O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou, no final do mês de maio, fiscalização in loco em escolas de 11 municípios piauienses que estão com atos de autorização vencidos ou descredenciados pelo Conselho Estadual de Educação. O objetivo da ação é identificar os motivos das irregularidades e buscar uma solução para o problema nas unidades escolares.

“Equipes da Divisão de Fiscalização da Educação – DFESP1 visitaram escolas nas quatro mesorregiões do Piauí a fim de colher informações acerca das instalações do prédio, ambiente, equipamentos e mobiliários, biblioteca, laboratório de informática e de ciências, cantina etc”, informou o órgão.

Ainda de acordo com o TCE, as escolas foram escolhidas por amostragem, dentre os 64 municípios que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí.

Durante a primeira fiscalização, um caso chamou a atenção dos auditores na Escola Municipal João Cassiano, na localidade Várzeas, zona Rural de Barreiras do Piauí. A unidade escolar atende 17 alunos distribuídos no ensino fundamental (1º ao 5º ano) e, funciona em um local completamente insalubre. Uma casa com cobertura palha, sem área de lazer, refeitório e com um banheiro improvisado do lado externo.

“O que me chamou atenção foi que a escola não tem banheiros e, segundo o vizinho, proprietário do imóvel, este recebe R$ 250,00 mensais da prefeitura para locá-lo”, pontuou Emílio Assunção, auditor da Divisão de Fiscalização da Educação.

Barreiras do Piauí, é o único município descredenciado do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, os técnicos da DFESP1, a escola localizada pelos técnicos fica distante cerca de 20 quilômetros do centro da cidade e de difícil acesso através de estrada vicinal.

Os dados colhidos durante a vistoria, subsidiarão o relatório de fiscalização, que passará pela análise do Ministério Público de Contas e depois um conselheiro do Tribunal, que analisará a situação e submeterá para apreciação em plenário.

Com informações do TCE