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Saúde

Julgamento no STF sobre vacinação obrigatória contra a covid-19 será no dia 11

Laurivânia Fernandes

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Foto: Altemar Alcantara/Semco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o próximo dia 11 o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. O tema será analisado no Plenário virtual do Supremo com previsão de término no dia 18.

O ministro só disponibilizará seus votos sobre o assunto após o início do julgamento de duas ações que discutem se o governo Bolsonaro deve adquirir a vacina Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã. A análise do caso está prevista para esta sexta, 4.

Lewandowski diz não querer que ‘haja confusão’ entre os objetos de cada julgamento.

As ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a covid foram ajuizadas pelo PDT e pelo PTB, com pedidos diferentes. O primeiro quer que o Supremo que reconheça a competência de Estados e municípios para determinar a vacinação compulsória, enquanto o segundo pede que tal possibilidade seja declarada inconstitucional.

Em pareceres enviados ao Supremo, o governo Bolsonaro alegou que prefeitos e governadores não podem decidir sobre vacinação compulsória de covid-19 e que se tal cenário ocorrer, a decisão da Corte levaria a um ‘verdadeiro surrealismo federativo’. Para o governo, a medida poderia gerar até ‘atos de violência e ódio inéditos e absolutamente indesejados no histórico equilíbrio federativo brasileiro’.

A Advocacia-Geral da União, por sua vez, afirmou que o debate sobre a obrigatoriedade de vacinação é prematuro, visto que não há, no momento, nenhum imunizante autorizado no País. Por isso, qualquer decisão judicial sobre o assunto seria ‘desprovida de respaldo técnico-científico’.

“Uma vez que não há vacina disponível, a atribuição a priori de compulsoriedade geral à vacinação contra o covid-19 refletiria uma decisão desprovida de respaldo técnico-científico, que restringiria indevidamente o âmbito de atuação dos demais Poderes na formulação de uma política pública de vacinação adequada”, alertou a AGU.

Compra de vacinas

Já no âmbito das ações sobre a compra de vacinas, Ricardo Lewandowski já divulgou seu voto, afirmando que não cabe ao Estado brasileiro se pautar por ‘critérios políticos, partidários ou ideológicos’ ao escolher as vacinas contra covid-19 que serão distribuídas à população.

“Entendo que o Estado brasileiro não pode pautar-se por critérios políticos, partidários ou ideológicos para escolher ou rejeitar vacinas e respectivos insumos, nem discriminá-las com base apenas em sua origem, e muito menos repudiá-las por razões de caráter subjetivo, não lhe sendo lícito abrir mão de qualquer imunizante que venha a mostrar-se eficaz e seguro contra a covid-19”, afirmou Lewandowski.

O entendimento foi apresentado no âmbito de dois processos movidos por partidos da oposição após o presidente Jair Bolsonaro desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no anúncio de um termo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da Coronavac. A reação do Planalto foi motivada por apoiadores do presidente, que criticaram a escolha do imunizante – alvo de disputa política entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

A Rede alega que o presidente agiu violando o direito à vida e à saúde com o objetivo de ‘privar a população brasileira de uma possibilidade de prevenção da covid-19 por puro preconceito ideológico’, enquanto o PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania foram ao Supremo para garantir que a União não atue para impedir o desenvolvimento da Coronavac no País.

Em seu voto, Lewandowski nega o pedido para obrigar o governo federal a assinar o protocolo de intenções para adquirir a Coronavac, mas atende os pleitos dos partidos da oposição para obrigar o governo federal a tornar pública a estratégia de vacinação contra a covid, que deverá contemplar ‘a aquisição e distribuição universal de todas as vacinas disponíveis no mercado interno e internacional, comprovadamente eficazes e seguras’.

“Entendo que o Estado brasileiro não pode pautar-se por critérios políticos, partidários ou ideológicos para escolher ou rejeitar vacinas e respectivos insumos, nem discriminá-las com base apenas em sua origem, e muito menos repudiá-las por razões de caráter subjetivo, não lhe sendo lícito abrir mão de qualquer imunizante que venha a mostrar-se eficaz e seguro contra a covid-19”, afirmou Lewandowski.

Fonte: Estadão Conteúdo

Saúde

Estudo mostra efeitos da covid-19 na placenta e reflexos nos fetos

Laurivânia Fernandes

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Imagem: TV Brasil

Estudo feito por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Instituto Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe (IPPPP) constatou que a covid-19 pode afetar a placenta de gestantes, com reflexos nos fetos. Entre esses reflexos estão o nascimento prematuro e até mesmo a morte intrauterina do bebê.

A pesquisa foi desenvolvida no Hospital de Clínicas e no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, com consentimento das pacientes e aprovação do Comitê de Ética das instituições.

A principal conclusão do estudo foi que na grande maioria das pacientes com forma assintomática ou leve da doença, que não precisaram de internação, o vírus não teve qualquer efeito para o bebê. “Não encontramos efeito nem a longo prazo e nem imediatamente com a mãe que está em casa, já no finalzinho da gestação, que está com covid e foi para o hospital ganhar o bebê. A gente não encontrou nenhum evento adverso”, disse a professora Lucia de Noronha, da Escola de Medicina da PUCPR, uma das coordenadoras do estudo.

Praticamente todas as mães que que foram hospitalizadas com uma forma moderada ou grave de covid-19 tiveram eventos adversos, seja um parto prematuramente induzido, porque o bem-estar fetal estava comprometido, seja a perda do bebê. “Foi o evento mais raro, mas aconteceu nas formas moderadas e graves que necessitaram de hospitalização. As formas leves não tiveram problemas, o que é uma excelente notícia, porque significa que a imensa maioria das mães vai ter seus bebês normalmente”, afirmou Lúcia.

Ela chamou a atenção para o fato de que todas as mulheres com formas moderadas e graves da doença tinham comorbidades, como obesidade, diabetes e hipertensão. “Mas os bebês não morreram por causa da comorbidade e sim por causa da covid. As mães tiveram forma grave porque tinham comorbidades”, disse. Entre as mulheres assintomáticas ou com casos leves da covid-19 nem todas tinham comorbidades.

Foco 

O foco do trabalho era observar o efeito sobre a placenta das mulheres grávidas. Os pesquisadores encontraram alterações na placenta, decorrentes da doença vascular da covid-19. “A covid é uma doença vascular e a placenta é o pulmão do bebê. É por onde o bebê respira e recebe nutrientes, por meio dos vasos da mãe. Se a covid-19 afeta os vasos da mãe, o bebê passa a não receber nutrientes nem oxigênio. O bebê entra em hipófise fetal”, explicou a professora. Nesse momento, segundo ela, o médico tem de tirá-lo da barriga da mãe, para salvar a vida dele. É o parto prematuro induzido.

Os pesquisadores buscaram entender como a placenta, estando no meio, entre o bebê e a mãe, era afetada pela covid-19. “É a forma grave da doença que faz essa lesão vascular importante. E essa lesão vascular é no corpo todo da mãe, incluindo a placenta, que é a comunicação da mãe com o bebê. E os vasos têm de estar saudáveis”, acrescentou Lúcia.

Nova etapa

Na etapa preliminar do trabalho, foram estudadas 40 pacientes, sendo 20 com covid-19 e 20 sem a doença, na mesma época, com as mesmas comorbidades, para entender o que era comorbidade e o que era covid-19. Essas mulheres já estavam grávidas quando a pandemia foi declarada no Brasil. Agora, em uma segunda fase da pesquisa, serão estudadas 60 pacientes afetadas pela doença e 60 que têm teste negativo. Diferentemente das pacientes da primeira etapa do trabalho, essas  engravidaram durante a pandemia. 

As novas pacientes serão acompanhadas pelos pesquisadores em todos os momentos da gestação e da doença. Elas incluem mulheres com e sem comorbidades. Os cientistas pretendem estudar de maneira mais profunda também as formas mais leves da doença, para ver se a conclusão de que não não há consequência nenhuma para o bebê está correta.

Lúcia de Noronha adiantou que a ideia é acompanhar ainda o desenvolvimento do bebê, no período de puericultura, para ver se vai crescer da mesma forma que outras crianças. “Ao que tudo indica, não tem problema nenhum nas formas leves. A gente quer olhar minuciosamente para tudo isso”, disse a pesquisadora.

O estudo Association between Covid-19 pregnant women symptoms severity and placental morphologic features foi publicado no periódico Frontiers in Immunology, revista científica que é referência em imunologia.

Fonte: Agência Brasil

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Piauí

Com instabilidade no sistema, somente 243 novos casos de Covid-19 são registrados no Piauí em 24h

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (08), que em apenas 24h, 243 casos foram confirmados e 13 mortes, causadas pela Covid-19, foram registradas no Piauí. Hoje, também foram confirmados mais 10 óbitos acumulados de períodos anteriores e que estavam em investigação epidemiológica. Ainda conforme a Sesapi, 322 infectados estão na UTI.

Sete mulheres e seis homens foram vítimas da Covid-19. Eles eram de Baixa Grande do Ribeiro (56 anos), Pedro II (86 anos), São Pedro do Piauí (56 anos), Teresina (30 e 57 anos), Uruçuí (66 anos). As do sexo feminino eram das cidades de Cajueiro da Praia (44 anos), Corrente (40 anos), Parnaíba (66 anos), Pedro II (94 anos) e Teresina (22, 58 e 64 anos).

Dos óbitos acumulados, os três homens eram de Teresina (46 e 85 anos) e Valença do Piauí (66 anos). Já as sete mulheres eram de Coronel José Dias (83 anos), Demerval Lobão (72 anos), Pimenteiras (73 anos), Piracuruca (44 e 71 anos), Santana do Piauí (91 anos) e São Pedro do Piauí (86 anos).

Por instabilidade no sistema e-SUS, que é de responsabilidade do Ministério da Saúde, os casos estão sendo divulgados parcialmente. Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 977 ocupados, sendo 630 leitos clínicos, 322 UTIs e 25 em leitos de estabilização.

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Piauí

Piauí registra 17 óbitos por Covid-19 em 24h

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda (07), que em apenas 24h, 416 casos foram confirmados e 17 mortes, causadas pela Covid-19, foram registradas no Piauí. Hoje, também foram confirmados mais oito óbitos acumulados de períodos anteriores e que estavam em investigação epidemiológica. Ainda conforme a Sesapi, 340 infectados estão na UTI.

Seis mulheres e onze homens não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram das cidades de Barras (67 anos), Corrente (66 anos) Parnaíba (49 anos), Padre Marcos (43 anos) e Teresina (54 e 55 anos).

Já os homens eram naturais de Assunção do Piauí (34 anos), Campo Maior (57 anos), Corrente (64 anos), Jacobina do Piauí (44 anos), Queimada Nova (86 anos), Picos (50 anos) Piracuruca (61 anos), Sebastião Leal (27 anos) e Teresina (40, 73 e 76 anos).

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há  981 ocupados, sendo 623 leitos clínicos, 340 UTIs e 18 em leitos de estabilização. 

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