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Piauí

MP-PI entra com ação para funcionamento de aplicativos de transporte em Teresina

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Atuando na defesa do consumidor, a 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, entrou com Ação Civil Pública requerendo em caráter liminar que o Município de Teresina e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros (Uber e 99 Táxi); cobrança a título de preço público compulsória; exigência de licenciamento do veículo no Município de Teresina e exigência de compartilhamento dos dados relativos à origem e ao destino da viagem, ao tempo de duração e distância do trajeto, à avaliação do serviço prestado pelo passageiro até o julgamento final da presente demanda. 

As exigências mencionadas contestadas pela ação estão presentes na Lei Municipal nº 5.324/2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para a exploração do serviço de transporte privado individual de passageiros, prestados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTTs), e dá outras providências, e no Decreto Municipal nº 18.602/2019, que regulamenta a lei citada.

A Ação Civil Pública é decorrente do que foi investigado nos autos do Inquérito Civil Público nº 05/2019, instaurado nesta 32ª PJ, com o objetivo de apurar a legalidade das exigências impostas às operadoras de Tecnologia de Transporte – OTT e aos motoristas prestadores do serviço por ocasião da edição da Lei Municipal nº 5.324/2019 e do Decreto Municipal nº 18.602/2019.

Dessa forma, Prefeitura e Strans devem se abster de praticar qualquer um dos atos citados acima que impeçam ou limitem os serviços prestados pelas empresas de aplicativo de transporte, bem como a intimação das empresas Uber do Brasil Tecnologia LTDA e 99 Tecnologia LTDA para intervirem na condição de assistentes litisconsorciais; seja a requerida condenada nas custas processuais e demais ônus de sucumbência; a publicação de edital no órgão oficial, para que todos os interessados possam, querendo, intervir no processo como litisconsortes. Foi definido, também, que os valores decorrentes da presente ação deverão ser revertidos para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e dá-se à causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Vacinação

Drive-thru de vacina é estendido até sexta (30) em Teresina

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A Fundação Municipal de Saúde (FMS) estendeu até a sexta-feira (30/07) o drive-thru para aplicação da 2ª dose da vacina contra a covid-19 em Teresina.

Nesta quarta-feira (28), a imunização segue com a vacina Astrazeneca. Na quinta-feira (29/07) terá drive thru de segunda dose da vacina Coronavac para quem tem especificado na carteira de vacinação até 01/08 e na sexta-feira (30/07)o drive thru é da vacina Astrazeneca para quem tem a segunda dose até 02/08. A FMS explica que para a vacinação em drive thru não precisa fazer agendamento.

A coordenadora da campanha de vacinação, Emanuelle Dias, orienta as pessoas que deixaram de se vacinar com a segunda dose da Astrazeneca, na data especificada na carteira de vacinação, e que já passou da data, que essas pessoas devem ir a um dos pontos de drive thru nesta quarta-feira (28) para receber a segunda dose.

Veja locais de drive thru esta semana:


Quarta-feira (28) – Astrazeneca – Segunda dose até 28/07

  • Terminal Bela Vista
  • Terminal Parque Piauí
  • Terminal Buenos Aires
  • CEU Norte – Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU – Norte) – Santa Maria da Codipi
  • Terminal Itararé
  • Terminal Livramento
  • ADUFPI
  • Terminal Zoobotânico

Quinta (29) – Coronavac – Segunda dose até 01/08

  • Terminal Bela Vista
  • Terminal Buenos Aires
  • Terminal Itararé
  • Adufpi
  • Terminal Zoobotânico
  • CEU Norte – Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU – Norte) – Santa Maria da Codipi

Sexta (30) – Astrazeneca – Segunda dose até dia 02/08

  • Terminal Bela Vista
  • Terminal Buenos Aires
  • Terminal Livramento
  • Adufpi
  • Terminal Zoobotânico
  • CEU Norte – Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU – Norte) – Santa Maria da Codipi

A coordenadora da campanha de vacinação, Emanuelle Dias, informa sobre a documentação que deve ser apresentada é documento de identificação com foto e data de nascimento, CPF ou Cartão Nacional do SUS, comprovante de endereço no município de Teresina e o cartão de vacina para comprovar a primeira dose com a data do agendamento dessa segunda dose.

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Piauí

Pastora morre com Covid-19 após parto prematuro em Teresina

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A pastora de 35 anos, identificada como Carla Íris Ramos, morreu em decorrência de complicações causadas pela Covid-19 após parto prematuro na Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina. A vítima faleceu na noite desse domingo (25).

Conforme informações preliminares, a pastora provavelmente foi infectada em Petrolina, no interior de Pernambuco, onde estava na casa de familiares. Ela chegou a ser internada no hospital de São Raimundo Nonato, mas devido à gravidade ela foi transferida para Evangelina Rosa.

A vítima estava com 31 semanas quando a gravidez foi interrompida. O bebê está bem e já teve alta. A pastora apresentou uma melhora mas depois foi internada novamente, e acabou não resistindo.

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Piauí

Piauí registra sete óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (26), que em apenas 24h, 260 casos foram confirmados e sete mortes, causadas pela Covid-19, foram registradas no Piauí. Ainda conforme a Sesapi, 158 infectados estão na UTI.

Um homem e seis mulheres foram vítimas da Covid-19. Ele era da capital Teresina (66 anos). Já as mulheres eram de Baixa Grande do Ribeiro (48 e 69 anos), Piripiri (62 anos), Redenção do Gurgueia (79 anos), São Raimundo Nonato (31 anos) e Teresina (69 anos).

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 359 ocupados, sendo 187 leitos clínicos, 158 UTIs e 14 em leitos de estabilização. As altas acumulada somam 21.485 até o dia 26 de julho de 2021.

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