas diversos na esfera da segurança pública, alguns causados por agentes externos à comunidade acadêmica; outros, provocados pelos próprios integrantes dessas instituições”.

Para Helio Lopes, “em regra, os delitos cometidos pelos agentes externos estão relacionados a furtos, roubos e estupros”.

Mas, de acordo com o projeto do deputado, “dentro da comunidade acadêmica , multiplicam-se os exemplos de vandalismo, posse e uso de bebidas alcoólicas e de drogas ilegais e demonstrações explícitas de atentado ao pudor a título de “manifestação artística”.

“A tão propalada autonomia universitária não pode ser invocada para coibir a ação das autoridades policiais em situações como essas. Essa autonomia não pode se superpor ao mandamento constitucional que atribui à polícia militar o policiamento ostensivo em todo o território nacional”. Questionado sobre o projeto no programa “Em Foco”, o deputado federal, o mais votado no Rio de Janeiro na eleição de 2018, disse que “universidade não é terra sem dono, terra sem lei”.