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Piauí

MPF pede a interdição parcial da Penitenciária Mista de Parnaíba

Laurivânia Fernandes

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O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, solicitou à Justiça Federal que o Estado promova a imediata interdição parcial da Penitenciária Mista de Parnaíba, com a consequente transferência dos presos para outros estabelecimentos prisionais, aptos a recebê-los.

A ação, requerida pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages, dá ciência à Justiça, do relatório de inspeção produzido pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, onde apresenta ao MPF várias constatações de extrema gravidade, na inspeção realizada dia 21 de fevereiro de 2019, onde os detentos estão sendo sujeitos a condições degradantes, incompatíveis com o princípio da dignidade da pessoa humana. 

De acordo com o Conselho Penitenciário, as instalações físicas da Penitenciária Mista de Parnaíba originaram-se do prédio que fora construído, há décadas, para o funcionamento do antigo Mercado Central da cidade, configurando uma situação esdrúxula que tem sido mantidas ao longo de sucessivas décadas como presídio. As instalações hidráulicas e a rede interna de esgoto estão estouradas, as paredes e pisos deteriorados, há umidade e sujeira por todo canto, o que propicia a proliferação de bactérias, fungos e insetos. 

Constatou-se ainda que as instalações elétricas são absolutamente inadequadas e representam riscos à vida e incolumidade física dos seres humanos que lá habitam e trabalham. Diante dessas constatações, o próprio Conselho Penitenciário já havia recomendado a interdição. 

Para o MPF, tais fatos corroboram com o relatório de inspeção produzido pelo mesmo Conselho, em abril de 2018, anexado nos autos da ação civil pública ajuizada ano passado, onde naquela oportunidade, foram observadas as mesmas irregularidades, entretanto, o Estado do Piauí nada fez, até o presente momento, para resolver ou pelo menos amenizar os problemas e que já possuía plena ciência, e que inclusive se agravaram.

Para o procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, “essa medida é imperiosa e urgente, uma vez que tal conduta viola os mais básicos princípios constitucionais de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal”.

De acordo com o parecer do Ministério, o quadro agrava-se ainda mais, pela inércia dos gestores diante dos fatos apresentados. “Mesmo o Estado do Piauí reconhecendo a situação de emergência que passa o sistema prisional, tem sido omisso e/ou adotado soluções tímidas que fazem com essa situação permaneça”, declarou.

Com informações do MPF

Piauí

Piauí registra 34 óbitos por Covid-19 e 1,5 mil pessoas são infectadas em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quinta-feira (15), que o estado do Piauí registrou em 24h, 34 óbitos e 1.539 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 424 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Dezessete mulheres e dezessete homens não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram de Amarante (71 anos), Batalha (77 anos), Campo Maior (63 anos), Cocal (70 anos), Colônia do Gurguéia (64 anos), Curimatá (64 anos), Lagoa do Barro do Piauí (86 anos), Luís Correia (80 anos), Parnaíba (26, 76 e 86 anos), Pio IX (73 anos), Piripiri (49 e 94 anos) e Teresina (30, 49 e 78 anos).

As do sexo feminino eram das cidades de Altos (66 anos), Canto do Buriti (80 anos), Demerval Lobão (82 anos), Luís Correia (78 anos), Marcolândia (51 anos), Parnaíba (59, 71 e 77 anos), Passagem Franca do Piauí (58 anos), Piracuruca (54 anos), Teresina (duas de 70 anos, 72, 79, 85 e 92 anos) e Várzea Branca (25 anos). Quatorze vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 224.790 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 4.693 e foram registrados em 219 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 1.327 ocupados, sendo 860 leitos clínicos, 424 UTIs e 43 em leitos de estabilização.

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Vacinação

PI anuncia vacinas para público de 60 a 64 anos, mas há cidades que ainda não vacinaram de 65 a 69

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

O Piauí recebe nesta sexta-feira (16/04) mais 87 mil doses de vacinas, para dar segmento à campanha de vacinação contra a Covid-19. Serão 34 mil doses da Coronavac e 53 mil da Astrazeneca.

Conforme nota do governo, com as 34 mil doses da Coronavac, o Piauí vai aplicar a segunda dose em 2% dos trabalhadores da saúde; segunda dose de 23% do público de 65 a 69 anos; primeira dose de 3% dos trabalhadores da saúde; primeira dose de 6% dos trabalhadores das Forças Armadas e Segurança e primeira dose de 1,9% das pessoas de 60 a 64 anos.

Já as 53 mil doses da Astrazeneca serão utilizadas para a primeira dose de 46% das pessoas de 65 a 69 anos; primeira dose de 0,5% dos idosos de 60 a 64 anos.

No entanto, um questionamento foi levantado pela população, como vacinar as pessoas de 60 a 64 anos, se há cidades em que ainda não foram vacinados os de 65 a 69?

Segundo informado, a Sesapi repassa uma certa quantidade de vacinas para cada município. No entanto, apesar de seguirem um plano nacional, cada cidade age conforme a organização de cada secretaria municipal que vacina por faixa etária ou por classes prioritárias, como trabalhadores de saúde e das Forças de Segurança Pública que estão na linha de frente no combate ao Covid-19.

Em Teresina, por exemplo, os idosos de 65 anos ainda não foram vacinados [Nesta faixa etária, apenas acamados receberam a dose na capital], enquanto outros municípios do interior, já chegaram, inclusive, a aplicar doses no grupo de 60 anos.

FMS divulga nota anunciando vacinação de público de 65 e 66 anos

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina divulgou hoje, 15, o calendário de vacinação contra a Covid-19 dos próximos dias. A FMS chama atenção que pela manhã devem comparecer aos postos as mulheres e pela tarde os homens.

Amanhã, 16, serão aplicadas segundas doses de vacina em pessoas de 78 anos. No sábado, 17, acontecerão segundas doses para a faixa etária de 77 anos e também primeiras doses para pessoas com 66 anos. Domingo é a vez das pessoas de 65 anos garantirem suas primeiras doses.


Drives vacina Covid de 16, 17 E 18 de abril

16 de abril (9h às 13h – mulheres) – (13hàs 17h homens)
SEGUNDA DOSE 78 anos
• Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Campus Torquato Neto – Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá.
• Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU – Norte) – Avenida Ministro Sergio Mota, S/N, Bairro Santa Maria da Codipi.
• Terminal de Integração Zoobotânico – Avenida Presidente Kenedy, Bairro Zoobotânico.
• Teresina Shopping – Edifício Garagem G1 – Avenida Raul Lopes, 1000, Bairro dos Noivos.
• Terminal de Integração Livramento – Avenida dos Expedicionários, S/N, Bairro Dirceu.
• Faculdade Estácio de Teresina – Estacionamento da Faculdade na Avenida dos Expedicionários, Bairro São João.
• Terminal de Integração Parque Piauí – Avenida Marechal Juarez Távora, 118, Bairro Parque Piauí (próximo ao clube dos Cem).
• Terminal de Integração Bela Vista – Avenida Prefeito Wall Ferraz, Bairro Bela Vista.
• Centro Universitário Santo Agostinho – Avenida Professor Valter Alencar, 855, Bairro São Pedro.

17 de abril (9h às 13h – mulheres) – (13hàs 17h homens)
PRIMEIRA DOSE 66 ANOS:
• Centro Universitário Santo Agostinho – Avenida Professor Valter Alencar, 855, Bairro São Pedro;
• Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU- Norte);
• Terminal de Integração Buenos Aires;
• Terminal de Integração Zoobotânico;
• Terminal de Integração Bela Vista;
• Terminal de Integração Livramento;
• Centro Universitário Uninovafapi;
• Terminal de Integração Itararé

SEGUNDA DOSE 77 ANOS:
• Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Campus Torquato Neto – Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá;
• Terminal de Integração Parque Piauí – Avenida Marechal Juarez Távora, 118, Bairro Parque Piauí (próximo ao clube dos Cem);
• ADUFPI – Av. Universitária, 391, Bairro Ininga;
• Teresina Shopping – Edifício Garagem G1 – Avenida Raul Lopes, 1000, Bairro dos Noivos;
• Faculdade Estácio – Av. dos Expedicionários, 790 – São João

18 de abril (9h às 13h – mulheres) – (13hàs 17h homens)
PRIMEIRA DOSE 65 ANOS:
Centro Universitário Santo Agostinho – Avenida Professor Valter Alencar, 855, Bairro São Pedro;
• Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU- Norte);
• Terminal de Integração Buenos Aires;
• Terminal de Integração Zoobotânico;
• Terminal de Integração Bela Vista;
• Terminal de Integração Livramento;
• Centro Universitário Uninovafapi;
• Terminal de Integração Itararé
• Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Campus Torquato Neto – Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá;
• Terminal de Integração Parque Piauí – Avenida Marechal Juarez Távora, 118, Bairro Parque Piauí (próximo ao clube dos Cem);
• ADUFPI – Av. Universitária, 391, Bairro Ininga;
• Teresina Shopping – Edifício Garagem G1 – Avenida Raul Lopes, 1000, Bairro dos Noivos;
• Faculdade Estácio – Av. dos Expedicionários, 790 – São João

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Teresina

Justiça derruba decreto de Dr. Pessoa e proíbe abertura do comércio na sexta-feira (16)

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

O juiz Aderson Antônio de Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, derrubou através de liminar, o decreto publicado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), que autorizava o funcionamento do comércio até sexta-feira (16/04) na capital.


O pedido foi feito pelo Governo do Piauí, que alegou que o decreto assinado por Pessoa enfraquece as medidas sanitárias adotadas pelo Estado. Dessa forma, o magistrado acatou o pedido do governo e, estipulou que apenas os serviços essenciais devem permanecer em funcionamento na sexta-feira. Dessa forma, o funcionamento do comércio em geral dos dias 16 a 18 de abril será exclusivamente para sistema delivery ou drive-thru. Em caso do não cumprimento da liminar, a Prefeitura de Teresina terá que pagar multa no valor de R$ 50 mil.

Essa é a segunda vez que há divergências entre a Prefeitura e o governo sobre a abertura das atividades comerciais em Teresina. 

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