Um dos desafios da gestão pública é encontrar recursos para executar as obras visando melhoria da qualidade de vida da população. Para contornar este obstáculo, que é ainda maior em tempos de crise, a Prefeitura de Teresina busca recursos externos, como repasses do governo federal, e realiza operações de crédito, conseguindo financiamento junto a bancos e outros órgãos. Estes empréstimos são realizados dentro da capacidade de pagamento da Prefeitura, que atualmente está comprometida em apenas 10%.

De acordo com a legislação federal, cada município pode adquirir uma Dívida Corrente Líquida (DCL) de até 120% o valor da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Teresina contratou cerca de R$ 500 milhões em empréstimos, o que corresponde a 12,48% da receita líquida do município, ou seja, apenas 10% da capacidade total de endividamento do município.

Atualmente, a PMT está em processo de contratação de outros dois empréstimos que somam aproximadamente R$ 230 milhões de reais, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vinculado aos países integrantes do BRICS. Mesmo com estas novas operações de crédito, o nível de endividamento permanecerá abaixo dos 20% da capacidade total.

Todos estes empréstimos, antes de serem contratados, passam por um rigoroso processo de avaliação da sua necessidade e dos limites dentro do orçamento municipal. “Todas as operações de crédito realizadas estão dentro da nossa capacidade orçamentária e com uma boa margem de segurança. Estamos ampliando os investimentos na cidade sem gerar nenhuma preocupação financeira”, afirma o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

Os recursos obtidos com estas operações de crédito estão sendo aplicados em diversas obras pela capital piauiense, como a construção da Marginal Via Sul, a implantação do Parque Floresta Fóssil, revitalização do bairro Vila da Paz, construção e reforma de escolas, entre outros.

Fonte: Semcom/PMT