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Piauí

Defensoria Pública ingressa com Habeas Corpus Coletivo para que presos no cumpram penas em casa

Laurivânia Fernandes

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí ingressou nessa quarta-feira (03), com Habeas Corpus Coletivo para que todos os detentos que se encontram em regime semiaberto em Unidades Prisionais do estado cumpram pena em regime domiciliar.

De acordo com o órgão, há uma violação das garantias constitucionais dos presos, com os problemas adquiridos com a superlotação.

O defensor público, Leonardo Barbosa, afirma que os detentos estão cumprindo pena em estabelecimentos prisionais inadequados, entre os quais a Penitenciária Major César, única apropriada para o regime semiaberto no Piauí. Segundo Leonardo, “as referidas Unidades se encontram em situação degradante”.

A Defensoria explicou ainda que a Colônia Agrícola Major César tem capacidade para 290 presos e, atualmente se encontra com a população carcerária de 640 presos. A defensora Irani Albuquerque explicou ainda que, no caso das mulheres a situação é mais preocupante já que sequer existem espaços adequados para o cumprimento do regime semiaberto e, as detentas se encontram dentro de presídios convencionais.

O Habeas Corpus coletivo está em análise no Tribunal de Justiça (TJ-PI).

O documento foi assinado pelos Defensores Públicos do Sistema Prisional em Teresina, Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Dra. Irani Albuquerque Brito e Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo juntamente com Dr. Leonardo Fonsêca Barbosa, titular da 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Picos; Dr. Omar dos Santos Rocha Neto, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato; Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina.

Justiça

STJ concede liberdade a jornalista Arimatéia Azevedo

Laurivânia Fernandes

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O jornalista e proprietário do Portal AZ, Arimatéia Azevedo, preso no dia 12 de junho deste ano, pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), por extorsão ao cirurgião plástico, Alexandre Andrade Souza, teve habeas corpus concedido pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (24/11).

No pedido de liberdade, a defesa do jornalista alega que prisão foi ‘arbitrária’ e ‘frágil’, visto que “tudo foi articulado por meio de provas unicamente testemunhais”.

Dessa forma, Arimatéia seguirá respondendo ao processo em liberdade e também está autorizado a voltar a exercer a profissão.

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Piauí

Médico piauiense morre na Paraíba após complicações da Covid-19

Laurivânia Fernandes

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O médico piauiense Simão Pedro Carcará Reinaldo de Souza, 35 anos, morreu nesta terça-feira (24), em João Pessoa, na Paraíba, após complicações causadas pela de Covid-19. O profissional estava internado há cerca 40 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital em que trabalhava na capital paraibana.

Simão era médico ginecologista e obstetra e proprietário de uma clínica particular em Barras-PI, sua cidade natal.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba emitiu nota de pesar pelo ocorrido.

Leia:

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) vem a público externar o mais profundo pesar pelo falecimento do médico ginecologista e obstetra Simão Pedro Carcara Reinaldo de Sousa, nesta terça-feira (24).

Neste momento de tristeza, o CRM-PB presta solidariedade e condolências aos familiares e amigos.

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Piauí

Aneel aprova reajuste nas tarifas de energia elétrica da Equatorial Piauí

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/Equatorial PI

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, um reajuste de 3,48% nas tarifas da Equatorial Piauí. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 7,70%, e para a baixa tensão, de 2,58%. As novas tarifas passam a vigorar a partir de 2 de dezembro.

Segundo a Aneel, o índice é resultado do processo de revisão tarifária extraordinária (RTE) da companhia, que substituiu o reajuste tarifário anual da empresa.

“As revisões são realizadas a cada cinco anos, com vistas a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mas não é feito para essas empresas desde 2013”, explicou a Agência.

No Piauí, a Equatorial atende a 1,2 milhão de unidades consumidoras no Estado.

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