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Piauí

Barata no ouvido e socos: comitê acusa tortura a menores infratores dentro CEM em Teresina

Laurivânia Fernandes

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Menores infratores internados no Centro Educacional Masculino (CEM) de Teresina, mantido pelo governo do Piauí, têm sofrido tortura e maus-tratos, diz o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí, que representa 34 entidades ligadas aos direitos humanos no estado.

O comitê também diz agentes socioeducadores levam entorpecentes para vender aos internos. “Mães já encontraram o filho drogado lá dentro”, diz o órgão.

Segundo relatos colhidos em vistorias, um jovem portador de esquizofrenia foi agredido por agentes socioeducadores por pedir água. Dois garotos também teriam apanhado e sido obrigados a se sentarem sem roupas no pátio, sob o sol quente do meio-dia.

Imagens enviadas pelo comitê mostram garotos com marcas roxas e avermelhadas nas costas e no rosto, além de cortes na boca — supostamente resultado de atos dos agentes socioeducadores.

Imagem: Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí

O caso foi registrado na polícia, e os menores, submetidos a exame de corpo de delito. O IML (Instituto Médico Legal) de Teresina diz que laudos envolvendo menores de 18 anos não são divulgados.

“Os agentes socioeducadores Mozart, Cléber, Nelson e Osmar retiraram dois garotos de dentro da cela, mandaram encostar a quentinha na parede e tirar a roupa. Arrebentaram a cara dos garotos, os surraram de murro, de pesada, de cassetete de borracha, de cassetete de madeira, jogaram gás de pimenta e os colocaram sentados no pátio quente, de frente para a parede e com as mãos na cabeça”, relata o comitê.

Unidade em condições precárias

Imagem: Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí

O comitê também afirma que os internos estão alojados em unidades sem estrutura para abrigá-los e ressocializá-los. O esgoto corre a céu aberto e há infestações de baratas, ratos e outros animais peçonhentos.

“As baratas estão entrando no ouvido dos adolescentes, e dois já tiveram que ir para o hospital com infecção no ouvido. O médico tirou uma barata de dentro do ouvido de um deles”, diz o documento.

O comitê e um grupo de mães de internos no CEM protocolaram pedido de afastamento da direção e de agentes socioeducadores junto ao governo do estado e levaram o caso ao Tribunal de Justiça.

“O Governo não dá um colchão para um adolescente deitar, dormem no chão, doentes sem remédio. Tem adolescente que escova os dentes dividindo a escova com outro colega”, afirma o comitê.

Imagem: Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí afirma que todos os procedimentos realizados no Centro Educacional Masculino obedecem ao que está estabelecido pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“É importante destacar ainda que o Centro recebe também plantões da Defensoria Pública, além de receber constantemente visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Piauí, bem como juízes”, diz a nota.

Fonte: Uol

Piauí

Motorista atropela três pessoas na Avenida Duque de Caxias em Teresina

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Três pessoas foram atropeladas durante uma grave acidente na tarde dessa sexta-feira (23) na Avenida Duque de Caxias, na zona norte de Teresina. Uma câmera de segurança flagrou o acidente.

Conforme o vídeo, um mototaxista, que carregava uma passageira, e um outro motociclista, foram atropelados após um carro em alta velocidade ter avançado na mesma faixa, em que os motociclistas estavam.

O motorista fugiu sem prestar socorro as vítimas. O motorista foi perseguido pela Polícia Militar e preso em flagrante.

Veja o vídeo!

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Piauí

Piauí registra 13 mortes e 778 casos de Covid-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa sexta-feira (23), que o estado do Piauí registrou em 24h, 13 óbitos e 778 casos da doença. No total, o Piauí contabiliza 109.829 casos confirmados e 2.340 mortes.

Seis homens e sete mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram naturais de Altos (64 anos), Castelo do Piauí (74 anos), Inhuma (90 anos), Nazária ( 61 anos), Nova Santa  Rita (50 anos) e Teresina (85 anos). Já elas eram de Cabeceiras (46 anos), Inhuma (39 anos), Itainópolis (81 anos), Jaicós (68 anos), Luzilandia (40 anos), Teresina ( 74 anos) e Vila Nova do Piauí (39 anos). As vítimas de 39 e 40 anos não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 109.829 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.340 e foram registrados em 180 municípios. Até agora, morreram 1.355 homens e 985 mulheres. 

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Piauí

Piauí pagou mais de R$ 1 milhão por apreensão de armas de fogo

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

O Estado do Piauí realizou o pagamento de R$ 1.017.489, 22 (um milhão, dezessete mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) relacionados ao bônus pecuniário, uma indenização paga aos policiais Civis e Militares por apreensão de arma de fogo no período de fevereiro de 2016 a outubro de 2020. A Polícia Civil recebeu ao todo R$ 290.086,91 e a Polícia Militar o valor de R$ 737.402,31.

O bônus pecuniário foi instituído pela Lei nº 6.686 de 20 de julho 2015, publicada no Diário Oficial nº 135 de 21 de julho de 2015. O bônus é uma indenização meritocrática, para os policiais que no exercício de suas funções, encontrem, apreendam armas sem registro ou sem autorização legal, e providenciem para que seja efetuado o respectivo flagrante.

No período de 2016 a setembro de 2020 foram realizadas 2.338 apreensões de armas de fogo de diversos modelos e calibres pelas Polícia Civil e Polícia Militar.

As bonificações variam de R$ 300 a R$ 1,5 mil, dependendo do potencial do armamento e das circunstâncias da apreensão. Para receber, o bônus pecuniário, cada policial ou guarnição, deve apresentar requerimento, acompanhado dos seguintes documentos: Cópia da Identidade Funcional, cópia do contracheque, Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) ou Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional (AAFAI) ou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com identificação do policial ou policiais que efetuaram a apreensão e cópia da escala de serviço.

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