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Piauí

Polícia apreende menor suspeito de ajudar planejar ataque em Suzano

Jovem de 17 anos foi apreendido em casa.

Laurivânia Fernandes

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Policiais civis apreenderam, na manhã desta terça-feira (19), o adolescente suspeito de ajudar a planejar o massacre que terminou com dez mortos na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. O jovem de 17 anos foi apreendido em casa e levado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade, onde foi submetido a exame de corpo de delito. De lá, seguiu para o fórum.

Na quinta-feira (14), o adolescente chegou a se apresentar à Justiça, mas negou a participação e foi liberado. Durante a investigação, porém, foram analisados os celulares dele e dos dois assassinos e, de acordo com a polícia, os três aparelhos têm conversas claras sobre o planejamento das mortes.

Nesta segunda-feira (18), a polícia apresentou ao Ministério Público um relatório com os resultados das buscas feitas na casa do menor. Com base nessas novas evidências, a juíza decidiu pela apreensão do adolescente.

A decisão pela apreensão foi tomada pela juíza Erica Marcelina Cruz, da 1ª Vara de Suzano, após pedido do promotor Rafael do Val. O prazo da internação provisória do menor é de 45 dias, podendo ser prorrogada dependendo do depoimento dele, de laudos de sanidade, entre outros fatores.

Um representante da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve acompanhar o menor no fórum. Lá, a juíza vai decidir para qual unidade da Fundação Casa ele será internado.

Segundo assessoria do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, o procedimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que, se não for encontrada vaga em unidade da Fundação Casa para menor infrator, este deverá ficar pelo prazo máximo de cinco dias em cela especial de cadeia, aguardando vaga.

Fonte: G1

Piauí

Justiça suspende retorno das aulas presenciais no PI

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

Nesta quinta-feira (01/10) o juiz substituto Wanderley Braga, da 4ª  Vara do Trabalho de Teresina, suspendeu o retorno das aulas presenciais para estudantes do 3º ano, pré-Enem e de alunos do 8º período dos cursos da área da saúde, que haviam sido autorizadas pelo Governo do Piauí, a partir do dia 19 de outubro. 

A decisão favorece uma ação civil pública impetrada pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado Piauí (Sinpro-PI).

O magistrado acatou o pedido do Sindicato, que alegou que as justificativas governo “são  frágeis para garantir a proteção à saúde dos professores, auxiliares, alunos e seus familiares”. Além disso eles também afirmam que, no presente momento, a principal medida de prevenção contra a covid-19, ainda é o isolamento domiciliar e, que o retorno das aulas, acarretaria em maior número de pessoas na rua, inclusive, no que diz respeito ao transporte público.

Ainda no documento, o juiz esclarece que a decisão será mantida “até que as reclamadas apresentem suas manifestações sobre o pedido antecipatório e seja realizada nova apreciação quanto ao pedido, com a preservação do contraditório, devendo a parte adversa ser devidamente intimada para tal manifestação no prazo de 5 dias”.

Foi estipulada ainda, uma multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

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Justiça

Coronavírus: 700 detentos do semiaberto tem prisão domiciliar prorrogada pela Justiça no PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Ellyo Teixeira

A Justiça prorrogou por mais 90 dias a prisão domiciliar de 700 presos do regime semiaberto, que já receberam o benefício no mês de março, por conta da pandemia. A decisão é do desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

A decisão ainda coloca que a medida permanecerá “até que seja apresentado e implementado plano de segurança para retorno presencial”, também leva em consideração a não comprovação do aprimoramento por parte das instituições prisionais, no que diz respeito às condições sanitárias. Na liminar, o Desembargador Edvaldo Moura entendeu como plausível a pretensão dos impetrantes do habeas corpus coletivo diante do exposto.

A liminar concedida destaca ainda que o prazo de prorrogação possibilitará que seja “apresentado e implementado um plano de segurança relativo ao retorno com a observância das recomendações expedidas pela Câmara Técnica de Infectologia do Conselho Regional de Medicina (CRM), sendo estas acordadas com os órgãos da execução penal, com a consequente suspensão do retorno dos apenados, abrangendo os que estejam em regime semiaberto e estão em prisão domiciliar temporária e excepcional em razão da pandemia de Covid-19, e de todas as pessoas que progrediram do regime fechado para o Semiaberto ou iniciarão cumprimento de pena em regime semiaberto”.

O habeas corpus coletivo foi impetrado pela Defensoria Pública, juntamente com a OAB Piauí, Associação de Assessoria Técnica Popular em Direitos Humanos, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas. Os presos contemplados com a decisão são da Colônia Agrícola Major César Oliveira, Unidade de Apoio Prisional (UAP) e Unidade de Apoio ao Semiaberto.

Clique aqui e leia o documento na íntegra

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Municípios

PI: Prefeitura utiliza caminhão-pipa para apagar incêndio de grandes proporções em São Miguel do Tapuio

Laurivânia Fernandes

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Imagens: Reprodução

Na tarde de quarta-feira (30/09), a Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de São Miguel do Tapuio foi acionada para auxiliar no combate um incêndio de grandes proporções, ocorrido nas margens da Av. Dinha Aragão, Centro, próximo a um posto de combustível.

O fogo teve início por volta das 13h, atingiu a parte elétrica (iluminação pública) nos trechos da Avenida Dinha Aragão e rua Inácio Caetano, que em seguida a mesma rede foi recuperada por eletricistas e ajudantes da Prefeitura. O fogo atingiu também às margens do Riacho Canto, da Av. Dinha Aragão até a rua Sete de Setembro.

De acordo com o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Miguel Nogueira, imediatamente o caminhão-pipa foi destinado ao local e auxiliou no trabalho junto aos moradores, evitando, assim, uma tragédia.

“A partir do início da tarde de ontem, quarta-feira (30), o fogo começou na Inácio Caetano, nas proximidades do bairro Canto. As chamas se alastraram rapidamente, sem controle, devido ao forte vento que ocorre nesse período. O fogo foi contido com ajuda do caminhão-pipa fornecido pela Prefeitura e com a contribuição de muitos moradores da nossa cidade. Obrigado a cada um.”, afirmou o secretário.

É importante destacar que foi feito o processo de resfriamento em pontos próximos aos locais em que ocorreram os incêndios, confirme mostram vídeos divulgados por populares nas redes sociais.

Segundo o Secretário, por volta das 22h houve um princípio de incêndio nas proximidades do mesmo local, tendo sido contido em seguida com a utilização do mesmo caminhão-pipa.

“Nosso trabalho se concentrou em apagar as chamas, evitando que uma tragédia acontecesse. Nós estamos de prontidão para agir de forma eficaz, mas as pessoas precisam ter consciência, porque provocar incêndio é crime, representa um perigo para todos nós que moramos em São Miguel do Tapuio.”, acrescentou o Secretário.

O Comandante da 2ª Companhia de Policia Militar, Capitão Cruz, informou que já foi iniciada investigação para saber se os incêndios ocorridos nos últimos dias foram criminosos.

“Temos policiais investigando, para sabermos se esses incêndios foram ou não criminosos.”, afirmou o Capitão.

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