O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou 17 estabelecimentos comerciais por preços abusivos em máscaras e álcool em gel. Ao todo, 26 estabelecimentos foram vistoriados em Teresina-PI após denúncias feitas por consumidores.

Entre as empresas fiscalizadas estão distribuidoras, drogarias e farmácias de manipulação de diversas zonas da cidade. Em uma distribuidora, os fiscais flagraram a venda de um pacote com 50 máscaras por R$ 189,00, sendo que  antes da pandemia do covid-19 o valor era de R$ 42,00. No mesmo local, meio litro de álcool gel estava sendo vendido a R$ 35,00, ao invés do valor normal, de R$ 8,00.  O fornecedor autuado terá que apresentar as devidas justificativas para os valores cobrados, sob risco de aplicação de multa de até R$ 10 milhões.

O Procon ainda explicou que os preços podem ter sido deliberadamente elevados em decorrência da alta procura pela população, tendo em vista a notória necessidade de prevenção e lembra que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso X, veda ao fornecedor elevar sem justa causa o preço dos produtos ou serviços. A prática constitui crime contra a economia popular e infração da ordem econômica. 

O Procon orienta que, na ausência dos produtos no mercado, o cidadão utilize água e sabão para higienização das mãos e superfícies.

O órgão suspendeu os atendimentos presenciais em sua sede, mas tem recebido reclamações através do e-mail  atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor deve relatar o caso e anexar documentos comprobatórios de sua reclamação (ex. Nota/cupom cupom fiscal, print’s de preços, etc).