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Piauí

Prefeituras irão receber R$ 469,7 milhões no segundo FPM de março

Os municípios piauienses receberão o valor líquido de R$ 9.981.530,24. O montante será depositado nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (20).

Laurivânia Fernandes

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Nesta quarta-feira (20), as prefeituras recebem a segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do mês de março. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

Deste valor, os municípios piauienses receberão o valor líquido de R$ 9.981.530,24.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.

Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.

Diante dos números, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta para a sazonalidade do fundo, que requer gestão aprimorada dos gestores locais, ao longo do ano. Ele lembra que não regularidade nos valores transferidos é motivada, principalmente, pelos resultados da atividade econômica. “É preciso ter planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que seja possível fechar as contas com tranquilidade”, esclarece.

Aroldi explica ainda que a partilha dos recursos é feita com base em parâmetros chamados de coeficientes. “Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido”, aponta. Segundo mostra o levantamento da Confederação, os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado.

Municípios de coeficiente 0,6 do Acre, por exemplo, receberão R$ 32,2 mil, e prefeituras com o mesmo coeficiente do Piauí receberão R$ 41,7 mil, os dois em valores brutos. Já as localidades com coeficiente 4,0 – que são 2,98% do total – ficam 12,87% do montante. O levantamento mostra que enquanto as 2.461 prefeituras 0,6 ficam com R$ 116 milhões as 166 cidades 4,0 recebem R$ 75 milhões do total.

Veja quanto recebe os municípios piauienses

Tabela com valores destinados aos municípios do PI. (Fonte:CNM)

Fonte: CNM

Piauí

Ex-governador Guilherme Melo morre em Teresina

Laurivânia Fernandes

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O ex-governador do Piauí Guilherme Cavalcante de Melo, morreu na noite dessa quarta-feira (21/04), aos 68 anos. Ele estava internado em no Hospital de Terapia Intensiva (HTI), em Teresina onde tratava um câncer.

Conforme informações, a doença foi diagnosticada em dezembro do ano passado e o ex-governador chegou a ser operado em São Paulo. Seu quadro de saúde acabou se agravando e, já na capital, ele acabou entrando em coma.

Guilherme Melo era advogado. Formou-se também em Administração de Empresas pelo CEUB.  Exerceu, como suplente, o mandato de Deputado Federal em Brasília de 1999-2003. Foi Deputado Estadual, Vice-Governador e Governador do Piauí. Atualmente, ele era o atual diretor da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). 

Também exerceu o cargo de Secretário Chefe da Casa Civil no Piauí, Diretor Presidente da Cohab – Companhia de Habitação do Piauí, Assistente Administrativo da Embrater, em Brasília, fundador e diretor-gerente da Terranova Reflorestadora e Agropecuária Ltda, fundador e diretor-gerente da Imobiliária Primavera e Assessor Parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília.

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Teresina

THE: PM’s que faziam segurança dos terminais de integração denunciam que não recebem pagamento desde dezembro de 2020

Segundo o coronel Lindomar Castilho, o convênio existente entre PM e Strans foi rescindido por iniciativa da PMT.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/Strans

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e a Polícia Militar do Piauí, firmaram um contrato para que PM’s atuassem na segurança dos terminais de integração da capital. A parceria, que foi acertada ainda na gestão do ex-prefeito Firmino Filho, agora, tem sido alvo de denúncias pelos próprios policiais, que apontam irregularidades, referentes aos repasses dos pagamentos.

O trabalho funcionava da seguinte forma: Os PM’s tinham suas folgas compradas e, iam trabalhar nos terminais. Em cada ponto, tinha ao menos dois policiais por turno realizando o patrulhamento. Contudo, o efetivo foi dispensado e o serviço, a partir de agora será desempenhado pela Guarda Municipal, há também a informação de que será contratada uma empresa terceirizada para atuar na ação.

Até aí, tudo bem. Não fosse o fato de que a PMT não vem realizando o pagamento aos policiais há pelo menos cinco meses [dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril], do valor referente a R$ 1 mil. Ainda, segundo os relatos ouvidos pelo Portal Encarando, alguns PM’s recebiam uma quantia maior que outros.

Nossa equipe entrou em contato com o comandante Geral da PM-PI, Coronel Lindomar Castilho, que se limitou a informar que o Comando Geral recebeu da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) o pedido de suspensão do trabalho, no entanto, não repassou maiores detalhes.

“O convênio existente entre PM e Strans foi rescindido por iniciativa da PMT a partir de abril desse ano”, disse.

Também questionamos em relação aos atrasos no pagamento e, sobre uma possível vantagem que alguns policiais estariam tendo em relação à quantia recebida, e ele respondeu: “Essa informação só pode ser dada pelo diretor da Strans”.

Já a STRANS afirma que os contratos estão sendo reajustados porque são do ano de 2013, e ferem o Artigo 57, Inciso 2º, da Lei 8.666.

Veja o que diz a Lei:

Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:

  • II – à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

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Denúncia

Líderes venezuelanos são expulsos de abrigo em Teresina: ‘empresa maltrata e humilha’

Laurivânia Fernandes

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Chegou ao Portal Encarando a informação de que dois líderes indígenas venezuelanos teriam sido expulsos de um dos abrigos destinados aos imigrantes na capital. A denúncia foi feita pelo professor e líder comunitário, Junior do MP3.

Conforme relato, a Secretaria Municipal de Cidadania Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), expulsou as duas lideranças do abrigo pelo fato das mesmas reivindicarem melhorias no local, que segundo ele, tem sofrido com a falta de água e, até mesmo de comida.

Eles os expulsaram porque não tem paciência. Não querem ouvir o contraditório. Os expulsaram, porque eles vem denunciando a falta de água, a falta de comida e as arbitrariedades que a Prefeitura tem em relação a eles. Expulsou, porque não entendem a situação mental do venezuelanos que tem sofrido, passado fome e tem que pedir esmolas”, relata.

Os imigrantes indígenas da etnia Warao chegaram a Teresina no dia 13 de maio de 2019 e estão refugiados devido à crise econômica e política na Venezuela. O episódio, teria ocorrido no último dia 19 de abril, no abrigo que fica em um antigo prédio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (EMATER), localizado na BR 343.

“O governo do Estado deu o abrigo, só isso, deveria ter dado mais. Mas infelizmente não há nenhuma preocupação com os venezuelanos da etnia Warao. Já a Prefeitura ficou responsável pela alimentação, em manter os cuidados com a saúde e toda parte de integração social. No entanto, tem muitos problemas lá dentro [dos abrigos], como já foi citado, a falta de alimentação, às vezes por quatro ou conco dias. E aí, nós temos que berrar e gritar para conseguir algo”.

O líder comunitário ainda afirma que todo o ocorrido é uma forma de fazer com que os venezuelanos saiam da cidade.

“O Governo Federal já injetou quase R$ 2 milhões para que a Prefeitura faça um bom atendimento ao grupo. Então, há toda uma forma de fazer com que os venezuelanos não fiquem na cidade. E estão fazendo de tudo pra isso. Não colocam alimentação de qualidade, atrasam alimentação, não houve a regularização dos venezuelanos, não capacitaram, não colocaram uma equipe para trabalhar com eles. O que nós temos lá é uma emprrsa privada que maltrata e humilha esse povo, e ganha muito bem para fazer isso. Também, colocaram a Guarda Municipal dentro dos abrigos, e assim, boa parte dos venezuelanos, até pela questão da saúde mental, caíram no alcoolismo e a Prefeitura ao invés de tentar o problema, expulsa e coloca a polícia. Então, essa é uma questão muito complexa, que merece atenção”, relatou Jr. ao Encarando.


Segundo dados da Prefeitura, o município de Teresina acolhe, atualmente, cerca de 174 venezuelanos divididos entre os abrigos do Buenos Aires, Piratinga e, EMATER.

Nossa equipe tentou contato com a Semcaspi para comentar o ocorrido, mas, até a publicação desta matéria não conseguiu retorno. Nosso espaço fica aberto para resposta, através do e-mail: encarando.com@gmail.com

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