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Notícias

Homem é espancado após se masturbar na frente de criança e idosa

O homem recebeu atendimento médico, e em seguida, foi encaminhado até a Central de Flagrantes de Teresina.

Laurivânia Fernandes

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Um homem de 41 anos, que não teve a identidade revelada, foi espancado após se masturbar na frente de uma idosa e uma criança. O fato aconteceu nessa quarta-feira (13), no bairro Promorar, zona Sul de Teresina.

De acordo com a polícia,  o homem foi agredido por populares com chutes, socos e golpes na cabeça com um pedaço de madeira. Ele socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Promorar. Após receber atendimento médico, o suspeito foi conduzido até Central de Flagrantes de Teresina.

A criança e a idosa também estiveram na Central e prestaram depoimento. A polícia investiga o caso.

Saúde

Anvisa começa a análise do 1º pedido de registro de uma vacina contra a Covid-19 no Brasil

Laurivânia Fernandes

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai começar a análise do primeiro pedido de registro de uma vacina contra Covid-19 no Brasil. A agência vai adotar um novo procedimento que autorizou na terça-feira (29): reduziu a exigência da documentação inicial e simplificou o processo para os imunizantes contra o novo coronavírus.

Dois dias após a flexibilização, o primeiro pedido foi protocolado pela Astrazeneca. A farmacêutica está desenvolvendo uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford, que deverá ser produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esse é o passo inicial para que seja autorizada a aplicação de uma vacina no país – caso ela seja aprovada em todos testes clínicos, que ainda estão em andamento.

No atual estágio, os técnicos da Anvisa já podem avaliar os primeiros resultados dos testes, ainda dos estudos pré-clínicos, que não envolveram seres humanos. A ideia é agilizar o registro da vacina, caso ela apresente resultados positivos de segurança e eficácia nas demais fases dos estudos. Esse protocolo é chamado de ‘revisão contínua’.

Como funciona a ‘revisão contínua’:

  • Normalmente, para o registro de um medicamento ou vacina, as agências exigem todos os estudos e informações sobre a segurança, eficácia, e conteúdo de uma vez só.
  • Como o planeta passa por uma pandemia, a aplicação da ‘revisão contínua’ permite que os técnicos da Anvisa , EMA, ou outra agência reguladora, já comecem a analisar o que está pronto – resultados de estudos iniciais e outros dados, por exemplo.
  • As pesquisas são enviadas ao longo do tempo às agências, até o fim dos testes da fase 3, última etapa para garantir a eficiência de uma vacina em toda uma população. Todos os estudos deverão ser analisados, com a diferença de que o processo começa antes e em etapas.

Nesta quinta-feira, a Agência Europeia do Medicamentos (EMA) também anunciou o início a revisão do primeiro grupo de dados disponibilizados pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, também para tentar agilizar o futuro registro do produto. A reguladora europeia usará o mesmo procedimento adotado pelo Brasil.

Fonte: G1

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Piauí

Justiça suspende retorno das aulas presenciais no PI

Laurivânia Fernandes

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Nesta quinta-feira (01/10) o juiz substituto Wanderley Braga, da 4ª  Vara do Trabalho de Teresina, suspendeu o retorno das aulas presenciais para estudantes do 3º ano, pré-Enem e de alunos do 8º período dos cursos da área da saúde, que haviam sido autorizadas pelo Governo do Piauí, a partir do dia 19 de outubro. 

A decisão favorece uma ação civil pública impetrada pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado Piauí (Sinpro-PI).

O magistrado acatou o pedido do Sindicato, que alegou que as justificativas governo “são  frágeis para garantir a proteção à saúde dos professores, auxiliares, alunos e seus familiares”. Além disso eles também afirmam que, no presente momento, a principal medida de prevenção contra a covid-19, ainda é o isolamento domiciliar e, que o retorno das aulas, acarretaria em maior número de pessoas na rua, inclusive, no que diz respeito ao transporte público.

Ainda no documento, o juiz esclarece que a decisão será mantida “até que as reclamadas apresentem suas manifestações sobre o pedido antecipatório e seja realizada nova apreciação quanto ao pedido, com a preservação do contraditório, devendo a parte adversa ser devidamente intimada para tal manifestação no prazo de 5 dias”.

Foi estipulada ainda, uma multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

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Justiça

Coronavírus: 700 detentos do semiaberto tem prisão domiciliar prorrogada pela Justiça no PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Ellyo Teixeira

A Justiça prorrogou por mais 90 dias a prisão domiciliar de 700 presos do regime semiaberto, que já receberam o benefício no mês de março, por conta da pandemia. A decisão é do desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

A decisão ainda coloca que a medida permanecerá “até que seja apresentado e implementado plano de segurança para retorno presencial”, também leva em consideração a não comprovação do aprimoramento por parte das instituições prisionais, no que diz respeito às condições sanitárias. Na liminar, o Desembargador Edvaldo Moura entendeu como plausível a pretensão dos impetrantes do habeas corpus coletivo diante do exposto.

A liminar concedida destaca ainda que o prazo de prorrogação possibilitará que seja “apresentado e implementado um plano de segurança relativo ao retorno com a observância das recomendações expedidas pela Câmara Técnica de Infectologia do Conselho Regional de Medicina (CRM), sendo estas acordadas com os órgãos da execução penal, com a consequente suspensão do retorno dos apenados, abrangendo os que estejam em regime semiaberto e estão em prisão domiciliar temporária e excepcional em razão da pandemia de Covid-19, e de todas as pessoas que progrediram do regime fechado para o Semiaberto ou iniciarão cumprimento de pena em regime semiaberto”.

O habeas corpus coletivo foi impetrado pela Defensoria Pública, juntamente com a OAB Piauí, Associação de Assessoria Técnica Popular em Direitos Humanos, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas. Os presos contemplados com a decisão são da Colônia Agrícola Major César Oliveira, Unidade de Apoio Prisional (UAP) e Unidade de Apoio ao Semiaberto.

Clique aqui e leia o documento na íntegra

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