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Economia

Guedes quer reduzir lista de doenças passíveis de aposentadoria por invalidez

Laurivânia Fernandes

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Foto: Rafaela Felliciano/Metrópoles

Os ministérios da Economia e da Saúde criaram um grupo de trabalho para revisar a lista de doenças e afecções que autorizam o pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As possíveis mudanças ocorrerão na Lei nº 8.213, de julho de 1991.

As portaria com a determinação foi publicada nesta segunda-feira (29/06) no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelos ministros Paulo Guedes e general Eduardo Pazuello.

A legislação aponta algumas doenças que isentam a carência para o benefício de auxílio doença, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras.

O grupo irá mexer nas balizas construídas em agosto de 2001. Essas doenças excluem a exigência de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O governo pretende elaborar as novas diretrizes em 180 dias, prazo que excepcionalmente poderá ser prorrogado por mais 30 dias. O grupo entregará aos ministros um relatório com a “proposição de encaminhamentos”, ou seja, o que deve ser alterado.

A coordenação do Grupo de Trabalho cabe à Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Fonte: metrópoles

Economia

BB anuncia programa de demissão voluntária para 5 mil funcionários

Laurivânia Fernandes

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Sede do Banco do Brasil, em Brasília – Foto: Adriano Machado/Reuters

O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de dois Programas de Demissão Voluntária com a previsão de adesão de cerca de 5 mil funcionários. 

Foi anunciado ainda o fechamento de 361 unidades – 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento – no primeiro semestre deste ano – veja mais informações abaixo

As chamadas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários são as seguintes: 

  • Programa de Adequação de Quadros (PAQ), a fim de otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas unidades do banco.
  • Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos. 

Os programas possuem regulamentos específicos que estabelecem as regras para adesão, que não foram especificados no fato relevante anunciado aos investidores. 

O número final de adesões, assim como o impacto financeiro, serão informados ao mercado após o encerramento dos períodos de adesão, que ocorrerá até 5 de fevereiro, informa o banco. 

Em julho de 2019, o Banco do Brasil anunciou um plano de desligamento incentivado para promover adequação nos quadros de funcionários, além de regularizar vagas e excessos em dependências e praças, otimizando a distribuição da força de trabalho nas unidades. Aderiram ao PDV 2.367 funcionários.

Caixa reabre PDV após baixa adesão

A Caixa Econômica Federal anunciou um PDV em novembro para o número limite de 7,2 mil empregados – 2,3 mil funcionários manifestaram interessee fizeram adesão à possibilidade de desligamento. Com a baixa adesão, o banco reabriu o programa em dezembro. De acordo com a Caixa, a média de confirmação de adesões aos PDVs varia entre 1,8 mil e 2 mil. 

Fechamento de agências

O Banco do Brasil anunciou que a reorganização da rede de atendimento, incluindo o fechamento de unidades, deve trazer uma economia líquida anual estimada com despesas administrativas de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025. 

Além do fechamento das 361 unidades, o BB anunciou: 

  • Conversão de 243 agências em postos de atendimento e outros 8 postos de atendimento serão transformados em agências.
  • Transformação de 145 unidades de negócios em Lojas BB, sem a oferta de guichês de caixa, com maior vocação para assessoria e relacionamento.
  • Relocalização compartilhada de 85 unidades de negócios.
  • Criação de 28 unidades de negócios, sendo 14 Agências Especializadas Agro e 14 Escritórios Leve Digital (unidades especializadas no atendimento a clientes com maturidade digital), com aproveitamento de espaços existentes, não envolvendo contratação ou locação de novos imóveis.

Segundo o Banco do Brasil, a reorganização da rede de atendimento tem o objetivo de adequar ao novo perfil e comportamento dos clientes e abrange outros movimentos de revisão e redimensionamento nas diretorias, áreas de apoio e rede, privilegiando a especialização do atendimento e a ampliação da oferta de soluções digitais. 

Fonte: G1

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Economia

Auxílio: Caixa libera parcelas dos ciclos 5 e 6, dos nascidos em abril

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital. Os recursos creditados são da ordem de R$  2,3 bilhões.

Desse total, R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.

O saldo ainda segue disponível para movimentação pelo Caixa Tem, como pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

Saque em dinheiro

Para o saque em dinheiro, o beneficiário preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos do banco, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Governo verificará beneficiários do Bolsa Família com irregularidade nas eleições

Laurivânia Fernandes

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Foto: Shutterstock

O Ministério da Cidadania definiu as regras de fiscalização de beneficiários do Bolsa Família que tenham tido alguma atuação irregular nas eleições municipais de 2020. A partir de fevereiro, pessoas identificadas nessas situações podem ter seus benefícios bloqueados para averiguação e, em alguns casos, podem ter os benefícios cancelados.

Instrução normativa da pasta publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) “estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos”.

De acordo com relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado ainda no primeiro turno das eleições passadas, um total de 1.227 pessoas efetuaram doações a candidatos de R$ 573 mil, mesmo estando inscritas em programas sociais. Além disso, o TSE identificou 1.289 fornecedores de campanhas eleitorais que possuem em seu quadro de sócios beneficiários do Programa Bolsa Família.

Para a definição do público-alvo dos processos de investigação, diz a IN, serão utilizadas as seguintes bases de dados: Cadastro Único de novembro de 2020; folha de pagamentos do Bolsa Família de dezembro de 2020; resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)/TSE referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores de serviços para campanha eleitoral; bases de dados de candidatos e de bens declarados, disponíveis no site do TSE; e base de candidatos eleitos, disponível no site do TSE.

Fonte: Estadão Conteúdo

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