O governo federal retoma nesta quarta-feira (07/04) sua agenda de privatizações com a realização da 6ª Rodada de Concessão de aeroportos. Serão oferecidos 22 aeroportos, divididos em 3 blocos.

• Bloco Sul: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);
• Bloco Norte: Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR);
• Bloco Central: Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

O leilão será realizado na sede da B3, em São Paulo. 

Chamada pelo governo de “Infra Week“, a semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (08/04) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (09/04). 

O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões. Somente com o novo lote de 22 aeroportos, são esperados investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão.

Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageirosem condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

Regras do leilão

Esta será a segunda rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. O vencedor de cada bloco terá de administrar todos os aeroportos que estão no lote. 

Pelas regras do edital, vencerá a disputa quem oferecer o maior ágio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada bloco. 

O lance da contribuição inicial de cada bloco terá os seguintes valores mínimos:

• Bloco Sul: R$ 130,2 milhões
• Bloco Norte: R$ 47,9 milhões
• Bloco Central: R$ 8,1 milhões

O vencedor de cada lote terá que pagar, na assinatura dos contratos, o valor de lance mínimo, acrescido do ágio ofertado. Além desse pagamento inicial, as novas concessionárias terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida, a partir do quinto ano de contrato. Os percentuais pré-estabelecidos aumentam até o 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.

“Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) de R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte”, informou a Anac. 

O investimento total nos três blocos durante os 30 anos de concessão é estimado em R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central, e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.

Fonte: G1