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Economia

Bolsonaro diz que auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses. 

” A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou. 

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

Bares e restaurantes

Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes.

“Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada”, afirmou o presidente.

Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado. 

Fonte: Agência Brasil

Brasil

Receita adia prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para 31 de maio

Karytha Leal

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A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (12) o adiamento do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda para 31 de maio. Também foram prorrogados os prazos de entrega da declaração Final de Espólio e da declaração de Saída Definitiva do País.

Os prazos originais eram até 30 de abril, mas as prorrogações foram promovidas como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus (Covid-19), diz a entidade.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, afirma o texto.

Ainda segundo a Receita, em razão do adiamento, o cidadão que deseje pagar o imposto via débito automático desde a 1ª cota deverá solicitá-lo até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a 1ª cota por meio de DARF, gerado pelo próprio programa, sem prejuízo do débito automático das demais cotas.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessado através do site da Receita Federal.

O Senado Federal havia aprovado, no última dia 6, um projeto que prorrogaria o prazo até 31 de julho. Se o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados, será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Economia

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Laurivânia Fernandes

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Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira. 

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a nascidos em março; veja calendários

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A Caixa Econômica Federal (CEF) paga neste domingo (11) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 a 2,45 milhões de beneficiários nascidos em março e que não fazem parte do Bolsa Família.

Segundo o Ministério da Cidadania, serão pagos neste domingo mais de R$ 511 milhões.

Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até 30 de abril.

Para esta semana está prevista ainda o pagamento da primeira parcela para nascidos em abril, maio, e para beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1.

A Caixa informou que realizará nesta semana também pagamentos para uma nova leva de aprovados nascidos entre janeiro e maio.

“A Caixa realizará o pagamento do Auxílio Emergencial a 236 mil novos beneficiários aprovados. Desse total, os nascidos entre janeiro e maio receberão a primeira parcela na próxima quinta-feira (15). Os que nasceram depois de maio entram no calendário normal de repasses”, explicou, em nota.

A ajuda paga neste domingo será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito neste domingo serão liberados no dia 10 de maio.

VEJA QUEM RECEBE NESTE DOMINGO:

  • 2,45 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em março, que receberam o benefício em dezembro

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

Veja abaixo os calendários de pagamento.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Auxílio Emergencial 2021 Bolsa Família — Foto: Economia G1

Auxílio Emergencial 2021 Bolsa Família — Foto: Economia G1

BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA

Calendário Auxílio Emergencial 2021 — Foto: Economia G1

Calendário Auxílio Emergencial 2021 — Foto: Economia G1

Fonte: G1

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