O  juiz Antônio Reis de Jesus Nolêtto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, determinou que o policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de assassinar o cabo Samuel de Sousa Borges, na frente do filho, em Teresina, ordenou a expedição do alvará de soltura do acusado, ao mesmo tempo em que decidiu que ele vá a Júri Popular.

De acordo com o juiz, a decisão pela soltura de Francisco Ribeiro, se dá porque se verificou excesso de prazo, já que o acusado já está preso há 8 meses, além de que o denunciado não apresentou comportamento agressivo durante a custódia. Também foi levado em consideração o fato de que ele apresenta antecedentes “bons e primários”.

“Dessa forma, não apresentando maus antecedentes e sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação (…). Destaca-se, ainda, que o acusado respondeu regularmente ao processo, participando, tempestivamente, de todos os atos processuais (…)”, diz o documento.

A defesa chegou a pedir a nulidade total da acusação, argumentando que o homem agiu em legítima defesa, mas o juiz afirmou haver provas que apontam para o crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por impossibilidade de defesa da vítima, no qual o homem irá responder ao conselho de sentença do Tribunal Popular do Júri.

Ainda na decisão, foram concedidas ainda medidas cautelares como: Não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência sem a devida autorização do juízo, comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado, informar sobre eventual mudança de endereço e não praticar outras condutas delitivas.

O crime

O cabo Samuel Borges de Sousa, de 30 anos, foi assassinado no dia 1º de fevereiro, com três tiros na frente do filho, de 8 anos, próximo a uma escola da na zona Leste de Teresina.

De acordo com a investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima abordou o suspeito, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, quando percebeu que ele estava em uma moto sem placa e portando duas armas. Nesse momento, os iniciaram uma discussão que resultou no homicídio.

Na ocasião, a vítima filmou toda a ação.