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Economia

Covid-19: governo cria grupo para coordenar recuperação econômica

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias e, ao final desse prazo, deverá apresentar um plano de trabalho contendo proposta de ações estruturantes e estratégicas para recuperação e retomada do crescimento econômico. Poderão ser consultados especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas.

Entre as ações que poderão ser apresentadas estão propostas de atos normativos e medidas legislativas, articulação com governo locais, empresas públicas e privadas, obras públicas e em parceria com setor privado, diretrizes para a destinação de emendas parlamentares e medidas para alocação e distribuição da atuação do Estado, para reduzir as desigualdades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da covid-19.

O grupo de trabalho também poderá propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da informatização, da simplificação de procedimentos relativos aos registros cartoriais, às contratações públicas, à criação e extinção de pessoas jurídicas, a aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, dentre outros.

Além da Casa Civil, o grupo será composto por representantes de mais 15 ministérios: Relações Exteriores; Defesa; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; Turismo; Desenvolvimento Regional; Controladoria Geral da União; Secretaria Geral; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional; e Advocacia-Geral da União.

Fonte: Agência Brasil

Economia

Caixa anuncia antecipação de saques da primeira parcela do auxílio emergencial

Laurivânia Fernandes

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira, 15, que o banco vai antecipar o calendário de saques do auxílio emergencial. Guimarães disse que a possibilidade de saque em dinheiro será antecipada em “duas semanas” – mas depois a divulgação oficial mostrou que a antecipação é menor para a maioria dos contemplados. A informação foi citada em transmissão ao vivo nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro.

“Logo após a live, no site auxilio.caixa.gov.br, nós teremos todo o calendário. Mas chega a antecipar em duas semanas. Já neste mês agora, no dia 30 de abril, a gente já começa a realizar também o pagamento, ou seja, permitir o saque nas lotéricas e nos ATMs, que era só em maio”, informou Pedro Guimarães.

De acordo com o novo calendário, já disponível no site da Caixa, os saques da primeira parcela serão liberados a partir do dia 30 de abril, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Antes, o saque em espécie do benefício seria liberado a partir do dia 4 de maio. O novo calendário foi acordado com o ministro da Cidadania, João Roma, segundo o presidente da Caixa.

“Nós antecipamos ao redor de 15 dias porque nós percebemos que conseguimos realizar pagamento com segurança seja do ponto de vista do Caixa Tem (aplicativo) operacional quanto do ponto de vista de minimização de filas”, reforçou Guimarães.

Com a alteração, a liberação dos saques será feita no intervalo entre 30 de abril e 17 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário. No calendário anterior, esse intervalo ia de 4 de maio a 4 de junho.

Veja como fica o novo calendário de saques da primeira parcela, com base na data de nascimento do beneficiário:

Nascidos em janeiro: 30 de abril (era 4 de maio)

Nascidos em fevereiro: 3 de maio (era 6 de maio)

Nascidos em março: 4 de maio (era 10 de maio)

Nascidos em abril: 5 de maio (era 12 de maio)

Nascidos em maio: 6 de maio (era 14 de maio)

Nascidos em junho: 7 de maio (era 18 de maio)

Nascidos em julho: 10 de maio (era 20 de maio)

Nascidos em agosto: 11 de maio (era 21 de maio)

Nascidos em setembro: 12 de maio (era 25 de maio)

Nascidos em outubro: 13 de maio (era 27 de maio)

Nascidos em novembro: 14 de maio (era 1º de junho)

Nascidos em dezembro: 17 de maio (era 4 de junho)

Fonte: Estadão Conteúdo

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Brasil

Receita adia prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para 31 de maio

Karytha Leal

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A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (12) o adiamento do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda para 31 de maio. Também foram prorrogados os prazos de entrega da declaração Final de Espólio e da declaração de Saída Definitiva do País.

Os prazos originais eram até 30 de abril, mas as prorrogações foram promovidas como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus (Covid-19), diz a entidade.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, afirma o texto.

Ainda segundo a Receita, em razão do adiamento, o cidadão que deseje pagar o imposto via débito automático desde a 1ª cota deverá solicitá-lo até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a 1ª cota por meio de DARF, gerado pelo próprio programa, sem prejuízo do débito automático das demais cotas.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessado através do site da Receita Federal.

O Senado Federal havia aprovado, no última dia 6, um projeto que prorrogaria o prazo até 31 de julho. Se o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados, será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Economia

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Laurivânia Fernandes

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Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira. 

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Fonte: Agência Brasil

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