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Economia

Governo prorroga por mais 30 dias a antecipação de auxílio-doença e BPC

Laurivânia Fernandes

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

O governo prorrogou por mais 30 dias o prazo para que trabalhadores e deficientes da baixa renda possam requerer a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença sem a realização prévia de perícia médica. A medida foi adotada durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) para evitar aglomeração nas agências do Intituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O prazo terminava em 30 de outubro e foi prorrogado para 30 de novembro, conforme decreto editado nesta quarta-feira (28).

No caso do BPC , quem pedir a antecipação receberá um auxílio no valor de valor de R$ 600 e do auxílio doença, de um salário mínimo (R$ 1.045). Esses benefícios poderão ser requeridos por meio eletrônico, sem necessidade de deslocamento até as agências do INSS que já foram reabertas com a volta dos médicos peritos.

Para pedir o auxílio-doença é preciso anexar o atestado médico. Já no caso do BPC, a antecipação é automática se o interessado estiver com dados cadastrais atualizados, como valor da renda, por exemplo.

A medida é mais uma opção para os segurados, mas nem sempre é vantajosa porque o valor da antecipação é inferior ao concedido no atendimento presencial com a realização prévia da perícia.

O decreto também faz ajustes de redação no regulamento da Previdência Social no trecho referente aos Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e as entidades representativas dos aposentados e pensionistas. Esses acordos permitem ao INSS descontar o valor da contribuições nos contracheques dos segurados e repassá-la às entidades.

Fonte: iG

Economia

Conta de luz fica mais cara com volta de tarifa extra a partir desta terça (1º)

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

A conta de luz terá tarifa extra a partir desta terça-feira (1º), definiu a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

De acordo com a reguladora, será acionada a bandeira vermelha patamar 2 durante todo o mês de dezembro, o que representa uma cobrança de R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos.

Esta é a primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19 que a Aneel decide acionar uma bandeira tarifária não isenta de cobrança.

Em maio, a reguladora havia decidido manter a bandeira verde (sem cobrança extra) acionada até 31 de dezembro, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão tomada em reunião extraordinária nesta segunda-feira (30).

Bandeiras tarifárias Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no país.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

“Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,34 por 100 kWh consumidos.

Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,16 por 100 kWh consumidos.

Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,24 para cada 100 kWh.

Fonte: Folhapress

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Economia

Desemprego bate recorde de 14,6% e atinge 14,1 milhões

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reuters

A taxa de desemprego atingiu 14,6% no terceiro trimestre do ano ante 13,3% no segundo trimestre, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 27. Essa é a maior taxa registrada na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, e indica que o País tem 14,1 milhões de pessoas sem trabalho – de um trimestre para o outro mais 1,3 milhão de brasileiros ficaram desempregados.

O desemprego subiu em dez estados e ficou estável nos demais. As maiores taxas foram registradas na Bahia (20,7%), em Sergipe (20,3%) e em Alagoas (20,0%). A menor foi registrada em Santa Catarina (6,6%). O desemprego atingiu o recorde de 17,9% no Nordeste, a maior taxa entre as regiões. O Sul teve a menor: 9,4%.

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o aumento na taxa de desemprego reflete a flexibilização das medidas de isolamento social para controle da pandemia de covid-19. “Houve maior pressão sobre o mercado de trabalho no terceiro trimestre. Em abril e maio, as medidas de distanciamento social ainda influenciavam a decisão das pessoas de não procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas, começamos a perceber um maior contingente de pessoas em busca de uma ocupação”, explica.

O contingente de ocupados caiu 1,1% na comparação com o segundo trimestre, totalizando 82,5 milhões de pessoas, o menor patamar da série. Com isso, o nível de ocupação foi de 47,1%, também o menor da série. Desde o trimestre encerrado em maio, o nível de ocupação está abaixo de 50%, o que aponta que menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no País.

Segundo a analista todas as categorias tiveram perda no total de ocupação, sendo que o número de pessoas com carteira assinada caiu 2,6% no terceiro trimestre frente ao anterior, com perda de 788 mil postos e totalizando 29,4 milhões de empregados com carteira assinada no País.

A taxa de informalidade foi de 38,4% no trimestre encerrado em setembro, o que equivale a 31,6 milhões de pessoas sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração. No trimestre anterior, esse porcentual foi 36,9%.

Resultado positivo só na construção e na agricultura

Apenas as atividades de construção e agricultura tiveram crescimento da população ocupada no terceiro trimestre. Na construção o aumento foi de 7,5%, o que representa 399 mil pessoas a mais trabalhando no setor. Na agricultura a alta foi de 3,8%, com mais 304 mil trabalhadores.

“A atividade da construção foi a que mais aumentou no período. Isso porque pedreiros ou outros trabalhadores conta própria, que tinham se afastado do mercado em função do distanciamento social, retornaram no terceiro trimestre com a reabertura das atividades e a demanda por pequenas obras, como reformas de imóveis”, explica Adriana Beringuy.

A analista da pesquisa acrescenta que na agricultura, a alta na ocupação pode estar relacionada à sazonalidade do cultivo. “A agricultura, de modo geral, tem ritmo diferente das demais atividades. Além disso, o setor sofreu menos os efeitos da pandemia, pois é uma atividade que se situa no campo, onde o impacto do distanciamento social foi menor do que na cidade.”

Fonte: Terra

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Economia

Petrobras irá aumentar gasolina em 4% e diesel em 5% nas refinarias

Laurivânia Fernandes

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A Petrobras anunciou às distribuidoras que vai aumentar a gasolina em 4% e o diesel em 5% a partir da quinta-feira, 26, nas suas refinarias. O diesel marítimo será ajustado em 5,4%.

Os ajustes serão de R$ 0,0668 por litro para gasolina e de R$ 0,899 por litro de diesel.

Este é o segundo aumento de novembro – o último foi dia 12 – e segue a alta do petróleo no mercado internacional.

Em localidades como Manaus e Itacoatiara o ajuste do diesel será de R$ 0,1399 por litro, informou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Segundo o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, mesmo com o ajuste as importações de combustíveis seguem inviabilizadas em todos os portos brasileiros.

“O preço do óleo diesel no mercado internacional segue a escalada do petróleo. Desde a data-base para o reajuste do dia 12, o PPI para diesel teve alta de +R$0,23/L, sem acompanhamento do movimento nos preços domésticos”, disse Araújo.

Com a alta anunciada, a defasagem dos dois combustíveis (gasolina e diesel) ainda apresenta diferença de R$ 0,15 por litro em relação ao mercado internacional, diz Araújo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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