Siga as Redes Sociais

Piauí

Justiça Federal recebe denúncias contra quadrilha que fraudou INSS em mais de R$ 26 milhões no PI e MA

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e no Maranhão, fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, preso em maio deste ano pela Polícia Federal, durante a denominada operação “A Grande Família”, continua em prisão preventiva. A fraude, segundo as denúncias do MPF, supera os R$ 26 milhões.

A organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar, operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos. O objetivo era obter vantagem econômica, mediante a prática de estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública), falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.

Núcleo Familiar – O núcleo familiar era o responsável pelo comando da organização criminosa. Era ele que coordenava a atuação dos demais e também agia pessoalmente na execução de atos criminosos como a obtenção e falsificação de documentos, cartões magnéticos, comprovantes de endereço, operações bancárias, movimentação de valores dos benefícios mantidos ilicitamente e o oferecimento de vantagens ilícitas.

Núcleo Operacional-Modal – Era o responsável por realizar os atos determinados pelos líderes, propiciando a manutenção da estrutura criminosa: deslocamento de idosos do estado do Maranhão ao Piauí, bem como o acompanhamento de idosos aos bancos, lotéricas e agências do INSS.

Núcleo Operacional dos Idosos – Compareciam as agências bancárias, do INSS e lotéricas, fazendo o uso de documentos falsos produzidos pelos líderes da organização criminosa.

Núcleo de Agentes Públicos – Composto por dois servidores do INSS que facilitavam a transferência de benefícios previdenciários do Maranhão para a cidade de Teresina.

Modus Operandi – Inicialmente, a organização identificava os falecidos que tinham benefícios do INSS, nos mais diversos municípios do Maranhão. Depois, eles falsificavam os documentos públicos (RGs) com os dados dos segurados falecidos e a fotografia de um dos membros do grupo, em regra idosos, cooptados pela organização.

O grupo então falsificava os documentos e comprovantes de residência alugados ou de propriedade dos investigados e também abria contas-correntes em bancos e casas lotéricas em Teresina, tudo com a finalidade de realizar a transferência dos benefícios para a capital piauiense.

Para conseguir êxito na empreitada, o grupo aliciou dois servidores do INSS, em Teresina, que recebiam valores da organização a fim de realizar a transferência dos benefícios assistenciais. Como esses servidores realizavam a transferência dos benefícios no sistema do INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a atualização como prova de vida. Com isso, o benefício do cidadão que já havia falecido continuava a ser depositado em uma nova conta, aberta na capital piauiense pelo grupo criminoso.

Outras investigações – As investigações para desbaratar outras organizações criminosas que estão fraudando o INSS continuam no âmbito de inquérito que tramita na Polícia Federal.

Denunciados – Foram denunciados pelo MPF:

Processo n° 17178-58.2019.4.01.4002

Leilson Alves da Silva

Francisco Alves da Silva Filho

Bárbara Tereza Matos Vieira

Jesimiel Elionay Silva Holanda

Leoneide Firmiano Alves

Márcia Cristina Morais Matos

Márcia Fernanda Alves da Silva

Processo nº 17177-73.2019.4.01.4002

Mateus Victor Braga da Silva

Anhaya Koyara da Silva Pereira

Leidimar da Conceição

Valker José Ferreira Froz

Guilherme Henrique Mesquita França

Kayro Mateus de Olveira Rocha

Thiago Henrique Nunes de Oliveira

Processo nº 17176-88.2019.4.01.4002

Francisco Isac de Azevedo

João Agostinho do Nascimento

Leidimar da Conceição

Leoneide Firmiano Alves

Leilson Alves da Cunha

Processo nº 16446-77.2019.4.01.4002

Eduvirgem Alves da Conceição

Maria do Socorro Gomes Pereira

Maria Helena Santos Lima

Maria da Conceição Carvalho de Oliveira

Raimundo Freitas

Fonte: Procuradoria da República no Estado do Piauí

Piauí

Firmino reúne secretariado para alinhar ações no final da gestão

Karytha Leal

Publicado

em

O prefeito Firmino Filho reuniu na tarde desta terça-feira (1) todo o seu secretariado para alinhar as ações nessa reta final da gestão. Segundo o gestor, é importante fazer o levantamento das ações realizadas, de forma que possam ser repassadas todas as informações à nova equipe que assumirá a Prefeitura de Teresina a partir de janeiro.

“Estamos nesse processo de fechamento da gestão e queremos toda a equipe comprometida com esse trabalho. Vamos também fazer a entrega das obras que serão concluídas no mês de dezembro, organizar uma prestação de contas sobre tudo o que foi feito em cada uma das secretarias, além de fornecer todas as informações para a nova gestão”, destacou.

Firmino fez um breve balanço dos últimos anos em que esteve à frente do Executivo Municipal e disse que nutre o sentimento de missão cumprida. “Nós realizamos muito nesses oito anos de mandato e é necessário que a gente possa comunicar à população tudo o que construímos. Sabemos que, por causa da pandemia do novo Coronavírus, 2020 foi um ano difícil, no qual tomamos medidas importantes em defesa da vida e acreditamos que fizemos o melhor para a cidade de Teresina”, disse.

Durante a reunião, o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, repassou informações aos gestores sobre a saúde financeira da prefeitura e orientações sobre o processo de transição. “Temos uma situação financeira equilibrada, uma gestão enxuta e com recursos para investir. Nosso papel agora é reunir todas essas informações e trabalhar com responsabilidade para continuar cumprindo o nosso compromisso com os teresinenses”, ressaltou.

No que diz respeito ao processo de transição, o secretário municipal de Governo, Fernando Said, informou que ocorrerá com tranquilidade. “Temos consciência do bom serviço prestado à nossa cidade. A aprovação da população em relação à gestão atual comprova a qualidade do serviço ofertado aos teresinenses, e diz muito da capacidade gerencial do prefeito Firmino Filho. Portanto, o processo de transição acontecerá com serenidade, pois construímos muita coisa e fizemos um trabalho sério e de forma transparente”, disse.

Continue Lendo

Justiça

Justiça autoriza interdição do Teatro 4 de Setembro por irregularidades

O Estado do Piauí se manifestou sobre o pedido e argumentou que as atividades no Teatro já estão suspensas em razão da pandemia.

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão favorável após ação civil pública para interdição do Teatro 4 de Setembro. A ACP foi assinada pela promotora Gianny Vieira de Carvalho e a decisão foi expedida pelo juiz Aderson Antônio Brito Nogueira.

Em 2010, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apuração das irregularidades nas instalações do teatro. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros informou que o local não possuía atestado de regularidade, portanto ficou recomendada a sua interdição. Em 2019, foi realizada vistoria, que novamente atestou diversos problemas relacionados à segurança do estabelecimento cultural.

O Estado do Piauí se manifestou sobre o pedido de liminar e argumentou que as atividades no Teatro 4 de Setembro estão suspensas em razão da pandemia, logo não há risco à segurança das pessoas. Além disso, argumentou que não cabe ao Poder Judiciário interferir em assuntos privativos da administração pública.

“É dever constitucional do Poder Judiciário controlar a legalidade dos atos e omissões gerados pela Administração Pública”, esclareceu o juiz Aderson Antônio.

Diante de tais fatos, o Teatro 4 de Setembro deve permanecer interditado até que se providencie melhorias em suas instalações, uma vez que o local encontra-se sem autorização, alvará, perícia ou laudo do corpo de bombeiros e demais órgãos de segurança pública. O juiz determinou a imediata interdição do local até que seja emitido atestado de regularidade e medidas de combate a incêndio e pânico.

Continue Lendo

Piauí

Wellington Dias afirma que estado não terá lockdown e fala sobre plano de vacinação contra Covid-19

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

O governador Wellington Dia (PT), afirmou nesta terça-feira (01/12), que o estado não terá um novo decreto de lockdown e negou que o estado esteja passando por uma segunda onda da covid-19.Pelo contrário, o chefe do executivo informou que o Piauí segue em instabilidade, no entanto, reforçou a necessidade da manutenção das medidas de segurança.

 “Aqui não há nenhuma decisão tomada pelo Governo do Piauí, através do Comitê Emergencial de Lockdown, porque a meta que estabelecemos é para evitar uma situação para que cheguemos ao extremo. Vamos seguir trabalhando para garantir, como meta, o cumprimento das regras estabelecidas, as medidas sanitárias, distanciamento social, evitando aglomerações, este é o caminho que nos trouxe até aqui, e conseguimos resultados que nos permitem uma situação de estabilização”, afirmou. 

O governador disse ainda que foi elaborado o plano estadual de vacinação contra o coronavírus, e que deve haver vacina nos 224 municípios do estado.

“Vamos ter vacinação em todos os municípios. O Piauí busca fazer sua parte e agir com celeridade, vejamos que embora o Governo Federal esteja ouvindo todos os Estados, e consolidando o plano nacional, o Estado do Piauí debruçou-se sobre sua própria realidade e está hoje apresentando um plano estratégico, o plano reconhece que teremos grupos estratégicos e alvos, o nosso plano faz um estudo da situação hoje das pesquisas que resultarão nas pesquisas que serão aprovadas, podendo assim esquematizar a produção, estágio de testagem, aprovação, nosso plano também desafio o monitoramento, questão orçamentário e operacionalização da campanha. No plano trazemos as estratégias de vacinação, onde todas as esferas estão envolvidas”, disse. 

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat