Siga as Redes Sociais

Piauí

‘No apagar das luzes’, governo já encaminhou projeto que pede autorização para empréstimo de R$ 1,5 bi

Já tramita na Alepi um Projeto de Lei que trata sobre a contratação de crédito. Mas, ao contrário do que foi informado, este valor não será aplicado em investimentos.

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Ontem (11), o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou que o governo deve encaminhar na primeira semana de agosto à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um pedido de autorização para a realização de um novo empréstimo avaliado em mais de R$ 1 bilhão. Entretanto, o que poucas pessoas sabem é que já tramita na Casa um Projeto de Lei que trata sobre a realização de uma operação de crédito no valor de de R$ 1,5 bilhão.

A mensagem foi encaminhada à Alepi no dia 05 de julho e corre em regime de urgência. Durante entrevista, o secretário informou que o valor seria aplicado em investimentos e obras, mas o texto apresentado aponta que o montante será utilizado para pagar precatórios, uma dívida do governo que chega a mais de R$ 1 bilhão.

“A presente Proposição visa permitir a contratação de operação de crédito, (…) até o valor de 1.500.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais) destinados exclusivamente ao pagamento de precatórios, conforme permissão constitucional”, diz o projeto.

P

O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), falou ao Portal Encarando sobre o assunto.

Foto: Divulgação/Alepi

“Quando o secretário esteve na Assembleia, ele falou que a mensagem de autorização para o empréstimo viria em agosto e que o próprio governador iria trazer essa mensagem de empréstimo para aplicação em investimentos. Mas para surpresa de todos, ela já tramita na Casa. Uma mensagem encaminhada no dia 08 de julho pedindo R$ 1,5 bilhão para pagar precatório, ou seja, esse dinheiro será utilizado pagar despesas correntes e não para fazer investimento em obras estruturantes. Você endividar ainda mais o estado, que hoje não tem condições nem de arcar com suas despesas de manutenção de custeio e encontra-se com salário de terceirizados atrasados, com as locadores tomando as viaturas da Polícia Militar por falta de pagamento, com o sistema de Saúde enfrentando um caos, e o governo não repassa o cofinanciamento, é um absurdo. Não está tendo condições mínimas de pagar suas obrigações e vai se endividar ainda mais”. disse o parlamentar.

O projeto também trata sobre uma autorização para antecipar, mediante licitação, os créditos dos precatórios que o governo irá receber da União. O texto do documento ainda diz que esse valor será usado para despesas com a capitalização do fundo de previdência dos servidores públicos.

No entanto, há uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que estabelece que as verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educação. Ainda de acordo com o órgão, esses recursos devem ser usados exclusivamente para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Outra coisa interessante nesse projeto é que ele mistura dois assuntos importantes. Nos primeiros artigos, trata sobre essa operação de crédito, mas a partir do artigo 5º ele passa a solicitar a autorização da Assembleia para vender os precatórios do Fundef, que recentemente o governo ganhou na justiça, e diz mais, que é para aplicar na capitalização do fundo de previdência e não se pode utilizar esse dinheiro em remuneração, passivos trabalhistas ou previdenciários. Então, são várias irregularidades, sem contar que o governo apresentou esse projeto já no apagar das luzes do primeiro semestre e, ainda pediu regime de urgência, o que não permite a Assembleia debater ou se aprofundar sobre o assunto. Ou seja, foi uma manobra para que não haja discussão sobre o projeto, que vai ser aprovado a toque de caixa”, destacou o deputado Gustavo Neiva.

Segundo o deputado, o projeto será apresentado na próxima segunda-feira (15), durante a reunião conjunta das comissões e, logo em seguida, vai para a Plenária.

Leia o PL completo!

Saúde

COVID-19 mata 08 pessoas em 24h no Piauí

Avatar

Publicado

em

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nessa quinta-feira (03), que o estado do Piauí registrou em 24h, 08 óbitos e 729 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 129.825 confirmados e 2.658 mortes.

Uma mulher e sete homens não resistiram às complicações da Covid-19. Ela era natural de Simplício Mendes (50 anos). Os do sexo masculino eram das cidades de Amarante (48 anos), Baixa Grande do Ribeiro (31 anos), Barras (86 anos), Francisco Ayres (71 anos), Palmeiras (79 anos), Piripiri (87 anos) e Teresina (71 anos). Três vítimas possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 129.825 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.658 e foram registrados em 197 municípios. Até agora, morreram 1.551 homens e 1.107 mulheres.

Continue Lendo

Justiça

Justiça expede mandado de prisão a enfermeiro acusado de estuprar cunhada no Hospital São Marcos

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Divulgação


O enfermeiro Ricardo da Silva Paz, acusado de dopar e estuprar a própria cunhada dentro de um apartamento do Hospital São Marcos, teve prisão temporária decretada pelo juiz José Olindo Gil Barbosa, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

O enfermeiro se apresentou à Polícia acompanhado de seu advogado após a prisão ser decretada.

Segundo a decisão, a prisão é pelo prazo de 30 dias e, poderá ser prorrogada em caso de extrema necessidade. A medida também coloca que o homem deve ser recolhido em prisão especial ou em quartéis, pelo fato de ser portador de diploma de ensino superior.

O magistrado ainda esclarece que, passados os 30 dias, caso a prisão não seja revertida em preventiva, o enfermeiro deverá ser posto em liberdade imediatamente.

Em 26 de novembro, a delegada Vilma Alves, protocolou o pedido de prisão preventiva contra o suspeito e obteve parecer favorável. À fim de evitar a prisão, a defesa encaminhou à justiça um laudo de sanidade mental do suspeito, mesmo assim, o pedido de prisão foi feito, sob justificativa de que o crime ‘abalou a comunidade local’.

A delegada ainda alegou no pedido que ‘o perfil do indivíduo deixa claro a falta de escrúpulos e potencial a cometer novos delitos’, além da ‘concreta possibilidade de fuga’.

Continue Lendo

Piauí

Apenas três cidades do Piauí possuem lei de enfrentamento ao racismo, aponta IBGE

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Imagem Ilustrativa

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, até 2019, apenas três cidades do Piauí possuíam lei de promoção da igualdade racial e/ou de enfrentamento ao racismo. São elas: Dom Inocêncio, Santo Antônio de Lisboa e Teresina

De acordo com o IBGE, a legislação mais antiga é do município de Santo Antônio de Lisboa, datada do ano de 2015, seguida de Teresina, com lei do ano de 2016 e, por último, Dom Inocêncio cuja lei é de 2017.

Quanto à existência de lei de combate à discriminação racial no âmbito da Administração Pública, apenas Santo Antônio de Lisboa e Teresina informaram possuir.

O estudo apontou ainda que, no Piauí, 56,7% das prefeituras informaram não possuir nenhuma lei específica a respeito de direitos humanos.

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat