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Piauí

TRF-1 autoriza liberação de R$ 293 milhões da 2ª parcela do Finisa I ao PI

Laurivânia Fernandes

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O desembargador federal Kássio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRT), derrubou a decisão liminar da 5° vara da Justiça Federal do Piauí que impedia o estado de receber os recursos da 2ª parcela do Finisa I, referente ao empréstimo feito entre Governo e Caixa, que somam R$ 293 milhões.

De acordo com a decisão, ficou provado ficou demonstrada a possibilidade de liberação da segunda parcela do contrato de empréstimo, uma vez que, em 12 de abril de 2019, a Caixa relatou que não remanescia mais pendência para a continuidade da execução do contrato de financiamento.

O desembargador ainda analisou representação acerca da execução do Contrato de Financiamento além do acórdão prolatado pelo Tribunal de Contas da União, que declarou inexistir, até o presente momentodecisão determinando a suspensão de obras ou suspensão da liberação da segunda parcela dos recursos.

“Para evitar grave lesão à economia pública deste ente federativo, defiro o pedido de suspensão da decisão de primeiro grau, a fim de que seja franqueada à Caixa Econômica Federal e ao Estado do Piauí o prosseguimento da avença, ficando autorizada a liberação da segunda parcela dos recursos do FINISA I”, diz o documento.

Teresina

Prefeitura prorroga pagamento do IPTU 2021 até dezembro

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, decidiu nova data de vencimento para o pagamento da cota única e da última parcela do IPTU 2021. O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, todos referentes ao exercício de 2021.

A decisão do gestor municipal, está ligada à situação emergencial em que passa a saúde pública no município com medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Na avaliação do prefeito, a crise econômica provocada pela pandemia impacta diretamente no orçamento das famílias teresinenses.

“É um momento difícil pelo qual as pessoas estão passado, portanto, reconhecemos a necessidade do relastecimento desse prazo até para que as pessoas possam adequar as suas finanças”, disse o prefeito.

A nova data de vencimento da cota única que antes se encerraria em maio será em 31 de julho de 2021 e os parcelamentos ocorrem até o dia 30 de dezembro de 2021.

NOVAS DATAS DE VENCIMENTOS

Cota única
31 de julho de 2021

Cota 01
31 de julho de 2021

Cota 02
31 de agosto de 2021

Cota 03
30 de setembro de 2021

Cota 04
30 de outubro de 2021

Cota 05
30 de novembro de 2021

Cota 06
30 de dezembro de 2021

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Saúde

COE faz apelo e alerta que mortalidade e pacientes internados na UTI pode chegar a 80%

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/PMT

Centro de Operações Emergenciais – COE/PI divulgou uma nota nesta terça-feira (08), que esclarece a população em geral, a situação que exigiu das autoridades governamentais e sanitárias a imposição de medidas de prevenção contra a disseminação da COVID-19, bem como faz um apelo pela conscientização dos piauienses sobre a adoção dessas medidas, que visam exclusivamente conter o avanço da doença no Piauí.

O Piauí confirmou o primeiro caso da COVID-19 no dia 19 de março de 2020. A partir daí, uma série de medidas foram adotadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento da pandemia. As medidas iniciais foram referentes a quarentena e isolamento social em todos os Territórios de Desenvolvimento e Regiões de Saúde, considerando as particularidades da abrangência de novos casos registrados pelo estado.

“A tomada de decisão foi sempre pautada em estudos e pesquisas, prezando pelo conhecimento técnico-científico com base nos riscos epidemiológicos, sanitários e ocupacionais, que se tornaram parâmetros para o Pacto de Retomada Organizada da COVID19, iniciado em julho de 2020”, disse o COE.

Ainda conforme nota divulgada, há uma preocupação particular, uma vez que a descontinuidade da adesão das medidas sanitárias tem refletido no aumento do número de casos no estado e causado uma sobrecarga do sistema de saúde do Piauí.

Nesse sentido, o COE faz um alerta e convoca todos os piauienses a uma reflexão sobre as condições que o estado passa no momento, necessitando da colaboração da população para minimizar os efeitos negativos da COVID-19.

Ainda de acordo com o documento “a mortalidade dos pacientes intubados em ventilação mecânica em UTI pode chegar a 80% dos casos, evidenciando um alto risco da ocorrência de óbito, situação que somente a expansão dos leitos não resolveria”.

Diante da situação, o Centro de Operações Emergenciais (COE/PI) faz um apelo para o uso contínuo de máscara, distanciamento social, lavagem das mãos e uso de álcool a 70%, bem como todas as outras medidas que são eficazes contra a contaminação da COVID-19.

“A responsabilidade pelo cumprimento das medidas e controle da COVID-19 no Piauí deve ser compartilhada com toda a sociedade, uma vez que o comportamento individual de cada cidadão pode salvar vidas”, reitera.

clique aqui e leia o documento na íntegra!

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Teresina

Idosos de 90 anos ou mais devem tomar segunda dose da vacina contra a Covid a partir de amanhã (09)

Laurivânia Fernandes

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Amanhã (09) e quarta-feira (10) a Fundação Municipal de Saúde (FMS) estará aplicando a segunda dose da vacina contra a Covid-19 voltada aos idosos de 90 anos ou mais. A imunização acontece das 9h às 17h em cinco pontos de drive thru e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) mediante agendamento prévio no site da FMS.

A gerente de ação estratégicas da FMS, Ayla Calixto, explica que as datas foram escolhidas respeitando o intervalo de 28 dias após a aplicação da primeira dose, que aconteceu nos dias 9 e 10 de fevereiro. Os postos de vacinação drive thru estarão funcionando nos seguintes locais:

1 – Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Campus Torquato Neto – Rua João Cabral, 2231, Pirajá;

2 – Centro Universitário Santo Agostinho – Avenida Professor Valter Alencar, 855, São Pedro;

3 – Na Zona Leste-ADUFPI – Av. Universitária, 391, Ininga;

4 -Teresina Shopping – Edifício Garagem G1 – Avenida Raul Lopes, 1000, Bairro dos Noivos.

5 – UNINOVAFAPI – Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Planalto Uruguai.

Ayla Calixto lista os documentos obrigatórios que devem ser trazidos pelos idosos: “Para garantir sua dose, é preciso que o idoso apresente um documento de identificação com foto e a data de nascimento para a comprovação da idade, CPF ou Cartão SUS e cartão de vacinação com o registro da primeira dose”, diz a gerente.

Já aqueles que não puderem se dirigir aos pontos de drive thru podem procurar alguma das UBS do município, com agendamento prévio no site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ . “Caso o paciente não tenha acesso à internet, ele pode se dirigir à UBS mais próxima de sua casa e solicitar o agendamento no SAME (setor de marcação de consultas) da unidade”, esclarece Ayla Calixto. As pessoas podem ver as instruções de como se cadastrar através do link https://fms.pmt.pi.gov.br/instrucoes-vacine-ja.

A gerente explica ainda que, para a segunda dose dos idosos acamados, as equipes de vacinação irão até as casas, de acordo com o intervalo específico para a data da sua primeira dose.

A estimativa da Fundação de Saúde é que um total de 2.460 idosos com mais de 90 anos sejam imunizados. Na primeira etapa da vacinação, 1.848 pessoas desta faixa etária foram imunizados nos pontos de drive thru, sendo os demais pacientes acamados que receberam a primeira dose em casa.

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