Siga as Redes Sociais

Brasil

MP acusa União de racismo, pede indenização e volta de comercial do Banco do Brasil

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul apresentou uma acusação contra a União por homofobia e racismo devido à retirada do ar da propaganda do Banco do Brasil com atores e atrizes negros e um personagem transexual.

Os procuradores ainda pediram a volta do comercial ao ar, além de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 51 milhões. O pagamento, segundo o MPF, deve ser descontado do orçamento da Comunicação Social da Presidência da República.

A denúncia ainda indica que a indenização deverá servir para uma campanha de conscientização e de “enfrentamento ao racismo e à LGBTQfobia”.

A representação foi apresentada pelo grupo de defesa de direitos LGBTs Nuances e subscrita pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas. O grupo argumenta que, ao vetar a veiculação da propaganda, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), praticou censura.

O argumento foi acatado pela procuradoria que considerou que o ato “viola ademais Estatuto da Igualdade Racial, que torna ilegal qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”.

De acordo com o documento, a homofobia teria motivado o veto à peça publicitária. “Tem-se também ofensa à Constituição, que veda o preconceito com base no sexo do indivíduo, o que inclui o preconceito denominado de LGBTQfobia”, diz a acusação.

Ofensas
Para o MPF, a proibição viola, em primeiro lugar, a Lei das Estatais (13.303/2016). A legislação veda a redução ou supressão da autonomia conferida pela lei que autorizou a entidade ou da autonomia inerente a sua natureza, bem como a ingerência do supervisor em sua administração e funcionamento.

Para o MPF-RS, o ato presidencial também ofendeu a Constituição da República, que veda o preconceito com base em raça ou de orientação sexual e de identidade de gênero, o que inclui o preconceito denominado LGBTQfobia, bem como qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

Fonte: Metrópoles

Saúde

Ministério da Saúde não prevê vacinar toda a população em 2021

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

© Shutterstock

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 27, que não prevê vacinar toda a população brasileira contra a covid-19 em 2021. A pasta cita a dificuldade mundial de produção dos imunizantes e o fato de os testes não incluírem todos os públicos, como crianças e gestantes, o que impossibilitaria uma parte da aplicação. Para a pasta, a limitação não representará riscos para os brasileiros.

“O fato de determinados grupos da população não serem imunizados não significa que não estarão seguros porque outros grupos que convivem com aqueles estarão imunizados e dessa forma não vão ter a possibilidade de se contaminar com a doença. É por esse motivo que não vacinamos toda a população, por exemplo, contra a influenza”, explicou Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Ele citou ainda as limitações mundiais de produção. “Quando a gente fala em imunização, o mundo não entende que terá que ter vacina para todos. A própria Covax Facility, iniciativa que junta uma série de laboratórios, ela almeja acesso a 2 bilhões de doses para a vacinar todo o mundo, e por aí verificamos que é uma meta bastante ambiciosa porque não se imagina que haverá vacina para vacinar todos os cidadãos do planeta Terra.”

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, disse que “não temos uma vacina para vacinar toda a população brasileira”. E ressaltou os públicos ainda não testados pelos estudos vigentes. “Não podemos priorizar determinados públicos tendo em vista que essa vacina não está sendo utilizada durante os testes nessa população, a exemplo de crianças e gestantes”, destacou.

O País possui um acordo com o laboratório AstraZeneca, que desenvolve uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford. Em 2021, o imunizante será produzido em parceria com a Fiocruz para distribuição em território brasileiro. A fundação prevê vacinar 130 milhões de brasileiros ao longo do próximo ano, sendo 65 milhões no primeiro semestre e outros 65 milhões no segundo semestre.

Além dessa vacina, outra iniciativa em estudo é a coronavac, do laboratório chinês Sinovac, que produzirá o imunizante em parceria com o Instituto Butantã, em São Paulo. O Brasil também aderiu à Covax Facility mediante pagamento de R$ 2,5 bilhões para poder acessar vacinas produzidas por um conjunto de nove laboratórios. A primeira parcela desse pagamento, no valor de R$ 830 milhões, já foi efetuada. As previsões, contudo, estão sujeitas ao andamento dos estudos que avaliam a segurança e a eficácia dos imunizantes.

Fonte: Estadão Conteúdo

Continue Lendo

Saúde

Piauí registra cinco mortes e 1.046 novos casos de Covid-19 em 24h

Avatar

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou neste sábado (28), que o estado do Piauí registrou em 24h, 05 óbitos e 1.046 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 126.721 confirmados e 2.622 mortes.

Quatro homens e uma mulher não resistiram às complicações da Covid-19. Ela era de São João do Piauí (59 anos). Já os homens eram naturais de Júlio Borges (88 anos), Patos do Piauí  (70 anos) e Teresina (70 e 73  anos). Uma das vítimas não possuía comorbidades.  

Por conta de uma falha na importação de dados do sistema e-Sus, do Ministério da Saúde, o boletim de hoje traz o acumulado de casos das últimas 48 horas.  Os dados do boletim são captados de três sistemas diferentes (e-Sus, Gal  e do banco de dados dos Testes Rápidos). 

Os casos confirmados no estado somam 126.721 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.622 e foram registrados em 197 municípios. Até agora, morreram 1.527 homens e 1.095 mulheres.

Continue Lendo

Saúde

Piauí registra 09 óbitos por COVID-19 e 520 novos casos da doença

Avatar

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa sexta-feira (27), que o estado do Piauí registrou em 24h, 09 óbitos e 520 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 125.675 confirmados e 2.617 mortes.

Quatro homens e cinco mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Floriano (80 anos), Francisco Ayres (82 anos), Picos (52 e 76 anos) e São Raimundo Nonato (59  anos). Já os homens eram de Picos  (82 anos), Piracuruca (54 anos) e Teresina (82 e 86 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 125.675 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.617 e foram registrados em 197 municípios. Até agora, morreram 1.523 homens e 1.094 mulheres.

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat