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Piauí

MPF investiga hospital de Esperantina por contratar empresa sem licitação

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O Ministério Público Federal instaurou procedimento conhecido como “Notícia de Fato” para investigar um contrato de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) feito pela gestão do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, em Esperantina, com a empresa Consulplan – Planejamento Político e Consultoria.

Segundo informações, o contato teria acontecido sem licitação, na modalidade inexigibilidade, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica e contábil.

De acordo com o processo, a contratação da empresa Consulplan não poderia ser enquadrada como situação de inexigibilidade de licitação, já que não estão presentes os pressupostos determinados no artigo 25, II, da Lei 8.666/93, que diz que o objeto não é de “natureza singular” e tampouco a especialização da empresa contratada é “notória e “inquestionável” a ponto de impedir a licitação”.

De acordo com a Lei, o serviço contratado, no caso, pode ser prestado por várias empresas e não há como o administrador público deixar de realizar o processo licitatório para escolher a empresa a ser contratada.

A inexigibilidade ou dispensa de licitação nesse caso pode ser ilegal, transgredindo todos os princípios que tutelam a Administração Pública e o que prevê expressamente a Lei 8.666/93.

A “Noticia de Fato” foi distribuída ao procurador da República Alexandre Assunção e Silva. O gestor do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, Davyd Teles Basílio, não foi localizado para comentar o assunto.

Com informações Revista AZ

Piauí

Pastora morre com Covid-19 após parto prematuro em Teresina

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A pastora de 35 anos, identificada como Carla Íris Ramos, morreu em decorrência de complicações causadas pela Covid-19 após parto prematuro na Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina. A vítima faleceu na noite desse domingo (25).

Conforme informações preliminares, a pastora provavelmente foi infectada em Petrolina, no interior de Pernambuco, onde estava na casa de familiares. Ela chegou a ser internada no hospital de São Raimundo Nonato, mas devido à gravidade ela foi transferida para Evangelina Rosa.

A vítima estava com 31 semanas quando a gravidez foi interrompida. O bebê está bem e já teve alta. A pastora apresentou uma melhora mas depois foi internada novamente, e acabou não resistindo.

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Piauí

Piauí registra sete óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (26), que em apenas 24h, 260 casos foram confirmados e sete mortes, causadas pela Covid-19, foram registradas no Piauí. Ainda conforme a Sesapi, 158 infectados estão na UTI.

Um homem e seis mulheres foram vítimas da Covid-19. Ele era da capital Teresina (66 anos). Já as mulheres eram de Baixa Grande do Ribeiro (48 e 69 anos), Piripiri (62 anos), Redenção do Gurgueia (79 anos), São Raimundo Nonato (31 anos) e Teresina (69 anos).

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 359 ocupados, sendo 187 leitos clínicos, 158 UTIs e 14 em leitos de estabilização. As altas acumulada somam 21.485 até o dia 26 de julho de 2021.

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Vacinação

FMS reabre agendamento para primeira dose de grupos essenciais em Teresina

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A partir das 18h desta segunda-feira (26/06), pessoas que atuam em mais de 10 serviços considerados essenciais poderão agendar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Teresina.

Os grupos essenciais são formados por trabalhadores que integram serviços considerados indispensáveis durante e que não pararam durante a pandemia, e foram definidos pelo Conselho Municipal de Saúde para ter direito a 20% das doses que chegam ao município. São eles:

  • Trabalhadores do Mercado Público
  • Atendente de panificadoras
  • Caixas de supermercado
  • Trabalhadores da assistência social (SEMCASPI/SUAS)
  • Funcionários dos Correios
  • Garçons e cozinheiros de restaurantes, bares e lanchonetes
  • Músicos
  • Táxistas e mototaxistas cadastrados
  • Profissionais da imprensa

O agendamento é feito pelo endereço http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/. A entrar no site, o usuário deve clicar no botão “agendamento público alvo”, que levará a uma página onde deve escolher a opção “grupo essencial” e depois a categoria a qual pertence, inserir os dados pessoais e escolher local, dia e hora da vacinação.

No momento da imunização, é preciso apresentar os seguintes documentos: cartão de vacinação (se tiver), documento de identificação com foto e data de nascimento; CPF ou cartão nacional do SUS e um comprovante de endereço que comprove que a pessoa reside em Teresina, além de documentos específicos para cada grupo como:

Para profissionais da imprensa: Documento que comprove o grupo a que pertence – contracheque atual ou contrato de prestação de serviço ou documento que comprove a atividade laboral (últimos 3 meses) expedido pelo estabelecimento onde o trabalhador atua, no município de Teresina.

Para trabalhadores de mercados públicos: Declaração emitida pela administração dos mercados públicos de Teresina, que comprove o exercício efetivo da função.

Para atendente de panificadoras, caixas de supermercado, garçons e cozinheiros de restaurantes, bares e lanchonetes: Contracheque ou Carteira de trabalho e declaração do serviço, especificando a função;

Para trabalhadores da assistência social (SEMCASPI/SUAS) e trabalhadores dos correios: Contracheque ou declaração do serviço;

Para músicos: Contrato de prestação de serviço ou Carteira da Ordem de Músicos ou Carteira da Associação dos Músicos;

Para taxistas e mototaxistas: Comprovante de permissão de taxista ou mototaxista (cadastro STRANS).

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