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Rio Poti é contaminado com rejeito de minério de ferro no Ceará

Redação Encarando

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Nove anos depois da instalação de uma mina para exploração de minério de ferro em Quiterianópolis, no sertão dos Inhamuns, o rastro de prejuízos ambientais deixado pela mineradora Globest Participações Ltda, no Ceará, está denunciado em pelo menos 12 autuações (quadro) feitas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e duas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com os documentos do Ibama, da Semace e de denúncias do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração(MAM) e do Escritório Frei Tito de Direitos Humanos, comunidades da serra do Besouro, do Badarro, e parte do rio Poti estão sendo atingidas por contaminação ainda não mensurada.

Técnicos da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial (Nutec), da Universidade Federal do Ceará (UFC), farão um diagnóstico sobre o volume de rejeitos que a Globest deixou vazar para o Poti, em Quiterianópolis, e quanto isso teria atingido o açude Flor do Campo, principal fonte de abastecimento de Novo Oriente e outros municípios.

O registro mais recente de infração da Globest é de fevereiro deste ano. Fiscais do Ibama autuaram a mineradora por poluir o rio Poti com rejeitos de minério de ferro. Com as fortes chuvas de 2019, o material escorreu para o curso d´água, que nasce em Quiterianópolis, atravessa o Ceará, corta o Piauí e deságua no oceano Atlântico pelo rio Parnaíba.

De acordo com o superintendente do Ibama, Gabriel Sobreira Lopes, existem pelo menos duas pilhas de rejeitos de minério de ferro que estão contaminando. Uma delas está a 75 metros do leito do Poti. “Muito próximo”, esquadrinha o executivo.

O primeiro monte, com sete ou oito metros de altura, se encontra antes de uma estrada de terra. A via, segundo Gabriel Sobreira, está sendo usada de maneira irregular como “barreira” para tentar represar o material que desce com as chuvas.

A outra pilha está após a mesma estrada. No período de estiagem, a Globest fez “uma vala” para evitar a poluição do rio. Tecnicamente, segundo o superintendente do Ibama, não estaria incorreta a solução. No entanto, diz ele, o equipamento foi “mal feito”.

“A vala vai descendo e encontra o rio. Ou seja, não serve de nada. Quando chove, a água leva o rejeito até o rio. A priori, por ser um rejeito seco e não úmido, não teria problema. Talvez não tenham pensado na chuva. O Ibama foi lá e constatou a contaminação”, disse Sobreira.

De 2012 a 2017, o Ceará enfrentou seis anos seguidos de seca. A mineradora começou a operar em 2010/2011. Entre o ano passado e este ano choveu acima da média em Quiterianópolis.

Em fevereiro do ano passado, a Globest já havia sido fiscalizada pelo Ibama. Na época, a mineradora foi multada em R$ 50 mil por “inadequação dos equipamentos para a contenção de rejeitos” e foi proibida de operar. Na verdade, a empresa já estava com as atividades suspensas. Em 2016, a Semace havia interditado o empreendimento que faz parte de uma sociedade entre chineses (Globest Resources Limited), ingleses (United Goalink Limited) e uma representação brasileira.

Além da multa e da proibição de operação, o Ibama aprovou um relatório determinando o tratamento dos efluentes e a exigência de análise laboratorial para se medir o impacto no ecossistema em torno de um rio que atende o consumo humano, animal, pesca e outros usos.

Após uma reunião de emergência na Assembleia Legislativa (AL), convocada pelos deputados estaduais Renato Roseno (PSol) e Acrísio Sena (PT), ocorrida no último 12/3, ficou acertado que os estudos sobre o crime ambiental seriam bancados pela Globest.

Além das autuações, a mineradora responde a três processos criminais ambientais em Quiterianópolis e um em Sobral. Um deles, por usurpação de águas. Uma nova reunião na AL foi agendada para o dia 16 deste mês. Será apresentado o laudo do Nutec.

O Poti é parte da geografia do Ceará e do Piauí. Da nascente, em Quiterianópolis, à foz, na Parnaíba, são 538 km de extensão. Sua bacia tem 52.370 km², sendo 13.573 km² no sertão cearense e 38.797 km² no semiárido piauiense. O rio está no mapa de 24 municípios dos dois estados.

AS AUTUAÇÕES DA MINERADORA

2011
– Semace autuou a Globest Participações Ltda por extrair minério de ferro em área superior ao estabelecido na licença ambiental, operando de forma irregular em 17,61 hectares. (Auto de Infração 201103025633895)
– Autuada também por armazenar 110,7t de lenha nativa e 1,94m³ de tora de madeira proveniente de desmatamento sem autorização e sem DOF. (Auto de Infração 201103025633900).
– Mais uma multa por destruir floresta ou demais formas de vegetação natural com infringência às normas de proteção, em área de preservação permanente, 400m², sem autorização do órgão ambiental competente. (Auto de Infração 2011040877).
– Explorar vegetação nativa sem aprovação prévia do órgão ambiental, em área de 17,61 hectares, em decorrência da realização de extração de minério de ferro (Auto de Infração 2011040876).

2013
– Deixar de atender condicionantes da Licença de Operação 207/2013 – DICOP (Auto de Infração M201311280802).
– Deixar de atender condicionantes da Autorização Ambiental 03/2012-DIFLO (Auto de infração M20131128002).

2014
– Instalar barreira de contenção de escoamento de sedimentos na APP do rio Poty. (Auto de infração 201406262).
2016
– Instalar e operar atividade potencialmente poluidora (base de armazenamento, envasamento ou distribuição de combustíveis e derivados de petróleo) sem licença ambiental emitida pelo órgão (Auto de infração M21066076801).

2017
– Lançar resíduos sólidos diretamente no solo, em desacordo com exigências estabelecidas em leis ou atos normativos (Auto de infração M201707255201).
– Desmatar a corte raso, floresta nativa, fora da reserva legal, sem autorização da autoridade competente (Auto de infração 201712201).
– Executar extração de minerais sem licença autoridade competente (Auto de infração 201712202).
– Fazer funcionar estabelecimento, atividade utilizadora de recursos ambientais, considerado efetiva ou potencialmente poluidora em desacordo com licença obtida (Beneficiamento de minério de ferro) – Licença de Operação 367/2014 – Suspensa. (Auto de infração 201712203).
2018
– Em fevereiro, o Ibama/Ceará foi até Quiterianópolis autuou e suspendeu as atividades de depósitos de rejeitos de minério de ferro após constatar o lançamento de rejeitos sólidos em recursos hídricos. A suspensão está em vigor.
2019
– Outra fiscalização do Ibama/Ceará voltou a constatou, no dia 21/2, que a disposição e contenção dos rejeitos de minério de ferro não estavam adequadas. 

SAIBA MAIS
LUCROS
– Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), informam que de 2011 a 2015 a Globest comercializou mais de três milhões de toneladas de ferro entre minério bruto e contido. O que rendeu R$ 106.025.659,00.
– De acordo com Ricardo Sena, técnico da ANM, a Globest repassou R$ 601 mil de “royaltes” para a Prefeitura de Quiterianópolis de 2012 a 2014. 
– A prefeitura, no entanto, afirma que não recebeu o dinheiro referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O técnico da ANM e o advogado da Globest, Neyrton Cardoso, explicaram que a questão está sub judice. 
MAPA
O RIO POTI
A nascente do rio Poti está na Serra dos Cariris Novos, município de Quiterianópolis, e segue no sentido sul–norte passando por Novo Oriente até Crateús. De lá, segue Teresina, no Piauí, onde atravessa a Floresta de Fóssil (Teresina) e deságua no rio Parnaíba e oceano Atlântico. 

Fonte: O Povo Online

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Mercado Municipal do Jacinta Andrade retoma atividades após reforma

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Os permissionários do Mercado Municipal do Jacinta Andrade, zona Norte de Teresina, retomaram neste sábado (31) suas atividades de maneira mais adequada e confortável. Com investimento de R$ 80 mil oriundos de recursos próprios do município, o espaço foi totalmente requalificado e adaptado seguindo as exigências da vigilância sanitária e meio ambiente. Nesta manhã, o prefeito Firmino Filho visitou o local para ver de perto a nova estrutura.

“Esse mercado é fruto da mobilização da comunidade e não tenho dúvida que será um sucesso aqui na região. Tem tudo para se transformar em um ponto de referência do Jacinta Andrade”, comentou o prefeito.

Para garantir um retorno seguro, os cerca de 50 permissionários que iniciarão suas atividades esta semana estão sendo direcionados à Unidade Básica de Saúde Santa Maria da Codipi para fazerem o teste da Covid-19. “A Prefeitura quer garantir um ambiente seguro para todos. Essa UBS é uma das que atende síndromes gripais, com estrutura adequada para testagem, e funciona de domingo a domingo, estando preparada para receber os trabalhadores do mercado de acordo com a disponibilidade deles”, explica Darliana Teixeira, coordenadora da UBS.

A obra de requalificação geral do mercado contou com a substituição de portas, uma nova instalação elétrica e reforma de banheiros e pias. Foram colocadas ainda rampas de acessibilidade para as pessoas que têm mobilidade reduzida. Além dos espaços para hortifrutigranjeiros, dez boxes foram destinados para vendas de produtos diversos, podendo abrigar um total de 67 permissionários.

O mercado vai atender a população não só do Jacinta Andrade, mas também de toda a grande Santa Maria da Codipi. “Essa região era carente de um local de comércio assim. Aqui temos produtos saudáveis e diversificados, como hortifruti, carnes e cereais, além de lanchonetes. Convidamos toda a população para aproveitar esse espaço”, disse Maria de Jesus, presidente dos permissionários do mercado do Jacinta Andrade.

Railane Tâmara é uma das permissionárias que está iniciando suas atividades. Ela e o marido Jadison são moradores do Jacinta Andrade e têm um box na área frigorífica no mercado, trabalhando especialmente com peixes. “Fiquei muito feliz por ter um espaço como esse para a venda aqui na nossa comunidade. É uma oportunidade que a gente não tinha e estamos aproveitando muito”, comentou.

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Motociclista morre durante grave acidente na BR-343 no Norte do Piauí

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Um motociclista de 30 anos, de identidade não revelada, morreu durante um grave acidente na noite dessa sexta-feira (30) na BR-343, no KM 101,0, na cidade de Cocal, no Norte do Piauí.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a motocicleta colidiu na traseira do veículo de carga que estava estacionado no acostamento devido problemas mecânicos. Os policiais verificaram também que a vítima fatal não possuía habilitação.

A Polícia Civil e o IML foram acionados para as providências cabíveis. Não temos imagens do acidente.

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PI: Acidente que matou empresário aconteceu após caminhão ter desviado de buracos na BR-343

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente que resultou na morte do empresário Jackson Kennedy Jacome de Lira ocorreu após um caminhão ter desviado de um buraco na BR-343, localizada entre as cidades de Altos e Campo Maior.

A PRF informou que o caminhoneiro perdeu o controle do veículo após ter desviado de buracos, e acabou colidindo frontalmente com o carro do empresário. Na colisão, Jackson também perdeu o controle e bateu contra a árvore.

Jackson não resistiu aos ferimentos e morreu. A esposa, filho, e babá, foram socorridos e encaminhados para o hospital de Altos.

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