Siga as Redes Sociais

Piauí

MP-PI denuncia desembargador Erivan Lopes por ‘relação’ com investigado na operação Terram Nullius

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), denunciou o desembargador, Erivan da Silva Lopes, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pediu seu afastamento do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

A denúncia foi realizada por meio do promotor Galeno Aristóteles Coelho de Sá, após decisões sobre investigados na Operação Terram Nullius, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigar casos de grilagem de terras no litoral do Piauí.

Galeno justifica a medida apontando que o desembargador tem uma “estreita e questionável relação” com o tabelião Manoel Barbosa do Nascimento Filho, um dos responsáveis pelo cartório do município de Luis Correia, e investigado na operação e que isso teria influenciado nas decisões de Erivan.

O desembargador se pronunciou sobre o caso e, afirmou em nota que o contato com investigado na operação não possui ilegalidades. Leia na íntegra!

NOTA À IMPRENSA

Instado sobre suposta reclamação disciplinar proposta no CNJ pelo Promotor de Justiça Galeno Aristóteles, que estaria envolvendo o nome deste Desembargador, Erivan Lopes, além de referências a outros membros do Tribunal de Justiça do Piauí, na qual questionaria a lisura de minha atuação judicial e ainda me “acusaria” de manter relação questionável com um Tabelião investigado por suposta grilagem de terras no município de Luís Correia, cabe da minha parte, neste momento, prestar os seguintes esclarecimentos, que espero serem publicados na íntegra:

Inicialmente, é oportuno esclarecer que o Promotor de Justiça GalenoAristóteles vem se envolvendo em litígios com os senhores Luís Nunes Neto e Madson Roger Silva, que chegaram a denunciar (no dia 11 de março de 2019) o referido Promotor junto a Corregedoria e o Conselho Superior do Ministério Público do Piauí. Segundo os denunciantes, o Promotor Galeno Aristóteles fez uso do cargo para proteger e beneficiar indevidamente um Procurador Municipal com quem manteria relacionamento íntimo e suspeito, chegando ao ponto de tentar firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelo qual um dos denunciantes seria constrangido a pagar mais de setecentos mil reais aos cofres públicos, sendo que um percentual deste valor seria repassado ao Procurador Municipal “amigo” do próprio Promotor, com um detalhe: Galeno Aristóteles exigiu que o TAC (um documento de natureza pública) fosse mantido em sigilo, sob pena de pagamento de multa exorbitante.

Em contrapartida, logo após essas graves denúncias levadas ao conhecimento da cúpula do Ministério Público do Piauí, o Promotor Galeno Aristóteles requereu a prisão de Luís Nunes Neto e de Madson Roger Silva em uma operação que deflagrou sob a justificativa de apurar “grilagem de terra” no município de Luís Correia.

Eis que, em 28 de maio de 2019, este Desembargador Erivan Lopes estava no Plantão Criminal do Tribunal de Justiça, conforme escala previamente definida por sorteio e devidamente publicada no Diário de Justiça, quando recebeu no período do plantão dois pedidos de habeas corpus, um de Luís Nunes Neto e outro de Madson Roger da Silva Lima, havendo deferido liminar em ambos os processos para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares.

Em razão dessas liminares, o Promotor de Justiça Galeno Aristóteles externou todo seu inconformismo nos autos dos habeas corpus, chegando a pedir reconsideração para este Desembargador, mesmo sabendo que não tem ele legitimidade alguma para atuar nos feitos que tramitam no Tribunal de Justiça, pois tal incumbência é reservada apenas aos Procuradores de Justiça.

É nessa conjectura, indicativa de frustração, rancor e intuito vingativo, que teria advindo a suposta reclamação disciplinar apresentada pelo Promotor, cuja existência, se for confirmada, apenas revelaria uma nefasta atitude retaliativa desprovida de qualquer verossimilhança.

Esclareço que a análise das liminares se deu em perfeita conformidade com o art. 6º, § 2º, da Resolução nº 111/2018 do TJPI, que impõe ao Plantonista o dever de despachar a ação (que fora protocolada no plantão) mesmo após o encerramento do período correspondente. Sobre o ponto, ressalto que ambos os habeas corpus foram impetrados regularmente no regime extraordinário, em menos de 24h após a operação de cumprimento dos mandados de prisão.

Por fim, no que pertine aos contatos que mantive com o Tabelião do 1º Ofício de Registros Públicos de Luís Correia para pleitear providências para a formalização da escritura dos direitos de posse de um terreno (de 916,90 m2) situado no município de Cajueiro da Praia, o único que possuo na região litorânea do Piauí, esclareço que se trata de regular exercício de um direito que me cabe como cidadão, sendo tal ato registrado em cartório no meu nome, em caráter público, e que teve a necessária participação do vendedor do imóvel, Sr. Valdemar Rodrigues, com o auxílio do seu advogado, Dr. Cajubá Neto, aos quais couberam apresentar histórico possessório para as modificações do contrato e formalização da escritura. Certo é que da minha conduta não sobressai nenhum indício de infração, como teria imputado caluniosamente o Promotor.

O Desembargador Erivan Lopes enfatiza que continuará firme na aplicação destemida do Direito, agrade ou não ao Promotor Galeno Aristóteles, que eventualmente se verá respondendo a mais infrações disciplinares no Ministério Público do Piauí, bem como nas esferas criminais.

Atenciosamente,
Desembargador ERIVAN LOPES

Piauí

Wellington Dias faz apelo à população para cumprir medidas de combate ao coronavírus

Avatar

Publicado

em

Nessa sexta-feira (26), o governador Wellington Dias fez um apelo à população piauiense para que possa cumprir os pontos do decreto estadual que impõem medidas restritivas e sanitárias para tentar conter a transmissibilidade do coronavírus e diminuir as internações em leitos clínicos, tendo em vista que o estado vive em uma situação delicada.

“Neste sábado e domingo quero pedir a sua atenção. Estamos há cerca de um ano com sistemáticas medidas de restrições e sei o quanto isso mexe com a vida das pessoas. Mas já estamos perto, já avançamos com a vacinação em andamento, e vacinando pessoas com até 85 anos, em breve vamos avançar mais. Mas temos que controlar o coronavírus. A situação é muito grave. Por isso, peço a vocês que deixem apenas os serviços essenciais previstos no decreto funcionando e nas suas casas garantam o distanciamento social, o uso de máscaras, o uso do álcool em gel, a higienização correta. Essa é uma batalha muito difícil e vamos vencer juntos”, disse.

Continue Lendo

Piauí

Forte chuva deixa ruas alagadas e veículos ilhados em Teresina

Avatar

Publicado

em

Uma forte chuva deixou vários ruas, principalmente na zona leste, alagadas na noite dessa última sexta-feira (26)) em Teresina. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender ocorrências e estragos causados pelo temporal.

Vários veículo ficaram ilhados e os motoristas precisaram de ajuda dos bombeiros para serem resgatados. Além disso, várias árvores acabaram caindo devido os fortes ventos e interromperam passagens de várias vias na capital piauense.

Em muitos bairros, os moradores ficaram sem o fornecimento de energia. Na amanhã deste sábado (27), os bombeiros segue trabalhando e atendendo ocorrências de retirada de árvores, que caíram durante a chuva de ontem.

Veja o vídeo registrado no cruzamento da Av. Homero de Castelo Branco com a Av. Jóquei Clube!

Continue Lendo

Piauí

Motorista fica ferido durante colisão entre duas carretas na BR-135 no Piauí

Avatar

Publicado

em

Um motorista de 45 anos, de identidade não revelada, ficou ferido durante um grave acidente envolvendo duas carretas na tarde dessa sexta-feira (26) na BR-135, no KM 558,0, no município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi do tipo colisão lateral e envolveu uma carreta Volvo/FH 460 6X2T e uma carreta Volvo/FH 540 6X4T. Um dos motoristas sofreu lesões graves e o outro saiu ileso.

Devido o acidente, os dois veículos ficaram atravessados na rodovia, havendo interdição total da via. Foi feito desvio lateral para veículos de pequeno porte.

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat