O governo federal editou uma instrução normativa incluindo as vacinas contra a covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado para importação. O texto foi publicado nesta 5ª feira (31.dez) no Diário Oficial da União.

A medida é uma atualização de regra já existente da Receita Federal, que agora inclui as vacinas. Alguns medicamentos já estavam na lista, como a cloroquina e a azitromicina.

Com a nova instrução, importadores ficam autorizados a entregar as mercadorias ao seu destino final no país antes da conclusão da conferência dos documentos pelos órgãos alfandegários.

Com a nova instrução, importadores ficam autorizados a entregar as mercadorias ao seu destino final no país antes da conclusão da conferência dos documentos pelos órgãos alfandegários.

A medida tem validade enquanto o Ministério da Saúde mantiver a declaração de emergência em saúde pública.

No dia 29 de dezembro, o governo prorrogou a isenção de tarifas para a importação de insumos e remédioscontra o coronavírus. A validade foi estendida até 30 de junho de 2021.

São 298 produtos, que incluem vacinas, medicamentos, testes para detecção do vírus e insumos. Segundo o Ministério da Economia, a medida visa a aumentar a oferta e reduzir custos de bens destinados ao combate à covid-19.

Fonte: Poder 360