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Piauí

STF suspende decisão que determina retorno de servidores sem concurso ao MP-PI

Laurivânia Fernandes

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em

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinou o enquadramento de 17 servidores no plano de cargos, carreiras e salários do Ministério Público estadual.

De acordo com o governo do Estado, os servidores quando lotados na Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, não prestaram concurso público, ocupavam cargos em comissão e exerciam irregularmente funções próprias de servidores efetivos. O pedido de suspensão realizado pelo governo, previa um impacto de R$ 1 milhão nas contas com o retorno dos funcionários. 

Segundo o presidente do STF, a determinação do tribunal estadual acarreta grave lesão à ordem pública, na medida em que ignorou o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que condiciona a investidura em cargo ou emprego público à aprovação prévia em concurso público. 

Toffoli deferiu liminarmente a medida para suspender a execução do acórdão do TJ-PI, nos autos da Suspensão de Liminar (SS) 5299. No pedido apresentado ao STF, o estado informou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em procedimentos de controle administrativo, verificou que os servidores em questão, ocupantes de cargos em comissão, nomeados após a Constituição de 1988, exerciam atividades típicas de cargos de provimento efetivo.

O procurador-geral de Justiça do estado editou portaria com o objetivo de exonerar os servidores dos cargos em comissão, o que levou o grupo a impetrar mandado de segurança para que a Justiça reconhecesse a nulidade das exonerações.

Na fase de execução, os servidores requereram a assunção nos cargos efetivos integrantes do plano de cargos, carreiras e salários do Ministério Público. Dessa forma, o TJ-PI deferiu o pedido dos servidores e rejeitou os embargos à execução apresentados pelo estado.

Para o TJ-PI, a portaria que exonerou os servidores comissionados violou os preceitos constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Isso porque não houve instauração prévia de processo administrativo e a portaria abrangeu atos publicados há mais de 20 anos, incluindo a resolução que integrou os servidores no quadro único de servidores do MP-PI. O tribunal invocou o disposto no artigo 54 da Lei 9.784/1999, segundo o qual o direito do ente público de anular atos administrativos decai em cinco anos, salvo comprovada ma-fé.

No STF, o estado alegou que decisão ofende a ordem pública e também a Súmula Vinculante 43, além comprometer parte significativa do orçamento público.

Em sua decisão, o presidente do STF afirma que a plausibilidade jurídica está devidamente comprovada, tendo em vista a manifesta existência de grave lesão à ordem pública por inobservância do artigo 37, II, da Constituição Federal.

“Por sua vez, sob o ângulo do risco, o requisito da urgência se infere da possibilidade de inocuidade de eventual procedência do pedido formulado no presente incidente, pois, a subsistir a decisão impugnada, restará comprometida parte significativa do orçamento público do Estado do Piauí, uma vez que, consoante alega o requerente, a estimativa de impacto financeiro se aproxima da expressiva soma de R$ 1.010.747,98”, concluiu o ministro Toffoli.

Fonte: STF

Piauí

Diocese de Campo Maior afasta padre da igreja após descoberta de namoro com mulher

Laurivânia Fernandes

Publicado

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Foto: Reprodução/Facebook

A Diocese de Campo Maior afastou de suas funções religiosas o padre Alcindo Saraiva Martins, 31 anos, após tornar público sua relação com uma mulher.

Segundo nota divulgada pela Diocese, o bispo Dom Francisco de Assis, recebeu a denúncia de uma jovem que disse ainda estar grávida do sacerdote. Em uma conversa posterior com o padre, ele não negou o envolvimento com a mulher, porém contestou a tese de gravidez e aborto.

Dias depois, a jovem entregou ao bispo diocesano uma carta escrita e assinada por ela, afirmando que nunca esteve grávida, e que, consequentemente, não houve aborto. Na carta, ela ainda afirma ter usado a gravidez como argumento para continuar mantendo uma relação com o sacerdote.

Considerando as graves denúncias, o atentado ao sexto mandamento e que não houve atentado à vida, o bispo diocesano determinou por meio de decreto a suspensão das funções do sacerdote como pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, ficando ele proibido do uso de ordens em todo o território diocesano. O decreto ainda determinou a obrigação do padre em realizar um tirocínio espiritual extra muro de pelo menos 15 dias, a apresentação do seu cronograma de acompanhamento terapêutico sob o enfoque da psicoterapia do equilíbrio emocional, a perda de suas funções como padre referencial para o Setor Juvenil da diocese, a perda da função de instrutor de disciplina acadêmica no Seminário Propedêutico Diocesano, a suspensão do ofício de chanceler, e que ficasse proibido de falar sobre o assunto“, diz trecho da nota.

Leia na íntegra!

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diocese de Campo Maior, tendo em vista os fatos divulgados na mídia e que envolvem a pessoa do Padre Alcindo Saraiva Martins, incardinado nesta diocese, presta os seguintes esclarecimentos:

  1. Em meados de julho deste ano, Dom Francisco de Assis, bispo diocesano, recebeu a jovem na Cúria Diocesana. Ela alegava ter possuído um relacionamento com o sacerdote e que estaria grávida. O senhor bispo então pediu que ela apresentasse provas do que havia denunciado.
  2. Em uma conversa posterior com o sacerdote, ele não nega o envolvimento, porém contestou a tese de gravidez e aborto.
  3. Dias depois, a jovem entregou ao bispo diocesano uma carta escrita e assinada por ela, afirmando que nunca esteve grávida, e que, consequentemente, não houve aborto. Na carta, ela ainda afirma ter usado a gravidez como argumento para continuar mantendo uma relação com o sacerdote.
  4. No dia 12 de agosto de 2020, considerando as graves denúncias, o atentado ao sexto mandamento e que não houve atentado à vida, o bispo diocesano determinou por meio de decreto a suspensão das funções do sacerdote como pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, ficando ele proibido do uso de ordens em todo o território diocesano. O decreto ainda determinou a obrigação do padre em realizar um tirocínio espiritual extra muro de pelo menos 15 dias, a apresentação do seu cronograma de acompanhamento terapêutico sob o enfoque da psicoterapia do equilíbrio emocional, a perda de suas funções como padre referencial para o Setor Juvenil da diocese, a perda da função de instrutor de disciplina acadêmica no Seminário Propedêutico Diocesano, a suspensão do ofício de chanceler, e que ficasse proibido de falar sobre o assunto.
  5. Em novo decreto publicado no dia 18 de setembro, Dom Francisco decidiu pela permanência de sua desvinculação de qualquer atividade pastoral e assessorias local ou regional, ficando ele ainda proibido de assistir ou ministrar sacramentos, participar de lives nas redes sociais, e a permanecer em silêncio público sobre o fato, bem como assumir a inteira culpa pelo desgaste a Igreja e às pessoas de boa fé. Foi-lhe autorizado o uso de ordens apenas no território da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré após o dia 1 de outubro e estabelecido a assinatura de um termo se comprometendo a realizar a ruptura com pessoas e fatos que provocaram vergonha e escândalo aos fiéis católicos desta Igreja Diocesana.

Conclama o bispo de Campo Maior à oração e penitência e reafirma o posicionamento desta diocese em defesa da vida. Voltemos o nosso olhar para Deus, que ao mesmo tempo é Justiça e Misericórdia.

Campo Maior, 24 de Outubro de 2020

Setor Diocesano de Comunicação

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Piauí

PI: Idosa de 84 anos morre após ser atropelada por motociclista que ‘empinava’ moto em via pública

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

Uma idosa identificada como Maria do Carmo Gomes, de 84 anos, morreu após ser atropelada por um motociclista, na noite dessa segunda-feira (26), no Conjunto Bernardo Rego, na cidade de Esperantina-PI.

Segundo testemunhas, a vítima transitava pela rua, quando foi colhida por um motociclista, que realizava manobras arriscadas em via pública. A idosa sofreu fraturas pelo corpo e quebrou as duas pernas. Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, mas acabou não resistindo aos ferimentos.

O motociclista fugiu após o ocorrido sem prestar socorro à vítima e ainda não foi identificado. A Polícia Militar realiza diligências no intuito de localizá-lo.

A Polícia Civil deve investigar o caso.

Com informações do Revista AZ

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Municípios

Chuva que durou mais de cinco horas alagou ruas e residências em Oeiras

Laurivânia Fernandes

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Foto: Oeiras em Foco

A chuva que caiu por mais de cinco horas, na cidade de Oeiras-PI, na madrugada desta terça-feira (27), deixou casas e ruas completamente alagadas, causando transtornos à população.

De acordo com moradores, a chuva começou por volta das 02h30, acompanhada de trovoadas e relâmpagos. Não demorou muito para que os populares fossem às redes redes sociais para reclamar dos prejuízos causados pela longa chuva.

Um grande volume de água submergiu a galeria que passa paralela à Rua Dom Expedito Lopes, no Centro da cidade, nesse mesmo ponto, no cruzamento com a Rua Rafael Farias, algumas pessoas precisaram escoar águas de suas residências. De acordo com a Secretaria de Obras de Oeiras, da cidade, o trecho mais atingido pelo impacto das chuvas foi o anel viário, que liga a BR 230 à PI 143

Assista ao vídeo!

Com informações do Oeiras em Foco

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