Piauí deve receber R$ 168,9 milhões do megaleilão do pré-sal

O megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Do valor total arrecadado, os estados e o Distrito Federal devem ficar com R$ 5,3 bilhões. Entretanto, a previsão do governo federal era de arrecadar, ao todo, R$ 106,5 bilhões no leilão, mas as áreas do pré-sal em Atapu e Sépia ficaram sem interessados, não havendo arremate.

Desse total, R$ 34,6 bilhões vão para a Petrobras. O valor restante será dividido da seguinte forma:

  • 15% (R$ 5,3 bilhões): estados e Distrito Federal
  • 15% (R$ 5,3 bilhões): municípios
  • 3% (R$ 1,1 bilhão): estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
  • O restante para a União (R$ 23 bilhões)

O estado do Piauí, que inicialmente previa a chegada de R$ 300 milhões com o leilão, deverá deverá receber, com a queda, o valor de R$ 168,9 milhões. Esse montante, segundo o governador Wellington Dias (PT), será investido totalmente no fundo de previdência, que tem um déficit que chega a R$ 1 bilhão.

A lei determina que esse dinheiro tem que ser usado primordialmente para pagar dívidas previdenciárias. Em caso de sobrar algum valor após o cumprimento dessa obrigação, o excedente só pode ser aplicado em investimentos.