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Piauí

Servidores do TJ-PI são condenados a prisão por desvio de dinheiro público

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Foto: Reprodução

Dois servidores do Tribunal de Justiça lotados no fórum da Comarca de Barras foram condenados pelo crime de peculato, que é o desvio ou apropriação de dinheiro público. A decisão foi expedida pelo juiz Ulisses Gonçalves acolhendo a um pedido do Ministério Público do Piauí.

 Os servidores alvos do procedimento são: Maria da Conceição Cardoso Sousa foi condenada a 11 anos e 8 meses de prisão e o Luís Cândido Brito Nogueira a 5 anos e 4 meses de prisão, ambas as penas cumuladas com a perda do cargo. 

Conforme apurado nos autos do Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 1ª Promotoria de Barras, os analistas judiciais, no desempenho das funções do ofício de registro de imóveis, se apropriavam de valores que deveriam ser recolhidos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FERMOJUPI e que foram pagos por pessoas interessadas em registrar seus imóveis. Foram emitidas certidões falsas, simulação notarial, gerando nos interessados a impressão de que os atos registrais foram efetivados mas foi constatado, apesar do recebimento dos emolumentos e taxas, que os réus se apropriaram dos valores e não efetivaram os respectivos registros. 

Os crimes, em sua maioria, foram praticados no fórum da Comarca, antiga sede do registro de imóveis e causaram danos a mais de uma dezena de pessoas.

Piauí

Governo do Piauí prorroga restrições no estado até 1º de agosto

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O Governo do Estado publicou, nesse domingo (25/07), o Decreto mantendo as medidas sanitárias para conter a transmissão do novo coronavírus no Piauí, válidas no período de 26 de julho a 1° de agosto. O documento segue a avaliação epidemiológica e as recomendações apresentadas pelo Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública do Estado do Piauí (COE).

De acordo com o novo decreto, seguem suspensas todas as atividades que gerem aglomeração, bem como eventos culturais, boates, casas de shows ou quaisquer atividades festivas público ou privadas, com ou sem a cobrança de ingressos.

Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares como lojas de conveniência e depósito de bebidas podem funcionar até às 24h, mas não podem realizar confraternização, festas ou qualquer evento que gere aglomeração, seja no estabelecimento ou no seu entorno. Bares e restaurantes poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração. O decreto também dispõe sobre os eventos realizados ou patrocinados pelo Poder Público.

Poderão ser realizadas atividades sociais, culturais e artísticas em cinemas, teatros, circos, auditórios e espaços de eventos, em ambientes abertos e semiabertos, com público máximo de 100 pessoas, observado o distanciamento mínimo de dois metros, podendo haver a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração, nem permitam dança.

Os shoppings funcionarão das 12h às 22h, mas poderão antecipar o início do horário de funcionamento para até as 10h, desde que respeitado o período máximo de 9h de funcionamento.

O toque de recolher será da 1h às 5h, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

O reforço da fiscalização deverá se dar também em relação ao uso obrigatório da máscara nos deslocamentos ou permanência em vias públicas ou em locais onde circulem outras pessoas.

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver. Os órgãos poderão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual.

Para fins de fiscalização, fica autorizada a utilização do sistema de videomonitoramento à disposição da Secretaria de Segurança Pública – SSP ou de órgãos de fiscalização de trânsito, estadual e municipal, no exercício de suas respectivas competências.

O funcionamento na modalidade presencial dos órgãos e entidades da Administração Pública permanece em vigor até determinação contrária. O condicionamento do retorno na modalidade presencial somente após 21 dias da imunização contido no § 1º do art. 6º do Decreto n° 19.798/2021, refere-se aos servidores afastados do trabalho nesta modalidade com base em critérios de idade e de presença de comorbidade que representassem fatores para desenvolver formas graves da Covid-19.

Clique aqui e acesse na íntegra o decreto nº 19.888 de 27 de Julho de 2021

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Piauí

Filho da dentista Kiki Freitas morre após cinco dias internado na UTI

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Kiki Freitas e o esposo, o empresário Felipe Gomes - Foto: Reprodução/Instagram

Antônio, filho da dentista Kiki Freitas, morreu no início da manhã desta segunda-feira (26/07), após cinco dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Maternidade Santa Fé.

O bebê estava internado desde a última quarta-feira, após a morte da mãe, que sofreu complicações durante do parto. Na ocasião, a equipe médica afirmou que o estado de saúde da criança era considerado grave.

O pai do bebê, o empresário Felipe Gomes, usou as redes sociais para pedir orações ao filho.

A Maternidade confirmou a morte do bebê e informou que deve emitir nota sobre o caso ainda nesta segunda-feira.

Aguarde mais informações

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Brasil

Médico piauiense, marido de Joice Hasselmann, nega agressão: ‘Jamais faria isso’

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O médico Daniel França, marido da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), se pronunciou sobre as suspeitas de que ele teria agredido a esposa. Em coletiva de imprensa neste domingo (25), ao lado da mulher, ele afirmou que está colaborando com as investigações da Polícia Legislativa.

“Eu nunca agredi ninguém, nunca dei um tapa em ninguém, nem um murro em ninguém. Não tenho nenhum motivo para fazer isso, eu jamais faria isso”, afirmou França.

O casal se pronunciou em conjunto, nesta tarde, após repercussão do incidente, denunciado na quinta-feira (22), por Joice. A deputada disse que acordou com marcas de sangue no chão do apartamento funcional onde mora, na capital, e não lembra de como ocorreu. Já o esposo, afirma que estava dormindo em um quarto separado e não viu nem escutou nada.

“Não vou admitir mancharem a honra do meu marido e a minha honra também, porque isso é colocar o meu caráter e minha história em suspeita”, disse Joice.

O caso ocorreu no apartamento funcional onde o casal mora, em Brasília, na madrugada de domingo (18), segundo Joice. A parlamentar conta que acordou e se deparou com “sangue no chão”. Além disso, identificou dois dentes quebrados e um corte no queixo, mas não se lembrava de como aconteceu.

A parlamentar contou que ligou para o marido, médico, que estava no apartamento e dormia em outro quarto, e ele a socorreu.

França afirmou que o casal dorme separado frequentemente. “Eu ronco muito, por essa razão eu durmo em outro quarto”, disse.

Para França, há duas hipóteses: “Como não há absolutamente nenhum sinal de luta corporal, eu imagino [que] ou ela caiu já sem consciência contra algum obstáculo ou ela teve sua consciência retirada [por meio de alguma substância] e daí foi agredida”.

Questionados sobre a demora para registrar uma ocorrência sobre o caso, o que só ocorreu na quinta, o casal afirmou que imaginaram se tratar de um acidente doméstico e ela recebeu os primeiros socorros em casa, pelo próprio marido. “Até quarta de manhã, eu tinha achado que tinha tomado um tombo […] mas foram aparecendo hematomas em lugares que não tinha aparecido”, disse.

A parlamentar explica que a suspeita de agressão se deu após exames, realizados na terça-feira (20), com resultados no dia seguinte. “Nós nos assustamos pelo volume de fraturas. Ele [médico] falou: pode ter sido uma queda, mas você teria que ter batido em mais de um lugar, ou pode ser uma agressão. A partir daí, sim, procuramos as autoridades”, conta a deputada.

Fonte: G1

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