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Saúde

Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor

Laurivânia Fernandes

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Foto: Polícia Federal

Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.

O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos.

A entrada no mercado só poderá ocorrer mediante autorização da agência, que avaliará os pleitos de laboratórios e empresas com vistas à atuação nessa área e fornecerá uma autorização sanitária, e não um registro, permitindo a oferta.

Cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha. Os produtos derivados não serão considerados medicamentos, mas uma categoria específica. A resolução da Anvisa abriu perspectivas de comercialização dessas substâncias, demandadas para o tratamento de doenças neurológicas diversas, da dor crônica ao parkinson.

Elas não são consideradas medicamentos porque, segundo a Anvisa, “não há dados suficientes para a comprovação da segurança, eficácia e qualidade da maior parte dos produtos obtidos”. Por isso, a liberação se deu levando em consideração informações sobre o emprego desses elementos em tratamentos em outros países, como Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Israel.

O uso de medicamentos derivados de cannabis já pode ser solicitado à Anvisa desde 2016, mas a análise se dá caso a caso e demanda a aquisição de um produto no exterior, o que encarecia o acesso a esse tipo de terapia. Na resolução que entra em vigor hoje, a agência diferencia os produtos dos medicamentos à base de cannabis.

Exigências

A autorização sanitária será fornecida apenas para substâncias de aplicação pelas vias nasal e oral. Não cabem aí, por exemplo, aquelas de consumo sublingual ou por inalação.

A resolução veda a comercialização do que chama de “forma de droga vegetal da planta ou suas partes, mesmo após processo de estabilização e secagem, ou na sua forma rasurada, triturada ou pulverizada, ainda que disponibilizada em qualquer forma farmacêutica”. Também são proibidos cosméticos, cigarros e outros fumígenos e alimentos à base de cannabis.

Para solicitar, a empresa deve ter autorização de funcionamento da Anvisa, podendo ser nacional ou internacional. Em caso de importação, será necessário comprovar que o produto é legalizado no país de origem, com documento da autoridade competente local.

Firmas nacionais ficam impedidas de promover o cultivo no Brasil, podendo, em vez disso, trazer de fora matéria-prima semielaborada para a fabricação dos produtos processados no país.

Para integrante da Comissão de Assuntos Regulatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-integrante do Conselho Nacional de Drogas Rodrigo Mesquita, a nova regulação consolida o valor medicinal da cannabis, amplia as possibilidades de acesso por parte dos pacientes e permite que empresas explorem esse mercado no país.

Contudo, o impedimento do cultivo no Brasil dificulta o desenvolvimento de uma indústria nacional e de pesquisas com a cannabis, além de influenciar os custos, uma vez que demanda a importação doe insumos. “Isso terá impactos bastante perceptíveis no preço, pois os extratos brutos deverão ser importados para então serem fabricados aqui. Fica uma cadeia produtiva limitada e dependente de outros mercados, o que afeta o preço final e o acesso”, comenta.

Fonte: Agência Brasil

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Piauí

Piauí registra 22 mortes e 1.381 casos de Covid-19 em 24 horas

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta segunda-feira (19), que o estado do Piauí registrou em 24h, 22 óbitos e 1.381 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 424 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Oito homens e quatorze mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram de Cajueiro da Praia (29 anos), Campo Maior (74 anos), Jaicós (80 anos), Parnaíba (64 anos) e Teresina (dois de 54 anos, 61 e 68 anos). Já as mulheres eram de Colônia do Gurguéia (62 anos), Parnaíba (79 anos), Pedro II (73 anos), São João do Piauí (70 anos), São Pedro do Piauí (65 anos), Teresina (44, 54, 60, 61, 73, 74, 75 e 86 anos) e Valença do Piauí (65 anos). Cinco vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 229.291 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 4.802 e foram registrados em 219 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há  1.313 ocupados, sendo 838 leitos clínicos, 424 UTIs e 51 em leitos de estabilização.

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Vacina

Matéria-prima para produção de mais 5 milhões de doses da Coronavac chega ao Brasil

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/GRU Airport

O Instituto Butantan recebeu, na manhã desta segunda-feira (19), mais 3 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), matéria-prima para produção da CoronaVac. A matéria-prima vai ser suficiente para produzir mais 5 milhões de vacinas contra a Covid-19. A Coronavac é a vacina contra a Covid-19 produzida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

O carregamento, vindo de Pequim, na China, chegou ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, às 6h13. O voo da companhia aérea Turkish Airlines passou por escalas na Turquia e Islândia. 

O novo lote do IFA deveria ter chegado no dia 8 de abril. Com o atraso, o Butantan vai completar a entrega das 46 milhões de doses de Coronavac ao Ministério da Saúde até 10 de maio. A promessa inicial era que essas doses seriam entregues ao governo federal até o fim de abril. O atraso ocorre porque o processo de envase e rotulagem, etapa final de produção da vacina, vai demorar 2 semanas. 

Inicialmente, o Butantan receberia 6 mil litros do IFA em um único lote, mas o envio da matéria-prima foi dividido. Os outros 3 mil litros do insumo para a Coronavac devem chegar antes do fim de abril, mas ainda não tem data definida.

O Instituto Butantan suspendeu o envase de doses da vacina CoronaVac após atraso na chegada de matéria-prima. No cronograma inicial, o Instituto deveria ter recebido a matéria-prima entre os dias 6 e 8 de abril. Para conseguir completar a entrega de 46 milhões de doses, prevista no primeiro contrato com o governo federal, o Instituto Butantan dependia da chegada do insumo da vacina, que é importado da China. 

Em março, o Butantan recebeu uma remessa de 8,2 mil litros de IFA, correspondente a cerca de 14 milhões de doses. Outros 11 mil litros de insumos chegaram ao país em fevereiro.

Na semana passada, o Butantan entregou mais 1 milhão de doses da Coronavac ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) e atingiu os 40,7 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. 

Após finalizar a entrega dos 46 milhões de doses ao Ministério da Saúde referente ao primeiro contrato assinado, o Butantan vai entregar mais 54 milhões de doses ao governo federal até o mês de setembro.

Doses da Coronavac entregues ao Ministério da Saúde em 2021

  • 17 de janeiro: 6 milhões de doses
  • 22 de janeiro: 900 mil doses
  • 29 de janeiro: 1,8 milhão de doses
  • 5 de fevereiro: 1,1 milhão de doses
  • 23 de fevereiro: 1,2 milhão de doses
  • 24 de fevereiro: 900 mil doses
  • 25 de fevereiro: 453 mil doses
  • 26 de fevereiro: 600 mil doses
  • 28 de fevereiro: 600 mil doses
  • 3 de março: 900 mil doses
  • 8 de março: 1,7 milhão
  • 10 de março: 1,2 milhão
  • 15 de março: 3,3 milhões
  • 17 de março: 2 milhões
  • 19 de março: 2 milhões
  • 22 de março: 1 milhão
  • 24 de março: 2,2 milhões
  • 29 de março: 5 milhões
  • 31 de março: 3,4 milhões
  • 5 de abril: 1 milhão
  • 7 de abril: 1 milhão
  • 12 de abril: 1,5 milhão
  • 14 de abril: 1 milhão.

Eficácia

Um estudo clínico final sobre a Coronavac mostra que a eficácia da vacina é maior do que nos resultados iniciais divulgados entre dezembro e janeiro. O estudo foi feito pelo Instituto Butantan, que produz a vacina em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

Segundo artigo científico encaminhado para revisão e publicação na revista científica Lancet, uma das mais respeitadas do mundo, a eficácia para casos sintomáticos de Covid-19 atingiu 50,7%, ante os 50,38% informados inicialmente. Ou seja, a vacina reduz pela metade os novos registros de contaminação em uma população vacinada. 

De acordo com o estudo, a eficácia da CoronaVac pode chegar a 62,3% com um intervalo de mais de 21 dias entre as duas doses da vacina.

Fonte: G1

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Piauí

Piauí registra 22 óbitos e mais de 1,2 mil novos casos de Covid-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou neste domingo (18), que o estado do Piauí registrou em 24h, 22 óbitos e 1.286 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 444 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Oito homens e quatorze mulheres foram vítimas da Covid-19. Eles eram de Cabeceiras do Piauí (70), Parnaíba ( 49 e dois de 61 anos), Piracuruca (74 anos), Piripiri (69 anos), Simplício Mendes (86 anos) e Teresina (79 anos). Já as mulheres são de Curimatá (63 anos),  Luzilândia (79 anos), Parnaíba (48 anos), Regeneração (67 anos), Simplício Mendes (87 anos), Tamboril do Piauí (60 e 77 anos) e Teresina (30, 66, 76, 82, 83, 88 e 91 anos). Três vítimas não possuíam doenças preexistentes.

Os casos confirmados no estado somam 227.910 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 4.780 e foram registrados em 219 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há  1.340 ocupados, sendo 853 leitos clínicos, 444 UTIs e 43 em leitos de estabilização. 

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