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Educação

Senado aprova adiamento do Enem 2020; matéria vai à Câmara

Laurivânia Fernandes

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nessa terça-feira (19) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido ao  estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. A votação, por 75 votos a 1, foi realizada no Plenário virtual da Casa. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  

A proposta da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.   

Desigualdade

Para Daniella, o adiamento do Enem 2020 impedirá a concorrência desleal entre candidatos que não têm as mesmas oportunidades de acesso à internet, especialmente entre estudantes das redes pública e privada de ensino.

— O que nós estamos fazendo não prejudica os outros estudantes. Isso é apenas para não reforçar a desigualdade que já existe. Qual aluno hoje tem condição de estar em casa estudando, de pagar uma plataforma de streaming, de pagar pelo YouTube, de ter uma aula de EaD [educação a distância], ou de estudar de qualquer outro jeito? Livros? Que livros eles receberam? Nenhum! Quem é o professor, o autodidata? Quantos são autodidatas para estudarem sozinhos matemática, física e química? — questionou.

A senadora destacou o apelo dos estudantes a favor do adiamento do Enem e ainda lembrou da sua experiência em sala de aula.

— A gente está aqui para representar aqueles que não têm voz, aqueles que não podem chegar até cada um de nós. Eu tive oportunidade de ser professora de escola pública no interior da Paraíba. Eu conheço o que é a dificuldade de perto e sei que, nos estados, vocês vivenciam isso. Então eu queria dizer que nada mais nada menos do que fazer justiça é o que nós estamos fazendo — afirmou Daniella.  

Enem 2020

No relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi acolhida emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para esclarecer que a matéria trata, exclusivamente, da edição de 2020 do Enem, em suas versões impressa e digital.

Outra emenda de Jean Paul, também parcialmente acatada, destaca que o texto abrange somente as instituições que oferecem o ensino médio. Sem esse ajuste, o projeto implicaria “todo e qualquer processo seletivo de acesso ao ensino superior, que engloba não apenas cursos de graduação, mas também cursos de pós-graduação e programas de extensão, o que pode comprometer processos seletivos que o PL [projeto de lei], em tese, não pretendia abarcar”, alertou o senador.  

Foram aceitas pelo relator ainda as sugestões do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), quanto à necessidade de que o Inep se mantenha trabalhando para a realização do Enem; e de Jayme Campos (DEM-MT), para que, após o adiamento, o Enem de 2020 seja reiniciado, inclusive com abertura de inscrições, após a regular retomada das atividades de ensino do ano letivo de 2020.

— Certamente, a reabertura de inscrições deverá observar a regularização das aulas deste ano letivo — observou o relator.

Izalci Lucas declarou também a prejudicialidade do PL 2.020/2020, projeto que estava apensado (anexado) à proposta em pauta. No entanto, esse texto, dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates, foi parcialmente incorporado ao projeto aprovado para estabelecer que o Enem não poderá ser aplicado antes do término do ano letivo pelas escolas públicas que ofertam ensino médio.

O relator disse que levou em conta igualmente a nota técnica do Conselho de Nacional dos Secretários de Educação (Consed) apoiando o adiamento. Ele lembrou que a maioria dos candidatos que se submeterão ao exame já concluíram o ensino médio e fizeram o Enem nos anos anteriores, enquanto outros não completaram dois meses de aula este ano.

— Se colocarmos esse alunos do ensino médio, que tiveram só dois meses de aula, para competir em igualdade com aqueles que já concluíram [o ensino médio], realmente a gente não estará fazendo nenhuma justiça e nenhum trabalho social — disse Izalci.

Calendário

Depois da votação do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs a criação de um mecanismo de acompanhamento, com entidades governamentais e da sociedade civil, para monitorar a implementação do novo calendário do Enem 2020.  

A ideia foi aceita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que se comprometeu em encaminhar uma proposição com esse objetivo. Além disso, o líder do governo sugeriu a definição de uma data limite para a realização das provas.

— Nós defendemos o adiamento do Enem, mas que [esse prazo] não fique em aberto — explicou Fernando Bezerra.

No entanto, como não houve acordo, a proposta do governo não foi aceita. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre ressaltou que a deliberação pelo adiamento, sem que se estabeleça uma data nova para a realização do exame, foi um “desejo da maioria”.

— Estamos tratando desse assunto nas reuniões com líderes desde o dia 2 de abril. Mas concretamente a gente não tinha como não tomar essa decisão [sobre o calendário]. Nós precisávamos deliberar um assunto que tivesse a unanimidade dos partidos políticos. Por mais de 40 dias ficamos ouvindo, tentando buscar uma conciliação. Que isso seja um gesto também para o governo, para que a gente possa conversar mais e avançar no entendimento — ressaltou Davi.  

Acessibilidade

Ainda foi aprovado destaque do senador Romário (Podemos-RJ) para que o Enem ofereça, às pessoas com deficiência, a acessibilidade necessária (com as ferramentas requeridas para a realização da prova). O senador destacou que já está assegurada a acessibilidade na versão impressa do exame, mas não na digital.

“É do conhecimento de todos que a ideia do Ministério da Educação é futuramente acabar com a versão impressa e manter a digital. Para este momento servir como teste, deve haver a acessibilidade, sob pena de prejudicar o próprio teste”, justificou Romário.

Prejuízos

Com o ano letivo comprometido para milhões de estudantes por causa da pandemia de coronavírus, o desafio do ensino a distância para diversas escolas, a falta de estrutura da rede pública e a dificuldade de reposição das aulas, vários senadores elogiaram o projeto aprovado nesta terça-feira.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que, no Amazonas, 80% dos estudantes do interior do estado não têm acesso à internet.

Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apontou que as Regiões Norte e Nordeste sofrem mais com a falta de instrumentos mínimos, como um computador para acompanhar as aulas online.

Rogério Carvalho (PT-SE) reforçou que, no momento, não cabe aglomeração, situação que ocorre durante a realização de provas presenciais; e que é preciso ter firmeza na manutenção do isolamento social.

Jean Paul Prates destacou o que chamou de vitória da mobilização estudantil no Brasil.

Com críticas ao ministro da Educação, os senadores Eliziane Gama (Cidadania–MA) e Weverton (PDT–MA) defenderam o adiamento do Enem como uma “garantia de isonomia para a população brasileira” e de “promoção de justiça social”.

— É por meio do acesso à universidade que se muda a vida das pessoas no Brasil — disse Eliziane ao ressaltar a importância do Enem.

Com informações do Agência Senado

Educação

Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus

Laurivânia Fernandes

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.

A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova. 

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde. 

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame. 

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes. 

Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Pandemia

A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep. 

Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. “Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz. 

De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta. 

Pedidos de adiamento

Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.

Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”.

Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. “É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia”, diz a nota. 

Inep

O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas.” 

O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Arte: Agência Brasil


Fonte: Agência Brasil

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Educação

Wellington Dias libera ensino presencial na rede pública e privada do Piauí

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O governador do Piauí, Wellington Dias, autorizou protocolo com medidas de proteção contra o Covid-19 e liberou a retomada das aulas presenciais para as redes privada e pública de ensino em todo estado. O retorno foi divulgado, por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira (08).

As instituições de ensino podem retornar com as aulas presenciais assim que apresentarem um plano de segurança sanitário, que será obrigatório. A partir disso, fica liberada a retomada das aulas para berçários, creches, infantários, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico, EJA, tecnólogo, educação superior e pós-graduação, preparatórios para concursos, entre outros.

Retorno das aulas na rede estadual

Com uma rede moderna e que evolui a cada ano em qualidade e bons resultados, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está com matrículas abertas para o período letivo de 2021. O ingresso dos alunos novos à Rede Pública Estadual de Educação Básica iniciou no dia 18 de dezembro de 2020 e segue até o dia 15 de janeiro de 2021.

A diretora da Unidade de Ensino Aprendizagem (Unea) da Seduc, Maria José Mendes, revela que, no que se refere à documentação exigida, passa a ser obrigatório o CPF do aluno a ser matriculado. “Caso o estudante ainda não tenha CPF, pode expedir o documento no site da Receita Federal ou em qualquer agência dos Correios”, explica a gestora.

Para as matrículas on-line, o estudante que tiver dificuldade com o acesso à internet pode procurar o laboratório de informática das escolas para realizar o processo.

Os interessados deverão realizar a matrícula on-line por meio do site www.seduc.pi.gov.br/matricula.

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Educação

Enem 2020: Locais de prova são divulgados nesta terça

Laurivânia Fernandes

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Os inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição a partir desta terça-feira (5). As provas impressas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro. A aplicação da versão digital ocorrerá em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. 

O documento traz, entre outras informações, o local do exame, o número de inscrição, a data e o horário em que a prova será aplicada. Ele pode ser acessado na Página do Participante, no site do Enem.

Nas redes sociais, candidatos relatam dificuldades para visualizar o local de prova pelo site. Outros dizem que conseguiram a confirmação pelo app oficial do Enem.

O cartão também registra que o participante deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve o documento nos dias de aplicação da prova. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas. 

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o cronograma do Enem sofreu algumas alterações: 

  • Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos
  • Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos
  • Reaplicação da prova: 23 e 24 de fevereiro 
  • Resultados: 29 de março

Enem na pandemia

O uso de máscaras de proteção será obrigatório durante toda a aplicação do exame. 

Quem estiver com Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas nos dias de realização do Enem poderá participar da reaplicação das provas em 23 e 24 de fevereiro de 2021. 

Para pedir a reaplicação, os candidatos deverão comunicar a condição de saúde por meio da Página do Participante antes da aplicação do exame. 

Além da Covid, são consideradas doenças infectocontagiosas para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela. 

Os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame. 

Nesse caso, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar o caso, a fim de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada, também, na Página do Participante.

Fonte: G1

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