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Mais R$ 21 mi em recursos para a saúde não foram aplicados pelo Estado

O MPF ajuizou ação junto à Justiça Federal para obrigar o Estado a adotar medidas para a modernização do parque tecnológico do HGV e para o funcionamento do serviço de neurocirurgia do HU.

Laurivânia Fernandes

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O Ministério Público Federal (MPF – PI), ajuizou junto à Justiça Federal, um pedido de liminar, em sede de tutela provisória de urgência cautelar incidental, que obriga o Estado do Piauí a adotar medidas concretas para promover a modernização do parque tecnológico do Hospital Getúlio Vargas (HGV), e para que o Hospital Universitário (HU) adote providências para o funcionamento pleno do serviço de neurocirurgia.

Em 2013 foram repassados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, um montante referente a R$ 21.095.020,72, que seria utilizado na reestruturação do Parque Tecnológico do HGV. Mas, segundo o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), o Estado jamais efetuou qualquer despesa com o uso desses recursos em benefício da saúde da população.

De acordo com o procurador da República Kelston Pinheiro Lages, que requereu a ação, é inadmissível que um montante tão alto ainda não tenha sido devidamente utilizado pelos gestores públicos, uma vez que, foi identificado falta de estrutura adequada para atender a demanda de pacientes de neurocirurgia, fato que foi confirmado durante a inspeção realizada pelo Juízo.

“ Isso demonstra um quadro caótico e de ineficiência administrativa. Há a necessidade imperiosa do acolhimento dos pedidos da ação pelo Poder Judiciário, pois apesar das medidas e diligências adotadas, como as inspeções judiciais realizadas no HGV, HUT e HU, o quadro continua caótico e as pessoas a morrer na fila de espera, sem prejuízo da apuração das responsabilidades dos autores nas esferas da improbidade criminal. Causa perplexidade e um grande paradoxo que um montante tão vultoso ainda não tenha sido utilizado pelos gestores públicos em benefício da população num cenário como esse”, disse.

A ação ainda cobra que o Estado apresente um cronograma com os respectivos prazos de conclusão das etapas da modernização do parque tecnológico, em conjunto com as demais medidas de urgência solicitadas. O MPF requer também que seja determinado ao HU a imediata adoção das providências para funcionamento pleno do serviço de neurocirurgia, especialmente, em razão da recém-contratação dos médicos, conforme informado pelo Superintendente HU – UFPI/EBSERH, José Miguel Luz Parente.

Informações: MPF-PI

Piauí

Defensoria suspende atendimentos presenciais por sete dias

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí está suspendendo, por um período de sete dias, os atendimentos presenciais, devido ao agravamento da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus. A medida consta na portaria conjunta GDPG/CG Nº 02/2021, datada de 5 de março de 2021, sendo assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

O atendimento remoto permanece sendo realizado normalmente, e pode ser feito a partir dos contatos disponibilizados no site www.defensoria.pi.def.br e nas redes sociais da Instituição, como o Instagram @defensoriapiaui e a fanpage @DefensoriaPublicadoEstadodoPiaui.

Ao estabelecer a medida, o defensor público geral e a corregedora-geral consideraram, entre outros pontos, que os dados recentemente divulgados pelo Governo do Estado do Piauí evidenciam aumento substancial de ocupação de leitos clínicos públicos destinados aos pacientes com Covid-19 tanto na capital como no interior do Estado; assim como a necessidade de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, buscando evitar contaminações de grande escala que possam sobrecarregar ainda mais o sistema público de Saúde.

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Piauí

Ciro Nogueira destina obras e investimentos que transformam a vida dos moradores de Elesbão Veloso

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O senador Ciro Nogueira (PP) vem sendo um dos senadores mais atuantes no Brasil, com destinação de obras e investimentos, principalmente no estado do Piauí. Em Elesbão Veloso, o senador contribuiu na melhoria da saúde, educação, e infraestrutura do município.

Com os investimentos do senador, sete unidades básicas de saúde (UBS) na zona urbana, e duas na zona rural, foram abertas e recebem valores em custeio destinados por Ciro Nogueira. Além disso, duas ambulâncias foram entregues para a saúde de Elesbão Veloso.

Agora, é possível salvar mais vidas e evitar tragédias com os investimentos realizados na saúde. A dona de casa, Elizângela Maria, é um exemplo de como o atendimento rápido foi capaz de evitar um dano maior no seu estado de saúde depois que ela caiu em casa. “Se não tivesse o Samu, não teria como eu ir caminhando até o hospital. Eles vieram prontamente e eu fui muito bem atendida por eles. Foi fundamental”, explicou.

Já na educação, o senador destinou um ônibus escolar para o transporte dos alunos, que moram mais distantes da escola do município. Mais de 100 ventiladores foram instalados nas salas de aulas. E mais, na infraestrutura do município, mais de 20 ruas foram calçadas, com recursos assegurados pelo senador Ciro Nogueira.

Confira o vídeo!

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Piauí

Laboratório Central do Piauí investiga variante do Coronavírus

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O Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga (LACEN-Piauí) encaminhou nove amostras colhidas em pacientes suspeitos de terem sido contaminados com a nova variante do coronavírus no Piauí ao Laboratório Central da Bahia (LACEN-Bahia) para sequenciamento genético.

O envio ocorreu por meio de Projeto de Estruturação da Rede Nacional de Sequenciamento Genético para a Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde que investiga mutações e diferentes linhagens do SARS-CoV-2 em circulação no Brasil. Ainda não há previsão dos resultados ficarem prontos.

A nova variante do coronavírus tem preocupado médicos pelo alto poder de transmissão.  A diretora do Lacen, Walterlene Carvalho, explica que são suspeitos de terem sido contaminados com nova variante, pacientes que foram hospitalizados com sintomas graves ou leves ou que evoluíram para óbito.

A diretora conta que a ideia inicial é enviar amostras semanalmente para sequenciamento na Bahia.  “O sequenciamento não é exame de diagnóstico. O protocolo deve continuar sendo cumprido. A necessidade de adoções da vacinação, o uso de máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações devem continuar sendo seguindo de forma rigorosa”, explica Walterlene.

Até agora no Piauí só foi confirmado o registro de um caso da nova variante. Trata-se de um paciente que veio de Manaus. Seis amostras de pacientes manauaras foram enviadas ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, mas apenas o resultado deste paciente ficou pronto.

Um sequenciamento genético de amostra de uma paciente do Reino Unido que esteve no Piauí também foi solicitada ao Instituto Aldofo Lutz e o Lacen do Piauí ainda aguarda o resultado.

O Ministério da Saúde explica que por meio de informações como o número de acúmulo de mutações, identificação de cadeias de transmissões locais e monitoramento da taxa de transmissão, cientistas são capazes de monitorar e entender melhor as mutações que ocorrem naturalmente nos vírus.

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