As 24 mil doses da vacina de Oxford que chegaram em Teresina no último domingo (24/01), já fora distribuídas aos 224 municípios piauienses e, segundo o secretário de Saúde, Florentino Neto, todo montante deve ser destinado para vacinação dos profissionais de saúde.

 “Como a segunda dose da vacina deve ser aplicada no prazo de 12 semanas, vamos destinar todo o montante de doses recebidas para imunizar os profissionais de saúde”, destaca o gestor

Além da remessa de 61.160 doses de Coronavac, das 24 mil doses de Oxford/AstraZenica, o Piauí recebeu mais 11 mil doses da Coronavac para continuação do plano de vacinação.

 De acordo com os primeiros registros, o vacinômetro (ferramenta que acompanha o avanço da vacinação no estado), até o momento, foram vacinadas 13.113 pessoas no Piauí. Do total, 12.840 doses foram recebidas por profissionais de saúde, 264 por idosos residentes em instituições de longa permanência e nove pessoas com deficiência institucionalizadas. 

De acordo com os primeiros registros, o vacinômetro indica que, até o momento, foram vacinadas 13.113 pessoas no Piauí. Do total, 12.840 doses foram recebidas por profissionais de saúde, 264 por idosos residentes em instituições de longa permanência e nove pessoas com deficiência institucionalizadas. 

Regional Parnaíba

• Bom Princípio do Piauí – 20
• Buriti dos Lopes – 80
• Cajueiro da Praia – 30
• Caraúbas do Piauí – 20
• Caxingó – 20
• Cocal – 90
• Cocal dos Alves – 40
• Ilha Grande – 30
• Luís Correia – 90
• Murici dos Portelas – 30
• Parnaíba – 1.160

Regional Barras

• Barras – 190
• Batalha – 80
• Campo Largo do Piauí – 30
• Esperantina – 210
• Joaquim Pires – 50
• Joca Marques – 20
• Luzilândia – 120
• Madeiro – 30
• Matias Olímpio – 30
• Morro do Chapéu do Piauí – 20
• Nossa Senhora dos Remédios – 30
• Porto – 50
• São João do Arraial – 30

Regional Piripiri

• Brasileira – 30
• Capitão de Campos – 60
• Domingos Mourão – 20
• Lagoa de São Francisco – 20
• Milton Brandão – 30
• Pedro II – 120
• Piracuruca – 150
• Piripiri – 610
• São João da Fronteira – 20
• São José do Divino – 30

Regional Teresina

• Alto Longá – 50
• Altos – 140
• Beneditinos – 40
• Coivaras – 30
• Curralinhos – 20
• Demerval Lobão – 70
• José de Freitas – 260
• Lagoa Alegre – 30
• Lagoa do Piauí – 20
• Miguel Alves – 120
• Monsenhor Gil – 50
• Nazária – 30
• Palmeirais – 50
• Pau D’Arco do Piauí – 20
• União – 180
• Teresina – 9.950

Regional Campo Maior

• Assunção do Piauí – 30
• Boa Hora – 30
• Boqueirão do Piauí – 30
• Buriti dos Montes – 30
• Cabeceiras do Piauí – 30
• Campo Maior – 410
• Castelo do Piauí – 60
• Cocal de Telha – 30
• Jatobá do Piauí – 20
• Juazeiro do Piauí – 20
• Nossa Senhora de Nazaré – 20
• Novo Santo Antônio – 20
• São João da Serra – 50
• São Miguel do Tapuio – 70
• Sigefredo Pacheco – 20

Regional Amarante

• Agricolândia – 40
• Água Branca – 140
• Amarante – 80
• Angical do Piauí – 30
• Barro Duro – 30
• Hugo Napoleão – 20
• Jardim do Mulato – 20
• Lagoinha do Piauí – 20
• Miguel Leão – 20
• Olho D’Água do Piauí – 20
• Passagem Franca do Piauí – 20
• Regeneração – 60
• Santo Antônio dos Milagres – 20
• São Gonçalo do Piauí – 20
• São Pedro do Piauí – 60

Regional Valença

• Aroazes – 30
• Barra D’Alcântara – 20
• Elesbão Veloso – 110
• Francinópolis – 30
• Inhuma – 70
• Lagoa do Sítio – 20
• Novo Oriente do Piauí – 30
• Pimenteiras – 60
• Prata do Piauí – 30
• Santa Cruz dos Milagres – 10
• São Félix do Piauí – 30
• São Miguel da Baixa Grande – 10
• Valença do Piauí – 170
• Várzea Grande – 20

Regional Oeiras

• Bela Vista do Piauí – 20
• Cajazeiras do Piauí – 20
• Campinas do Piauí – 20
• Colônia do Piauí – 40
• Conceição do Canindé – 20
• Floresta do Piauí – 10
• Isaías Coelho – 30
• Oeiras – 290
• Santa Rosa do Piauí – 20
• Santo Inácio do Piauí – 20
• São Francisco de Assis do Piauí – 20
• São João da Varjota – 20
• Simplício Mendes –110
• Tanque do Piauí – 20

Regional Picos

• Aroeiras do Itaim – 20
• Bocaina – 30
• Campo Grande do Piauí – 20
• Dom Expedito Lopes – 40
• Francisco Santos – 40
• Geminiano – 10
• Ipiranga do Piauí – 50
• Itainópolis – 50
• Jaicós – 80
• Massapê do Piauí – 30
• Monsenhor Hipólito – 50
• Paquetá – 20
• Picos – 670
• Santa Cruz do Piauí – 40
• Santana do Piauí – 30
• Santo Antônio de Lisboa – 50
• São João da Canabrava – 20
• São José do Piauí – 40
• São Luís do Piauí – 20
• Sussuapara – 30
• Vera Mendes – 20
• Wall Ferraz – 20

Regional Floriano

• Arraial – 30
• Brejo do Piauí – 10
• Canavieira – 20
• Canto do Buriti – 130
• Colônia do Gurguéia – 30
• Eliseu Martins – 30
• Flores do Piauí – 20
• Floriano – 630
• Francisco Ayres – 20
• Guadalupe – 60
• Itaueira – 60
• Jerumenha – 20
• Landri Sales – 30
• Manoel Emídio – 30
• Marcos Parente – 20
• Nazaré do Piauí – 40
• Paes Landim – 20
• Pajeú do Piauí – 20
• Pavussu – 20
• Nova Santa Rita – 20
• Porto Alegre do Piauí – 20
• Ribeira do Piauí – 10
• Rio Grande do Piauí – 30
• São Francisco do Piauí – 30
• São José do Peixe – 20
• São Miguel do Fidalgo – 10
• Socorro do Piauí – 30
• Tamboril do Piauí – 10

Regional São Raimundo Nonato

• Anísio de Abreu – 30
• Bonfim do Piauí – 30
• Campo Alegre do Fidalgo – 20
• Capitão Gervásio Oliveira – 20
• Caracol – 40
• Coronel José Dias – 20
• Dirceu Arcoverde – 30
• Dom Inocêncio – 30
• Fartura do Piauí – 30
• Guaribas – 20
• João Costa – 10
• Jurema – 20
• Lagoa do Barro do Piauí – 20
• Pedro Laurentino – 10
• São Braz do Piauí – 20
• São João do Piauí – 120
• São Lourenço do Piauí – 20
• São Raimundo Nonato – 200
• Várzea Branca – 10

Regional Bom Jesus

• Alvorada do Gurguéia – 30
• Bom Jesus – 180
• Cristino Castro – 60
• Currais – 20
• Palmeira do Piauí – 20
• Redenção do Gurguéia – 30
• Santa Luz – 20

Regional Corrente

• Avelino Lopes – 50
• Barreiras do Piauí – 10
• Corrente – 110
• Cristalândia do Piauí – 30
• Curimatá – 80
• Gilbués – 60
• Júlio Borges – 30
• Monte Alegre do Piauí – 40
• Morro Cabeça no Tempo – 10
• Parnaguá – 50
• Riacho Frio – 10
• Santa Filomena – 30
• São Gonçalo do Gurguéia – 10
• Sebastião Barros – 10

Regional Uruçuí

• Antônio Almeida – 20
• Baixa Grande do Ribeiro – 50
• Bertolínia – 30
• Ribeiro Gonçalves – 30
• Sebastião Leal – 20
• Uruçuí – 100

Regional Fronteiras

• Alagoinha do Piauí – 40
• Alegrete do Piauí – 30
• Belém do Piauí – 10
• Caldeirão Grande do Piauí – 20
• Francisco Macedo – 10
• Fronteiras – 60
• Marcolândia – 30
• Padre Marcos – 30
• Pio IX – 40
• São Julião – 40
• Simões – 80
• Vila Nova do Piauí – 20

Regional Paulistana

• Acauã – 20
• Betânia do Piauí – 30
• Caridade do Piauí – 20
• Curral Novo do Piauí – 20
• Jacobina do Piauí – 20
• Patos do Piauí – 50
• Paulistana – 110
• Queimada Nova – 30

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou ao governador Wellington Dias (PT), que se abstenha de encaminhar parte das vacinas destinadas à população do estado do Piauí a qualquer outro estado da federação. Também recomendou que diligencie para que seja cumprido o Plano Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde, de modo que sejam aplicadas em toda a população piauiense (grupos prioritários) a quantidade de vacinas destinadas ao Estado do Piauí.

No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, autor da recomendação, orienta o gestor a atuar com transparência na execução da vacinação contra a covid-19,envidando esforços para que sejam amplamente divulgadas as metas vacinais atingidas.

Kelston Lages determinou o prazo de cinco dias úteis para que o Ministério Público Federal seja informado do acolhimento da recomendação e das providências adotadas no sentido de fazê-la cumprida, juntando-se cópia da documentação pertinente 

“A recomendação decorre da declaração do governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias (presidente do Consórcio Nordeste e membro do Fórum dos Governadores do Brasil), no dia 22 de janeiro de 2021, que 5% das próximas doses da Coronavac e da primeira leva da vacina Astrazeneca de todos os estados serão destinadas para o Estado do Amazonas“, informou o MPF.

Para Kelston Lages, a destinação de 5% das já escassas doses para outro estado representa, não apenas violação ao Plano Nacional de Vacinação, como também o desamparo dos grupos de riscos locais. 

A execução do plano de vacinação contra a covid-19 segue a coordenação do Ministério da Saúde, segundo determina o art. 4º da lei nº6.259/75, inclusive quanto aos critérios de prioridade do público-alvo em cada fase do programa, constituindo infração sanitária a inobservância das obrigações estabelecidas no referido ordenamento, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.

No Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação nas instâncias federal, estadual e municipal, são preestabelecidas as doses destinadas a cada Estado da Federação.  Para o estado do Piauí, onde a vacinação começou no último dia 18, foram destinadas inicialmente 61.160 doses.

Na recomendação, o procurador destaca que é de conhecimento público o estoque limitado de doses de vacinas atualmente disponível no país, condição esta que tende a se agravar diante dos recorrentes impasses diplomáticos para a importação  de insumos necessários para a fabricação de novas doses.

“Diante dessa limitação, faz-se necessária a definição de grupos prioritários para a vacinação, devendo ser priorizados os grupos de maior risco para agravamento e óbito: os trabalhadores da saúde, pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência(institucionalizadas), pessoas maiores de 18 anos com deficiência residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas) e indígenas vivendo em terras indígenas em conformidade com os cenários de disponibilidade da vacina”, enfatiza.

“Ressaltamos que a ordem dos referidos grupos prioritários deve ser respeitada, uma vez que as doses de vacina são limitadas e devem ser direcionadas para os grupos com mais riscos de desenvolver formas graves da doença”, destaca o procurador na recomendação.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacina é patrimônio público, sendo, portanto, um bem indisponível, não deve ser dada outra finalidade daquela prevista na norma, sob pena de incidir em desvio de finalidade.

Assim, o MPF reforça que constitui   ato   de   improbidade   administrativa, previsto no art. 11 da Lei nº 8.429/1992, a prática de ato que atente contra os princípios da administração   pública  da moralidade,  da   legalidade  e da lealdade às instituições, e notadamente a prática de ato visando a fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência, sujeitando seu autor, servidor civil ou militar, à pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa civil de até cem vezes o valor da remuneração.

Com a paralisação dos trabalhadores do transporte público, a Prefeitura de Teresina informou que irá repassar, o valor de R$ 600 mil ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) para subsidiar o pagamento de tíquetes-alimentação e do plano de saúde de motoristas e cobradores do sistema público da capital.

O acordo foi firmado durante reunião entre empresários, representantes dos trabalhadores e a gestão municipal nesta segunda-feira (25/01).

“Somos uma nova administração e temos que fluir olhando para todos, mas, principalmente para os trabalhadores do transporte e de outros setores”, afirma o prefeito Doutor Pessoa.

Com a deliberação, a expectativa é que motoristas e cobradores suspendam a paralisação das suas atividades e os ônibus voltem a circular na cidade. Apesar da negociação, os trabalhadores informaram que só irão retornar ao trabalho após o dinheiro cair na conta.