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Piauí

Rejane Dias é alvo de denúncia do MP-PI por improbidade administrativa

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou, através da 44ª Promotoria de Justiça, Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades no contrato nº 162/2014, firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Mobile Web Tecnologia e Sistemas ltda.

A pasta gerida, na época, pela deputada federal Rejane Dias (PT), firmou um contrato com a empresa, no valor de R$ 5.330.046,00,00, sem realização de licitação. E em uma inspeção realizada em setembro de 2016, a Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual, do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), constatou diversas irregularidades.

Além da deputada, também estão sendo alvos da ação Devaldo Rocha Pereira, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Seduc, e David Amaral Avelino diretor da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI/DTIC).

“Ante as irregularidades constatadas, as quais serão devidamente pormenorizadas a seguir em contrapartida à legislação infringida, concluiu-se pela necessidade de proposição desta Ação Civil Pública por atos de Improbidade Administrativa ante a ausência de procedimento licitatório e a contratação por inexigibilidade de licitação com inobservância aos requisitos legais, nos termos dos arts.37, XXI, CF, da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 8.429/92,” destaca o documento.

Entre as irregularidades citadas pelo MP-PI estão:

I) Inexigibilidade de licitação não comprovada, violação ao artigo 25 da Lei nº 8.666/93: a) Não realização de pesquisa de mercado na fase de planejamento da contratação; b) Inexistência de singularidade no software MobiEduca.ME; c) direcionamento do objeto ao basear todo o Termo deReferência em apenas uma solução, dificultando a concorrência;

II) Atestados sem as formalidades necessárias, insuficientes para comprovar a exclusividade, violando o inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93;

III) Inexistência de estudo comparativo das versões “LITE” e“PLUS” no sentido de avaliar a viabilidade econômica e técnica de uma sobre a outra, de forma a justificar a contratação da versão mais onerosa;

IV) Definição imprecisa do objeto a ser contratado – violação aos arts 6º, IX, 14 e 25 da Lei nº 8.666/93;

V) Inobservância das ressalvas apontadas no parecer jurídicoda PGE;

VI) Ausência de manifestação do controle interno – violação aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, ao artigo 90 da Constituição do Estado do Piauí e ao artigo 4º do Decreto Estadual nº 11.434/2004.

Leia o documento completo clicando aqui!

Além disso, o órgão ainda citou a ação realizada pela Seduc em relação a criação do aplicativo de combate a Bullying, e aponta a que os Apps, criados na época, não são inovações tecnológicas, a ponto de se tornar produto singular no mercado. Já que as funções prometidas pelos aplicativos poderiam ter sido realizadas por sistemas já existentes.

“as funcionalidades apresentadas pelos programas citados não representam relevante inovação tecnológica ao ponto de tornar o produto singular no mercado, sendo plenamente viável que várias empresas da área pudessem atender às necessidades da SEED, inclusive customizando sistemas já existentes para atender às necessidades próprias e específicas do órgão, vez que não se trata da aquisição de um produto, mas do fornecimento de um serviço”, diz o MP-PI.

O outro lado

Até o fechamento da matéria, os gestores citados não foram localizados pela nossa equipe para comentar o caso.

Piauí

Filho da dentista Kiki Freitas morre após cinco dias internado na UTI

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Kiki Freitas e o esposo, o empresário Felipe Gomes - Foto: Reprodução/Instagram

Antônio, filho da dentista Kiki Freitas, morreu no início da manhã desta segunda-feira (26/07), após cinco dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Maternidade Santa Fé.

O bebê estava internado desde a última quarta-feira, após a morte da mãe, que sofreu complicações durante do parto. Na ocasião, a equipe médica afirmou que o estado de saúde da criança era considerado grave.

O pai do bebê, o empresário Felipe Gomes, usou as redes sociais para pedir orações ao filho.

A Maternidade confirmou a morte do bebê e informou que deve emitir nota sobre o caso ainda nesta segunda-feira.

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Brasil

Médico piauiense, marido de Joice Hasselmann, nega agressão: ‘Jamais faria isso’

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O médico Daniel França, marido da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), se pronunciou sobre as suspeitas de que ele teria agredido a esposa. Em coletiva de imprensa neste domingo (25), ao lado da mulher, ele afirmou que está colaborando com as investigações da Polícia Legislativa.

“Eu nunca agredi ninguém, nunca dei um tapa em ninguém, nem um murro em ninguém. Não tenho nenhum motivo para fazer isso, eu jamais faria isso”, afirmou França.

O casal se pronunciou em conjunto, nesta tarde, após repercussão do incidente, denunciado na quinta-feira (22), por Joice. A deputada disse que acordou com marcas de sangue no chão do apartamento funcional onde mora, na capital, e não lembra de como ocorreu. Já o esposo, afirma que estava dormindo em um quarto separado e não viu nem escutou nada.

“Não vou admitir mancharem a honra do meu marido e a minha honra também, porque isso é colocar o meu caráter e minha história em suspeita”, disse Joice.

O caso ocorreu no apartamento funcional onde o casal mora, em Brasília, na madrugada de domingo (18), segundo Joice. A parlamentar conta que acordou e se deparou com “sangue no chão”. Além disso, identificou dois dentes quebrados e um corte no queixo, mas não se lembrava de como aconteceu.

A parlamentar contou que ligou para o marido, médico, que estava no apartamento e dormia em outro quarto, e ele a socorreu.

França afirmou que o casal dorme separado frequentemente. “Eu ronco muito, por essa razão eu durmo em outro quarto”, disse.

Para França, há duas hipóteses: “Como não há absolutamente nenhum sinal de luta corporal, eu imagino [que] ou ela caiu já sem consciência contra algum obstáculo ou ela teve sua consciência retirada [por meio de alguma substância] e daí foi agredida”.

Questionados sobre a demora para registrar uma ocorrência sobre o caso, o que só ocorreu na quinta, o casal afirmou que imaginaram se tratar de um acidente doméstico e ela recebeu os primeiros socorros em casa, pelo próprio marido. “Até quarta de manhã, eu tinha achado que tinha tomado um tombo […] mas foram aparecendo hematomas em lugares que não tinha aparecido”, disse.

A parlamentar explica que a suspeita de agressão se deu após exames, realizados na terça-feira (20), com resultados no dia seguinte. “Nós nos assustamos pelo volume de fraturas. Ele [médico] falou: pode ter sido uma queda, mas você teria que ter batido em mais de um lugar, ou pode ser uma agressão. A partir daí, sim, procuramos as autoridades”, conta a deputada.

Fonte: G1

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Piauí

Mulher fica presa às ferragens durante grave acidente em Teresina

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Uma mulher, que não teve a identidade revelada, ficou ferida durante um grave acidente na noite desse sábado (24) na Avenida Maranhão, em Teresina.

Conforme o Corpo de Bombeiros, o acidente envolvendo dois veículos passeios. A condutora de um dos veículos ficou presa às ferragens. Os bombeiros foram acionados para retirar a vítima do veículo.

Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhada para o hospital. Não informações sobre o estado de saúde dela. A Polícia Militar isolou o local do acidente para a Perícia Criminal realizar os primeiros levantamentos em relação ao acidente.

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