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Piauí

Perícia do Exército para definir áreas de litígio na divisa entre Piauí e Ceará deve durar 12 meses

Laurivânia Fernandes

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A perícia do Exército Brasileiro para definir a disputa territorial da região da Serra da Ibiapaba, travada entre o Ceará e o Piauí há quase um século, deve durar 12 meses. Após o resultado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá a quem pertencem as áreas de litígio entre os dois estados. Nesta terça-feira (25), o caso andou no Supremo, com as intimações às Procuradorias Gerais dos Estados do Ceará e do Piauí sendo juntadas ao processo.

A Ação Cível Originária (ACO) que analisa o caso tem a ministra Cármen Lúcia como relatora. A ministra já havia determinado que o Exército ficasse responsável pela análise territorial da área.

O Comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol, informou que recebeu a intimação do STF sobre a ordem de Cármen Lúcia para a realização da perícia, dada em despacho publicado no último dia 17 de maio.

“O Exército, por meio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), iniciará a perícia assim que os recursos orçamentários forem disponibilizados para sua utilização”, informou.

Com as áreas de litígio, não há uma definição clara sobre a qual estado pertencem certas regiões, e a população tem dúvida sobre o pagamento de impostos e a quem recorrer para obter serviços públicos estaduais.

Satélites

A corporação revelou detalhes de como será feita a perícia. A unidade executora, a princípio, será o 2º Centro de Geoinformação, localizado Distrito Federal.

“A unidade irá processar os dados e executar os trabalhos de campo na área em litígio. Essa atividade envolve a medição de pontos de controle na região para controlar a qualidade do modelo digital de elevação, bem como a visita para comprovação de informação em algumas áreas onde possam surgir dúvidas quanto à configuração do relevo”, citou o Exército.

“O principal insumo técnico para a perícia será o levantamento do modelo digital de elevação da região em litígio. A previsão é realizar um aerolevantamento da área, em conjunto com a medição de pontos em campo. Essa metodologia já foi utilizada com sucesso na perícia entre os limites estaduais de Goiás, Bahia, Tocantins e Piauí, realizada pelo Exército em 2006/2007”, lembrou a corporação.

Uso de drones

Dada a extensão da região em litígio, tanto nos municípios piauienses como cearenses na Serra da Ibiapaba, o Exército cogita utilizar imagens feitas do espaço.

“É provável que o uso de drones se torne antieconômico, e o aerolevantamento seja executado por aeronaves. Porém, o uso de satélites não está descartado, e é uma opção”, informou.

Com o avanço do processo no Supremo e o depósito do dinheiro pelo Piauí, as partes envolvidas aguardam o início da perícia ainda neste ano, com a ministra Cármen Lúcia recebendo o resultado dos trabalhos somente no próximo ano, para decidir a quem pertencem as áreas.

“A previsão inicial é concluir os trabalhos em 12 meses após a disponibilização dos recursos”, garante o Exército.

Custo

O Governo do Piauí já depositou na conta bancária do STF na Caixa Econômica Federal o valor do custo financeiro da perícia (R$ 6,9 milhões).

“Uma vez que a Diretoria do Serviço Geográfico seja comunicada sobre a disponibilidade dos recursos para uso na perícia, será verificado junto ao nosso setor financeiro a forma como serão repassados para o Comando do Exército, para que seja dado início aos trabalhos”, informou o Exército. .

Histórico

Durante o processo no Supremo, o estado do Ceará se recusou a pagar 50% dos custos da nova perícia, pois está embasado em um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Questionada no início deste mês sobre a possibilidade de se negociar um acordo com o Estado vizinho sobre essas áreas, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará respondeu que “a via conciliatória sempre deve ser buscada, entretanto, neste caso, o Estado do Ceará entende que as definições do IBGE devem ser adotadas. Não havendo objeto de litígio, mas verdadeira insurgência do Piauí sobre uma questão devidamente consolidada”.

Já o Piauí assegura que o assunto não deve afetar as relações entre os dois Estados.

“Nossa relação com o Ceará sempre foi muito boa e assim vamos prosseguir. Temos uma área que desde a Constituição de 1988 era para dar solução e não foi possível. Assim entendo, como já fizemos e com solução com a divisa do PI, BA, TO e MA, com esta perícia vamos também encerrar um litígio de mais de um século”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Região estratégica

A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. O Piauí conseguiu uma saída para o oceano Atlântico, anexando o território de Armação (hoje o município piauiense de Luís Correia). Em troca, o Ceará ficou com as terras que hoje abrangem o município de Crateús.

Região importante para o agronegócio, setor de energia eólica e o turismo, a Serra da Ibiapaba, no noroeste do Ceará, é o principal palco desse conflito, já que as áreas reclamadas pelo Piauí estão nos municípios de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, estendendo-se até o Sertão de Crateús.

O presidente da Comissão de Criação dos Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará, Luiz Carlos Mourão Maia, acompanhou os últimos capítulos do litígio entre o Ceará e o Piauí sobre áreas na Serra da Ibiapaba. Ele considera o modelo a ser usado pelo Exército na perícia ordenada pelo Supremo Tribunal do Ceará como “cartesiano”, ou seja, vai se ater à análise dos acidentes geográficos na região, sem entrar no mérito da preferência dos moradores de municípios atingidos pela disputa.

Além desse caso que remonta aos tempos do Império, outras divisas do Ceará com estados vizinhos (Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba) também possuem áreas obscuras, em que há dúvidas sobre a quem pertencem, mas que nestes casos não há litígio, como o corre com o Piauí.

Ele conta que o Ceará já concluiu um estudo de georreferenciamento mais preciso, com tecnologia mais moderna, a fim de tornar seu mapa mais detalhado, sem deixar dúvidas sobre as linhas divisórias entre as localidades mais ermas.

Maia explica que essas novas definições de divisas orientam a prestação dos serviços públicos em áreas onde os Estados não têm clareza sobre suas responsabilidades.

Na edição do Diário Oficial do Estado do Ceará do último dia 16 de janeiro, foram publicados os novos limites entre os municípios, a partir dos estudos de georrefenciamento.

Fonte: G1

Piauí

Promotor Eliardo Cabral morre vítima da Covid-19

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Facebook

Morreu nesta segunda-feira (01/03), aos 67 anos, o promotor Eliardo Cabral, por complicações causadas pela Covid-19.

Segundo as primeiras informações, o promotor, que já havia sido diagnosticado com a doença, foi encaminhado, após passar mal, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite, nem Teresina.

Ele possuía comorbidades para a doença e acabou não resistindo. Eliardo Cabral ficou conhecido em todo o estado, por atuar em casos de grande repercussão, como o da estudante Fernanda Lages e o do ex-coronel José Viriato Correia Lima.

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Teresina

Mais de 3 mil idosos de 85 a 89 anos foram imunizados em três dias de vacinação em Teresina

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/FMS


3.240 idosos na faixa etária de 85 a 89 anos, foram imunizados em três dias de vacinação, segundo dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS). A nova fase do plano, teve início na última sexta-feira (26/02) e continua em quatro pontos Drive Thru localizados no Teresina Shopping, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Uninovafapi e Faculdade Santo Agostinho.

“Devem comparecer aos postos de vacinação pessoas acima de 85 anos, portando documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Não adianta pessoas de outras faixas etárias abaixo de 85 anos irem nesse momento aos postos, pois as doses que vieram foram direcionadas para a faixa etária já citada. Vamos divulgar quando chegarem mais doses e para quem serão direcionadas”, afirma Emanuelle Dias, da coordenação de campanha.

Apenas idosos acamados de 80 a 84 anos começarão a receber vacina Covid em casa esta semana.

“Nossas equipes irão vacinar os acamados na casa deles. Pois recebemos apenas 24% das doses para esse público e idade”, afirma Emanuelle. Aqueles idosos de 85 a 89 anos que não puderem ir até um Drive Thru, podem estar se cadastrando no site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ para receber a dose em uma Unidade Básica de Saúde”.

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Piauí

Criança de dois anos morre após cair em piscina e se afogar no litoral do Piauí

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

Uma criança de apenas dois anos, morreu afogada após cair dentro de uma piscina, nesse domingo (28/02). O caso ocorreu na cidade de Luís Correia, no Litoral do Piauí.

Segundo testemunhas, a família da criança estava reunida no local, comemorando um aniversário. Em um determinado momento, a criança teria saído sem que ninguém percebesse e, quando foi encontrada, já estava sem consciência.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel De Urgência (Samu), foi acionada e realizou diversas tentativas de reanimação no menino, no entanto, não obtiveram sucesso.

Em seguida, a criança chegou a ser foi levada para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, mas acabou não resistindo.

O corpo do garoto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Parnaíba.

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