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Desembargador piauiense libera compra de lagosta e vinhos importados para os Ministros do Supremo

Redação Encarando

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Em tempos de cortes de 30 % das verbas para as Universidades Federais, o Supremo Tribunal Federal (STF), inconformado com a proibição de comer lagostas e tomar vinhos importados, conseguiu derrubar uma decisão liminar que havia suspendido sua licitação para contratar as refeições oficiais.

O vice-presidente da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF-1), desembargador piauiense Kassio Marques, cassou uma decisão liminar que havia suspendido a licitação do STF.

A liminar anterior que suspendia a compra do itens pelo STF era da juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal. Ela dizia que a compra desses artigos de luxo “destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”.

O desembargador piauiense entendeu a compra de outra forma e decidiu que “o detalhamento do menu, constante do edital, para além de ser meramente exemplificativo, foi utilizado como parâmetro adotado pelas empresas licitantes para a composição de preços, expediente que reduziu a margem de subjetividade quanto à qualidade dos produtos licitados”.

Iguarias

O fato é que a decisão libera refeições que contenham, obrigatoriamente, pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta”. As lagostas devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”.

A Suprema Corte exigiu no edital que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”.

Premiações internacionais

Quanto aos vinhos, os critérios são rígidos. Se for tinto, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações internacionais.

A caipirinha deve ser feita com “cachaça de alta qualidade”, leia-se: “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos.”

Destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. “As bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”, descreve o edital.

Segundo o STF, a licitação foi realizada “observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especificações e características iguais ao firmado pelo Ministério das Relações Exteriores e validado pelo TCU”.

Brasil

Bretas ordena sequestro de R$ 237 milhões em bens do advogado de Lula

Laurivânia Fernandes

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. A decisão foi tomada no dia 1º e tornada pública no sábado, 19, quando o magistrado levantou o sigilo dos autos do documento.

Bretas também bloqueou R$ 32,1 milhões do associado de Zanin, Roberto Teixeira, e outros R$ 237 mil do escritório de advocacia dos criminalistas.

A ordem foi tomada no âmbito da Operação E$quema S, que apura tráfico de influência e desvios milionários das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) e Federação do Comércio (Fecomércio RJ). Advogados renomados no meio político são investigados no caso e tiveram endereços profissionais e residenciais vasculhados no último dia 9.

Segundo Bretas, o escritório de Zanin e Teixeira teria sido “o precursor no recebimento de honorários advocatícios exorbitantes pagos pela Fecomércio/RJ em prol de interesses particulares de Orlando Diniz”, ex-presidente da federação e hoje delator.

“Prática que, em tese foi replicada pelos demais escritórios ora investigadores, formando um verdadeiro grupo criminoso voltado supostamente para o cometimento dos delitos de peculato, corrupção ativa, tráfico de influência e exploração de prestígio, tudo sob o manto do exercício da advocacia”, afirmou Bretas.

O juiz da Lava Jato Rio disse que Zanin e Teixeira participaram de uma reunião com Orlando Diniz no início de 2012, no Copacabana Palace, no Rio, e que, segundo o delator, “ficou claro que tais advogados iriam garantir” sua permanência à frente do Sesc Rio enquanto se burlava fiscalizações de conselheiros fiscais e do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Os advogados tinham ciência, a princípio, de que estavam sendo pagos pela Fecomércio e, posteriormente, com verba pública das entidades paraestatais para atuar em favor de Orlando Diniz”, apontou Bretas.

Nas redes sociais, Zanin afirmou que “é fake” que foi apreendido R$ 237 milhões em suas contas. “Para além do abuso de autoridade e do lawfare, trabalham com a mentira e a desinformação mesmo contra alguém que sempre atuou na iniciativa privada”, afirmou.

Em nota, o criminalista disse ao Estadão que a “mirabolante decisão foi proferida em mais uma clara tentativa de macular minha história de mais de 20 anos na advocacia privada em litígios decisivos”. Zanin também afirmou que o bloqueio é “uma clara tentativa de me enfraquecer em processos decisivos que estão sob a minha condução e que contestam a legalidade da própria Operação Lava Jato, em especial, aquele que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

“Na desesperada tentativa de criar manchetes e produzir efeitos políticos, o juiz fixou o valor do bloqueio mediante uma descabida somatória de valores de diferentes escritórios de advocacia e ainda adicionou exorbitante valor a título de “dano moral”, que ele mesmo estipulou, o que mostra um absurdo sem precedentes”, afirmou Zanin.

O advogado de Lula declarou que os serviços de seu escritório em relação à Fecomercio-RJ estão amplamente documentados, registrados nos nossos sistemas internos e mostram mais de 12 mil horas de trabalho prestadas por 77 profissionais da área jurídica, além do suporte administrativo”.

“Todo esse material já foi examinado por auditoria externa, que atestou a plena regularidade da contratação, do recebimento dos honorários e, ainda, que nenhum valor foi sacado ou transferido em favor de terceiros”, afirmou.

Recurso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 16, na tentativa de anular as diligências determinadas por Bretas na Operação E$quema S.

A entidade sustenta que as apurações envolvem autoridades com prerrogativa de foro e, por isso, a competência para julgar e processar o caso seria do Supremo Tribunal Federal. Além disso, acusa o Ministério Público Federal no Rio de empreender um “malabarismo jurídico” na tentativa de manter o caso correndo na primeira instância.

“Como parte dessa estratégia, a investida contra o exercício da advocacia e suas prerrogativas tornou-se o caminho mais apropriado, inclusive porque, para além de permitir a manipulação dos fatos para atrair a invocação de tipos penais em tese perpetrados apenas por agentes privados (exploração de prestígio e tráfico de influência), possibilitou aos investigadores/acusadores a adoção de medidas constritivas voltadas a afastar de forma ilegal e abusiva a inviolabilidade dos escritórios de advocacia”, diz um trecho da ação.

A OAB critica ainda a ordem de busca contra os advogados sob alegação de que a decisão proferida por Bretas foi “genérica” e não apresentou delimitação temática e temporal para conduzir seu cumprimento o que, segundo a entidade, abriu brecha para a apropriação de elementos sensíveis e não relacionados com a investigação.

“As autoridades policiais incumbidas de sua execução foram autorizadas a realizar buscas e apreensões extremamente invasivas, podendo se apropriar de elementos sensíveis, estranhos ao âmbito da própria investigação, com relação aos advogados e aos escritórios de advocacia atingidos, bem como em relação aos seus clientes, potencializando grave exposição e até preocupantes vazamentos como a experiência mostra ser a regra no âmbito da denominada “Operação Lava-Jato””, argumenta a OAB.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRIMINALISTA CRISTIANO ZANIN

“É mentirosa a afirmação de que houve o bloqueio de R$ 237 milhões da minha conta bancária. Não tenho esse valor, embora pudesse ter, já que a minha atuação sempre foi na advocacia privada.

A mirabolante decisão foi proferida em mais uma clara tentativa de macular minha história de mais de 20 anos na advocacia privada em litígios decisivos e também consiste numa clara tentativa de me enfraquecer em processos decisivos que estão sob a minha condução e que contestam a legalidade da própria Operação Lava Jato, em especial, aquele que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Na desesperada tentativa de criar manchetes e produzir efeitos políticos, o juiz fixou o valor do bloqueio mediante uma descabida somatória de valores de diferentes escritórios de advocacia e ainda adicionou exorbitante valor a título de “dano moral”, que ele mesmo estipulou, o que mostra um absurdo sem precedentes.

Nossa atuação sempre foi pautada pela ética e pela legalidade. Os serviços advocatícios que prestamos em favor da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, uma entidade privada, estão amplamente documentados, registrados nos nossos sistemas internos e mostram mais de 12 mil horas de trabalho prestadas por 77 profissionais da área jurídica, além do suporte administrativo. Todo esse material já foi examinado por auditoria externa, que atestou a plena regularidade da contratação, do recebimento dos honorários e, ainda, que nenhum valor foi sacado ou transferido em favor de terceiros”.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Brasil

Memorial de vítimas da Covid-19 é inaugurado no Rio neste domingo

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Um monumento para homenagear as vítimas da Covid-19 será inaugurado neste domingo (20) no Rio de Janeiro. Em aço oxidado, com 39 metros de comprimento e quase 3 toneladas de peso, a obra foi batizada de Memorial In-finito.

A peça foi instalada em uma área verde de 1,3 mil metros quadrados do crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, Zona Portuária da cidade. No total, a obra tem espaço para 4 mil nomes e demorou uma semana para ser montada. Na manhã deste domingo, 30 famílias vão participar da inauguração e homenagear os seus familiares. 

O monumento faz parte das comemorações do movimento “Mundo Unido pela Vida'” que acontece em mais de 30 países, para celebrar a vida. 

O projeto arquitetônico, cuja concepção começou em junho e envolveu cerca de 50 profissionais de diversos estados e áreas de atuação, foi doado pelo Coletivo Crisa Santos Arquitetos à direção do Cemitério da Penitência, que investiu R$ 300 mil na execução da obra. 

A arquiteta Crisa Santos, autora da obra, teve a ideia de construir a peça no pico da pandemia depois de percorrer vários cemitérios do país. https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Ela tem especialização em neurociência pela PUC/RS e há dez anos estuda o comportamento de enlutados, em parceria com médicos, psicólogos e outros especialistas. 

A arquiteta explica que “a idealização da obra a céu aberto foi para oferecer um local em que os visitantes possam meditar e se conectar com quem partiu. Isso ajuda a ressignificar a morte, especialmente na pandemia, que inviabilizou as despedidas”. 

O Rio de Janeiro chegou neste sábado (19) a 17.634 mortes e mais de 250 mil casos da doença. Somente no município do Rio são quase 100 mil casos de Covid-19. 

As famílias que quiserem ter o nome de seus parentes no monumento têm que apresentar a certidão de óbito com a causa da morte pela Covid-19 e pagar uma taxa de R$ 125.

O administrador do cemitério, Alberto Brenner Júnior, acrescenta que o memorial é extensivo às famílias fluminenses, independente do local onde foram enterrado. 

“Vamos acolher todas as pessoas que quiseram conhecer a obra e também fazer parte dela”, disse. 

Também serão homenageados os trabalhadores do setor funerário e de cemitérios. Segundo Brenner Jr., elas “foram ‘guerreiras’, verdadeiros heróis, pois dedicaram a entender os sentimentos das famílias, a acolhê-las com carinho e respeito, abdicando até mesmo da convivência com os seus familiares, já que precisavam preservá-los.”

Fonte: G1

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Economia

“Se o problema do Brasil é só o arroz, tá resolvido”, diz Bolsonaro

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Na Praça dos Três Poderes na manhã deste sábado (19/9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi questionado por populares sobre o preço do arroz.

Em resposta, o chefe do Executivo nacional disse que se o único problema enfrentado pelo Brasil fosse apenas o preço alto do alimento, a situação estaria “resolvida”. “Se o problema do Brasil é só o arroz, tá resolvido”, afirmou Bolsonaro. O presidente passou pelo ponto turístico e cívico após participar de evento religioso da Assembléia de Deus Madureira.

O preço do arroz subiu nos últimos dias e em alguns supermercados chega a ser encontrado por R$ 30. A alta no valor se deve, entre outros fatores, à valorização do dólar e a uma procura maior pelo produto. No ano, a inflação do arroz acumula alta de 19,2%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última terça-feira (15/9) que o preço do alimento registrou forte alta em meio à crise do novo coronavírus porque a condição de vida dos mais pobres está melhorando.

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