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Brasil

Programas de cortes em estatais preveem desligamento de mais de 25 mil funcionários

Laurivânia Fernandes

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Em meio à orientação do governo federal de reduzir custos e gerar resultados, as estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019. Levantamento realizado a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas, aponta que o número de desligamentos no ano poderá passar de 25 mil.

Segundo Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo este ano 7 programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de empresas distintas.

A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da ordem de R$ 2,3 bilhões por ano.

O número não inclui o PDV anunciado em abril pela Petrobras, que pela lei não precisa de aval do governo para lançar programas de desligamento. Considerando também a expectativa de 4,3 mil demissões na petroleira, o total de desligamentos previstos no ano em estatais chega a 25,8 mil.

“Além desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário Soares.

A lista das estatais envolvidas, entretanto, ainda não foi tornada pública. Segundo o secretário, a abertura de PDVs ou programas de aposentadoria incentivada é uma “decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo “queimar a largada”.

“A secretaria aprova os parâmetros. Cabe à diretoria das empresas, em conjunto com a área de recursos humanos, conversar com os funcionários e fazer um trabalho de divulgação”, disse.

“O que posso dizer é que estamos reforçando a estratégia e tem uma orientação clara do governo no sentido de economicidade e melhor resultados… estamos reduzindo os quadros”.

Entre as estatais que já anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada estão Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa. Os planos são voltados principalmente a trabalhadores mais velhos, próximos da idade de se aposentar ou que já estejam aposentados pelo INSS.

Redução do quadro começou em 2015

O enxugamento do quadro de pessoal das estatais vem ocorrendo continuamente desde 2015, em movimento iniciado ainda no governo Dilma Rousseff.

“Segundo dados da Sest, o número total de funcionários empregados em estatais federais caiu de 554.834 no final de 2014, para 494.912 final de 2018 (último dado disponível), o que representa uma queda de 11% (59.922 a menos)”.

De acordo com a secretaria, desde 2015, já chegam a cerca de 44 mil o número de cortes resultantes da implementação de programas de desligamento voluntário.

Somente no ano passado, houve uma redução de 13.434 pessoas no quadro das estatais através deste mecanismo. As principais reduções foram na Caixa Econômica Federal (2.728), Correios (2.648) e Banco do Brasil (2.195), segundo os dados oficiais.

Confirmada a expectativa de mais de 25 mil cortes em 2019, o quadro de funcionários nas estatais irá recuar para o menor patamar em ao menos 10 anos.

“Queremos que as empresas se reinventem, realoquem e apliquem mais tecnologia de forma que possamos ter de fato uma redução de custos e um aumento da produtividade da mão de obra… Essas estatais e participações da União precisam gerar resultado e fazer sentido para a sociedade”, afirma o secretário.

Redução de custos e reação de funcionários

Embora as medidas de enxugamento das estatais sejam bem recebidas pelo mercado, elas têm sido criticadas pelos sindicatos e federações de trabalhadores.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), por exemplo, classifica o programa de desligamentos nos Correios como “parte do projeto de sucateamento das estatais visando a terceirização e a privatização”.

“A imposição de um plano de saúde abusivo, extinção de cargos e a falta de concurso para carteiros desde 2011 provocaram um déficit no quadro da empresa que tem gerado sobrecarga e queda na qualidade dos serviços prestados à população”, disse a Fentect, em nota.

Questionado sobre os riscos da redução dos quadro comprometer a qualidade do serviço prestado pelas estatais, Soares disse que o melhor indicador de eficiência das empresas é o de rentabilidade, e destacou que o resultado das estatais melhoraram nos últimos anos.

“Os resultados mostram que estamos melhorando. Saímos de um resultado negativo de R$ 32 bilhões em 2015 para um lucro de R$ 25 bilhões em 2017. Ainda estamos fechando os dados consolidados das estatais em 2018, mas posso adiantar que será substancialmente maior”, afirmou.

Considerando somente os conglomerados das maiores estatais (BB, BNDES, Caixa, Eletrobras e Petrobras), o lucro passou de R$ 28,3 bilhões para R$ 70 bilhões.

Atualmente, 18 estatais, que reúnem cerca de 77 mil trabalhadores, ainda seguem dependentes do Tesouro Nacional. Ou seja, precisam receber dinheiro para pagar suas despesas, pois não geram receita suficiente.

País tem atualmente 134 estatais federais

Atualmente, são 134 estatais federais, sendo 88 delas subsidiárias de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES. Em 2016, eram 154. Veja aqui a lista.

Nos últimos dois anos, 20 estatais já foram privatizadas ou liquidadas, sendo a maioria delas subsidiárias da Eletrobras e da Petrobras.

O governo do presidente Bolsonaro tem prometido reduzir significativa o número de estatais e defende a venda de uma série delas e de suas subsidiárias.

Entre as empresas à frente da fila da privatização, cuja venda já está sendo formatada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)do governo federal, estão Eletrobras, Casa da Moeda, Ceasaminas, CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre).

“É complexo dar uma previsão para o ano, mas acredito que vamos reduzir esse número. Somente a Eletrobras tem 28 subsidiárias embaixo dela”, avaliou o secretário.

Na avaliação do secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, as mais de 100 estatais sob o controle do governo federal podem render cerca de US$ 490 bilhões para a União. Segundo ele, apenas Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Petrobras deverão ser preservados como empresas estatais.

“Além das privatizações do PPI, temos a política de desinvestimentos que vai ser acelerada na Petrobras, venda de subsidiárias, extinções e outras modalidades que também ajudarão a gerar um enxugamento das estatais e do número de funcionários”, acrescentou Soares.

Fonte: G1

Saúde

Anvisa recebe dados da vacina da Pfizer e tem 20 dias para analisar

Laurivânia Fernandes

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Foto: Dado Ruvic/Reuters

A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) informou nesta quinta-feira (26) que recebeu os documentos com os resultados dos testes, das fases 1 e 2, da vacina desenvolvida pela Pfizer contra a Covid-19. 

Segundo a agência, a documentação foi incluída no processo de submissão contínua. A farmacêutica norte-americana Pfizer enviou os primeiros dados dos testes da BNT162b2, sua candidata à vacina, na quarta-feira (25). 

“De acordo com o disposto pela Instrução Normativa 77/2020, a Anvisa tem até 20 dias para analisar os documentos, contados a partir da data do protocolo”, diz a nota. 

Submissão contínua

A submissão contínua ainda não é o pedido de registro da vacina. O procedimento não significa que a empresa pediu o registro do produto no país: na etapa atual, a empresa busca acelerar o trâmite e preparar a futura solicitação. 

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação. 

Com a remessa dos primeiros documentos, a empresa começou o chamado “processo de submissão contínua” previsto pela agência federal para acelerar o recebimento de dados dos fabricantes que desenvolvem as possíveis vacinas contra o novo coronavírus.

Na submissão contínua, as empresas não vão precisar ter todos os documentos reunidos para apresentá-los de uma vez só à Anvisa, como normalmente ocorre.

“Esse é um importante passo para que o imunizante esteja disponível no Brasil. A Pfizer disponibilizará todos os dados necessários para avaliação e estará em total colaboração com a ANVISA para que esse processo transcorra da melhor maneira e o mais rapidamente possível”, afirmou, em nota, Márjori Dulcine, diretora médica da Pfizer Brasil.

95% de eficácia

A Pfizer e o laboratório alemão BioNTech já anunciaram que a a BNT162b2 teve 95% na prevenção à doença, e não houve efeitos colaterais graves, conforme dados dos estudos de fase 3. Apesar disso, os resultados ainda não foram divulgados em uma revista científica. 

Segundo as empresas, elas “planejam apresentar os dados de eficácia e segurança do estudo para revisão por revistas científicas, assim que a análise dos dados for concluída”.

Fonte: G1

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Saúde

Piauí registra sete mortes e 418 casos de Covid-19 nas últimas 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa quarta-feira (25), que o estado do Piauí registrou em 24h, 07 óbitos e 418 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 124.494 confirmados e 2.603 mortes.

Cinco homens e duas mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Piripiri (77  anos) e Teresina (78 anos). Já os homens eram de Floriano (75 anos) e Teresina (50, 77, 83 é 88 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.

No boletim do dia 20/11/2020 foi divulgada que  a naturalidade de um paciente (97 anos), que faleceu em decorrência da Covid-19, era de Campo Maior. Na verdade, ele é de Teresina. A correção já foi feita no painel epidemiológico.

Os casos confirmados no estado somam 124.494 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.603 e foram registrados em 195 municípios. Até agora, morreram 1.517  homens e 1.086 mulheres.

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Economia

Petrobras irá aumentar gasolina em 4% e diesel em 5% nas refinarias

Laurivânia Fernandes

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A Petrobras anunciou às distribuidoras que vai aumentar a gasolina em 4% e o diesel em 5% a partir da quinta-feira, 26, nas suas refinarias. O diesel marítimo será ajustado em 5,4%.

Os ajustes serão de R$ 0,0668 por litro para gasolina e de R$ 0,899 por litro de diesel.

Este é o segundo aumento de novembro – o último foi dia 12 – e segue a alta do petróleo no mercado internacional.

Em localidades como Manaus e Itacoatiara o ajuste do diesel será de R$ 0,1399 por litro, informou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Segundo o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, mesmo com o ajuste as importações de combustíveis seguem inviabilizadas em todos os portos brasileiros.

“O preço do óleo diesel no mercado internacional segue a escalada do petróleo. Desde a data-base para o reajuste do dia 12, o PPI para diesel teve alta de +R$0,23/L, sem acompanhamento do movimento nos preços domésticos”, disse Araújo.

Com a alta anunciada, a defasagem dos dois combustíveis (gasolina e diesel) ainda apresenta diferença de R$ 0,15 por litro em relação ao mercado internacional, diz Araújo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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