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Economia

Desemprego bate recorde de 14,6% e atinge 14,1 milhões

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reuters

A taxa de desemprego atingiu 14,6% no terceiro trimestre do ano ante 13,3% no segundo trimestre, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 27. Essa é a maior taxa registrada na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, e indica que o País tem 14,1 milhões de pessoas sem trabalho – de um trimestre para o outro mais 1,3 milhão de brasileiros ficaram desempregados.

O desemprego subiu em dez estados e ficou estável nos demais. As maiores taxas foram registradas na Bahia (20,7%), em Sergipe (20,3%) e em Alagoas (20,0%). A menor foi registrada em Santa Catarina (6,6%). O desemprego atingiu o recorde de 17,9% no Nordeste, a maior taxa entre as regiões. O Sul teve a menor: 9,4%.

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o aumento na taxa de desemprego reflete a flexibilização das medidas de isolamento social para controle da pandemia de covid-19. “Houve maior pressão sobre o mercado de trabalho no terceiro trimestre. Em abril e maio, as medidas de distanciamento social ainda influenciavam a decisão das pessoas de não procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas, começamos a perceber um maior contingente de pessoas em busca de uma ocupação”, explica.

O contingente de ocupados caiu 1,1% na comparação com o segundo trimestre, totalizando 82,5 milhões de pessoas, o menor patamar da série. Com isso, o nível de ocupação foi de 47,1%, também o menor da série. Desde o trimestre encerrado em maio, o nível de ocupação está abaixo de 50%, o que aponta que menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no País.

Segundo a analista todas as categorias tiveram perda no total de ocupação, sendo que o número de pessoas com carteira assinada caiu 2,6% no terceiro trimestre frente ao anterior, com perda de 788 mil postos e totalizando 29,4 milhões de empregados com carteira assinada no País.

A taxa de informalidade foi de 38,4% no trimestre encerrado em setembro, o que equivale a 31,6 milhões de pessoas sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração. No trimestre anterior, esse porcentual foi 36,9%.

Resultado positivo só na construção e na agricultura

Apenas as atividades de construção e agricultura tiveram crescimento da população ocupada no terceiro trimestre. Na construção o aumento foi de 7,5%, o que representa 399 mil pessoas a mais trabalhando no setor. Na agricultura a alta foi de 3,8%, com mais 304 mil trabalhadores.

“A atividade da construção foi a que mais aumentou no período. Isso porque pedreiros ou outros trabalhadores conta própria, que tinham se afastado do mercado em função do distanciamento social, retornaram no terceiro trimestre com a reabertura das atividades e a demanda por pequenas obras, como reformas de imóveis”, explica Adriana Beringuy.

A analista da pesquisa acrescenta que na agricultura, a alta na ocupação pode estar relacionada à sazonalidade do cultivo. “A agricultura, de modo geral, tem ritmo diferente das demais atividades. Além disso, o setor sofreu menos os efeitos da pandemia, pois é uma atividade que se situa no campo, onde o impacto do distanciamento social foi menor do que na cidade.”

Fonte: Terra

Economia

Governo discute fim do auxílio e subir Bolsa Família de R$ 190 para R$ 270

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e João Roma (Cidadania) trabalham os cenários possíveis para o fim do auxílio emergencial em agosto. A proposta em estudo, no momento, é turbinar o valor médio pago ao Bolsa Família, hoje de R$ 190.

Bolsonaro, que já está em campanha pela reeleição, tem defendido que se tente alcançar até R$ 270. Os ministérios, porém, defendem que o valor seja no máximo de R$ 250.

O valor de R$ 250 chegou a ser defendido publicamente pelo presidente em abril, durante conversa com apoiadores no Alvorada.

“O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250, agora, em agosto, setembro”, disse o presidente na ocasião.

Vacinação influencia cenários

O governo não descarta completamente ter que prorrogar por poucos meses o auxílio.

O argumento usado agora é que a promessa dos governadores de acelerar o calendário de vacinação possa permitir a transição do auxílio direto para o Bolsa família “turbinado”.

Apesar disso, como a promessa dos governadores é completar a vacinação da população adulta até outubro, há um cenário de “auxílio de transição”, que seria uma prorrogação de poucos meses para que os beneficiários do auxílio pudessem todos migrar para o novo Bolsa Família.

A intenção do governo tem pelo menos um desafio: encontrar Orçamento.

A medida provisória que criou o novo auxílio emergencial limitou os pagamentos a quatro parcelas por trabalhador, mas permite a prorrogação do benefício se o governo tiver dinheiro para isso.

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, em vez de prorrogar o auxílio emergencial neste ano, o governo apresente uma proposta de novo programa social que deve reformular o Bolsa Família.

Fonte: Uol

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Economia

Comissão da Câmara autoriza o fim da estabilidade de servidor público; Entenda!

Laurivânia Fernandes

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (dia 25), a admissibilidade da reforma administrativa, acompanhando o parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC). Foram 39 votos favoráveis e 26 contrários. Caso passe na Câmara e no Senado, a proposta vai criar cinco vínculos para os servidores, autorizar o fim da estabilidade da maioria dos cargos, proibir férias de mais de 30 dias em um ano e vedar promoções e progressões de carreira baseadas apenas em tempo de serviço. Pelo texto, o governo também poderá contratar empregados temporariamente, por seleção simplificada.

A aprovação dá aval para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 seguir em votação em Brasília, a partir do entendimento de que ela não fere princípios constitucionais nem é incompatível com o sistema jurídico vigente. Não é função da CCJ avaliar o mérito da matéria.

Entretanto, houve ressalvas ao texto da reforma, que altera regras para os futuros servidores públicos. Com a aprovação do parecer do relator, a CCJ suprimiu da proposta do governo três trechos.

O primeiro deles criava mais princípios para nortear o serviço público: “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. Com a retirada dessas expressões, não será possível alterar o que está na Constituição: “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. 

Para Darci de Matos, a inclusão de mais termos na lei poderia criar conflitos e gerar uma grande quantidade de processos jurídicos devido à falta de regulamentação clara.

Servidor pode manter outros trabalhos

Outro trecho retirado da PEC proibia a realização de quaisquer outras atividades remuneradas por servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, mesmo durante o período do vínculo de experiência. Entendeu-se que a administração pública não pode impedir que um servidor tenha outros trabalhos – o de músico, por exemplo. 

Com isso, não haverá possibilidade de mudar o estabelecido hoje na Constituição, que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, com exceções apenas para professores e profissionais de saúde.

Vetado presidente extinguir órgãos

A terceira parte suprimida da reforma administrativa, de acordo com o parecer da CCJ, dava poder ao presidente da República de extinguir, transformar e fundir entidades da administração pública autárquica e fundacional. O entendimento é de que entidades desempenham atividades de forma descentralizada e não são subordinadas a ministérios.

Próximos passos

A proposta do governo, agora, segue para análise por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que ainda será instalada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Depois, deverá ser discutida no plenário, em dois turnos, antes de ser encaminhada ao Senado. 

Uma PEC só é aprovada se obtiver, em cada casa do Congresso Nacional (Câmara e Senado), três quintos dos votos de senadores e deputados.

O que muda para o servidor

A reforma administrativa propõe uma série de mudanças para o funcionalismo público, como a criação de cinco vínculos e o fim da estabilidade para a maior parte das carreiras. A aprovação da admissibilidade do texto na CCJ não significa que tais alterações passam a valer nem que receberam votos favoráveis dos deputados na avaliação do mérito da questão, mas que elas estão de acordo com os princípios constitucionais e jurídicos vigentes e, por isso, não há impedimento para que possam seguir o trâmite de votação na Câmara.

As mudanças propostas não atingem os servidores atuais. Também não valem para militares, parlamentares, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores.No entanto, deputados articulam incluir membros do Judiciário e do Legislativo na PEC.

A proposta do governo prevê o fim do regime jurídico único para servidores instituído por União, Estados, Distrito Federal e municípios. Ele seria substituído por novos vínculos: por prazo determinado; por cargo de liderança e assessoramento; por tempo indeterminado; por cargo típico de Estado; e de experiência. Para esses três últimos, o acesso seria por concurso. Para os dois primeiros, o ingresso no serviço público se daria por meio de seleção simplificada

A estabilidade só estaria garantida para servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, que ainda serão regulamentados por lei complementar.

O vínculo de experiência é proposto como uma etapa do concurso público: os aprovados ficariam, no mínimo, um ano nessa condição e, depois, somente os mais bem avaliados seriam investidos no cargo.

A PEC ainda proíbe a concessão de férias por mais de 30 dias em um ano e veda promoções e progressões de carreira baseadas apenas em tempo de serviço. A aposentadoria compulsória como modalidade de punição não poderá mais ser aplicada, caso a reforma administrativa seja aprovada.

Fonte: Extra

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Economia

IR 2021: Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da história

Laurivânia Fernandes

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Foto: Arquivo/Extra

 A Receita Federal abre hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021. Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões.

Para saber se está neste lote, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal ou o aplicativo do Imposto de Renda para celulares.

Dos R$ 6 bilhões que serão pagos em 31 de maio, R$ 5,5 bilhões são para 3,1 milhões de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos e pessoas com deficiência. Além disso, 260 mil pessoas receberão no primeiro lote por ter entregue declarações de exercícios anteriores até dia 28 de fevereiro.

Neste ano, o pagamento da restituição será feito em cinco lotes. O primeiro, dia 31 de maio, seguido de outros quatro pagamentos sempre nos últimos dias de cada mês até setembro. Veja abaixo o calendário das restituições.

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 30 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro

Fonte: Extra

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