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MP exige reforma na Maternidade Evangelina Rosa por conta de risco de incêndio

Redação Encarando

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A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, ingressou com ação civil pública para que a Secretaria de Estado da Saúde corrija diversos problemas verificados na Maternidade Dona Evangelina Rosa, de acordo com orientações transmitidas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

“A despeito da importância da referida maternidade nas redes municipal e estadual de assistência maternoinfantil, são inúmeras as irregularidades nela constatadas, principalmente no que se refere às normas de segurança contra incêndios”, explica o Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes. “A ocorrência de um incêndio em um estabelecimento assistencial de saúde como a MDER coloca em risco a integridade física de todos os seus ocupantes, em especial das parturientes que se encontram fragilizadas, tendo em vista as possíveis dificuldades de locomoção. Há perigo iminente da ocorrência de uma tragédia naquelas precárias instalações”, alertou o representante do Ministério Público.

A ação civil pública foi protocolizada ontem (02/04), e é resultado de um procedimento preparatório instaurado em fevereiro deste ano, a partir de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros. A própria corporação havia emitido um termo de notificação e interdição, ainda em dezembro de 2018, com prazo de dez dias úteis para que a direção da maternidade sanasse as irregularidades. Porém, dois meses depois da primeira fiscalização, as desconformidades permaneciam. Diante disso, a 12ª Promotoria de Justiça expediu recomendação ao Secretário de Saúde e ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Findo o prazo concedido para tomada de providências e prestação de informações, os dois destinatários ainda não haviam repassado quaisquer respostas.

“Em se tratando de uma maternidade com elevado volume de atendimentos, que presta assistência não apenas aos munícipes de Teresina, mas de todo o Estado do Piauí, e que também funciona como hospital de ensino, a Maternidade Dona Evangelina Rosa apresenta um alto fluxo tanto de pacientes e seus recém-nascidos como também de estudantes e profissionais dos mais diversos setores em um ambiente altamente propício ao alastramento de chamas em situação de incêndio”, ressalta Eny Marcos.

O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a concessão de tutela antecipada, com concessão de liminar, para que o Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Saúde, execute as seguintes correções na MDER: instalação de proteção contra fogo para o sistema elétrico dos equipamentos de segurança; atualização da licença para edificação; atualização do projeto técnico decorrente do redimensionamento predial; designação de nova forma de armazenamento e utilização de produtos perigosos; aquisição do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros; criação de acesso para viaturas do CBM; aumento da resistência dos elementos de construção ao fogo; adequação da compartimentação de área; abertura de novas saídas de emergência; criação de suprimento de controle de material de acabamento e revestimento; adequação do sistema de iluminação de emergência; adequação do sistema de extintores de incêndio; elaboração de plano de emergência; instalação sistema de detecção de incêndio com alarme; implantação de mais sinalizadores de emergância; criação de brigada de incêndio ou equipe de bombeiros civis.

O Promotor de Justiça requereu ainda que, em caso de descumprimento da eventual decisão, seja aplicada multa com destinação ao Fundo Estadual de Saúde, para a melhoria das ações e serviços de saúde.

Fonte: MP

Piauí

Hospital de campanha reduz leitos com queda nos números de Covid-19 em Teresina

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Projetado para atender simultaneamente 86 pacientes, o Hospital de campanha Padre Pedro Balzi vem sendo redimensionado de acordo com as demandas geradas pela pandemia da Covid-19 em Teresina. Os números de atendimentos da doença na capital têm caído e apresentado traços de estabilidade. Na manhã desta terça-feira, 20, o prefeito Firmino Filho visitou o hospital de campanha que, atualmente disponibiliza 30 leitos e, nesta terça (20), contava com 19 pacientes internados.

Os dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS) mostram que, em Teresina, a doença chegou a seu pico em julho e começou a apresentar queda nos meses de agosto e setembro, tendência que tem sido seguida este mês. A redução tem se refletido na ocupação dos hospitais de campanha. “A rede de saúde de Teresina apresenta atualmente 52,83% de taxa de ocupação de leitos de UTI e 50,60% de leitos de enfermaria exclusivas para Covid-19. Isso tem gerado uma situação de ociosidade nos leitos destes locais e, por isso, a FMS tem adaptado a quantidade de leitos disponíveis à demanda apresentada”, explica a diretora de Atenção Especializada da FMS, Jesus Mousinho.

O prefeito Firmino Filho avalia que, embora a situação esteja tranquila em Teresina a ponto de manter a abertura das atividades comerciais na cidade, o momento é de cautela, em especial diante da situação de aumento nos números em cidades do interior. “Independente disso, a capacidade hospitalar em Teresina está mantida. Estamos monitorando todos os dados relacionados à curva epidemiológica, colocando as informações à disposição da comunidade e baseando nossas medidas nas evidências medidas pelo nosso sistema de informação”, disse.

Em cinco meses de funcionamento, o Hospital já registrou alta de 570 pessoas recuperadas da Covid-19. Este número representa 75% do total de pacientes já recebidos pelo hospital, que registra 768 internações desde sua abertura no final do mês de maio, além de 146 transferências. Hoje (20) o espaço tem 19 pacientes internados.

“Nós realizamos um tratamento humanitário dessas pessoas e sentimos que aprendemos muito mais sobre o assunto, embora seja uma doença nova, que ainda é alvo de estudos científicos pelo mundo”, ressalta a diretora geral do Hospital de Campanha, Gina Nogueira. “São 570 pessoas que venceram a batalha contra Covid-19, saíram bem do nosso hospital, voltaram para casa, para o convívio familiar. Isso é muito gratificante. Todos os profissionais de saúde e os que integram a gestão da FMS são vitoriosos”.

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Vídeo: Incêndio de grandes proporções ameaça casas e reserva ambiental no interior do PI

Laurivânia Fernandes

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Um incêndio de grandes proporções tem assustado moradores e ameaçado moradias na zona Rural da cidade de Palmeira do Piauí.

De acordo com informações, o fogo, que teve início no último domingo (18) em uma área de mata da localidade Brejo Novo, chegou na serra e agora se aproxima de residências e da reserva Olho D’água da Chuva.

A própria população tem tentado conter as chamas, com ajuda de caminhões pipa e equipes montadas pela Prefeitura, porém sem nenhum avanço.

O Corpo de Bombeiros da cidade de Floriano foi acionado, e ficou de comunicar ao comando em Teresina, foi informado ainda que, dois oficiais estão se dirigindo até o local em uma viatura de porte médio de combate a incêndio.

Veja o vídeo:

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Piauí

Apostador de Teresina ganha R$ 1 milhão na Lotofácil

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

Um apostador de Teresina acertou os 15 números da Lotofácil e é o novo milionário do País. O sortudo faturou R$ 1.019.961,9 no sorteio realizado nessa segunda-feira (19). 

Ele realizou uma aposta simples em uma loteria do Centro da capital, na modalidade conhecida como Teimosinha. 

O ganhador tem até três meses para resgatar em uma agência da Caixa Econômica Federal. 

Os números sorteados foram 03 05 09 13 14 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25.

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