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Piauí

MP exige reforma na Maternidade Evangelina Rosa por conta de risco de incêndio

Redação Encarando

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A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, ingressou com ação civil pública para que a Secretaria de Estado da Saúde corrija diversos problemas verificados na Maternidade Dona Evangelina Rosa, de acordo com orientações transmitidas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

“A despeito da importância da referida maternidade nas redes municipal e estadual de assistência maternoinfantil, são inúmeras as irregularidades nela constatadas, principalmente no que se refere às normas de segurança contra incêndios”, explica o Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes. “A ocorrência de um incêndio em um estabelecimento assistencial de saúde como a MDER coloca em risco a integridade física de todos os seus ocupantes, em especial das parturientes que se encontram fragilizadas, tendo em vista as possíveis dificuldades de locomoção. Há perigo iminente da ocorrência de uma tragédia naquelas precárias instalações”, alertou o representante do Ministério Público.

A ação civil pública foi protocolizada ontem (02/04), e é resultado de um procedimento preparatório instaurado em fevereiro deste ano, a partir de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros. A própria corporação havia emitido um termo de notificação e interdição, ainda em dezembro de 2018, com prazo de dez dias úteis para que a direção da maternidade sanasse as irregularidades. Porém, dois meses depois da primeira fiscalização, as desconformidades permaneciam. Diante disso, a 12ª Promotoria de Justiça expediu recomendação ao Secretário de Saúde e ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Findo o prazo concedido para tomada de providências e prestação de informações, os dois destinatários ainda não haviam repassado quaisquer respostas.

“Em se tratando de uma maternidade com elevado volume de atendimentos, que presta assistência não apenas aos munícipes de Teresina, mas de todo o Estado do Piauí, e que também funciona como hospital de ensino, a Maternidade Dona Evangelina Rosa apresenta um alto fluxo tanto de pacientes e seus recém-nascidos como também de estudantes e profissionais dos mais diversos setores em um ambiente altamente propício ao alastramento de chamas em situação de incêndio”, ressalta Eny Marcos.

O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a concessão de tutela antecipada, com concessão de liminar, para que o Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Saúde, execute as seguintes correções na MDER: instalação de proteção contra fogo para o sistema elétrico dos equipamentos de segurança; atualização da licença para edificação; atualização do projeto técnico decorrente do redimensionamento predial; designação de nova forma de armazenamento e utilização de produtos perigosos; aquisição do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros; criação de acesso para viaturas do CBM; aumento da resistência dos elementos de construção ao fogo; adequação da compartimentação de área; abertura de novas saídas de emergência; criação de suprimento de controle de material de acabamento e revestimento; adequação do sistema de iluminação de emergência; adequação do sistema de extintores de incêndio; elaboração de plano de emergência; instalação sistema de detecção de incêndio com alarme; implantação de mais sinalizadores de emergância; criação de brigada de incêndio ou equipe de bombeiros civis.

O Promotor de Justiça requereu ainda que, em caso de descumprimento da eventual decisão, seja aplicada multa com destinação ao Fundo Estadual de Saúde, para a melhoria das ações e serviços de saúde.

Fonte: MP

Teresina

Tombamento do Sanatório Meduna é aprovado por unanimidade

Laurivânia Fernandes

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Em assembleia realizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC), o tombamento do Complexo Arquitetônico do Sanatório Meduna foi aprovado por unanimidade. A pauta foi enviada ao Prefeito Municipal de Teresina para a homologação definitiva. A iniciativa partiu dos esforços do Ministério Público do Estado do Piauí, através da 24ª Promotoria de Justiça, juntamente aos órgãos municipais competentes.

“A 24ª PJ segue vigilante e atenta a todas as questões que sejam de cunho ambiental, urbanístico e histórico-cultural, com o intuito de salvaguardar os interesses da população, preservando assim a memória e patrimônio de nossa Capital. O conjunto tombado compreende o prédio principal do antigo Sanatório, as alas, a capela e seu entorno e as áreas verdes componentes e adjacentes”, ressaltou a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho

Em janeiro de 2021, um inquérito civil foi instaurado com o intuito de apurar a denúncia de demolição do Complexo Arquitetônico do Antigo Meduna, bem como o descumprimento da função social da propriedade em relação ao imóvel, tendo em vista que o Complexo Meduna concentra testemunho histórico-cultural de Teresina.

“O tombamento garante que um bem cultural acautelado, protegido por lei, receba o máximo e devido zelo por parte dos entes públicos encarregados de sua preservação. A preocupação do Ministério Público com o cuidado ao patrimônio cultural é mais que uma demonstração de respeito e responsabilidade com a memória piauiense, é também uma inteligente de ampliar o potencial cultural da cidade”, pontuou a arquiteta e urbanista Elane Lopes Coutinho, que integra o Setor de Perícias e Pareceres do MPPI.

As informações são do MP-PI

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Teresina

Garis e Jornalistas serão vacinados contra a covid-19 na próxima semana

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

Garis, jornalistas, oficiais de justiça e conselheiros de saúde, serão contemplado na próxima fase do cronograma de vacinação em Teresina. Além das classes citadas, a capital também dará continuidade no plano de imunização para a população em geral por idade e abertura de novas vagas para os grupos já contemplados em etapas anteriores.

Como explica o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, o cronograma foi ajustado de acordo com a nova resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que estabeleceu porcentagens dos lotes de doses recebidos para diferentes grupos. Destes, 20% foram destinados ao Conselho Municipal de Saúde, que por sua vez estabeleceu algumas categorias que serão atendidas de acordo com a ordem de risco de contaminação e transmissibilidade.

“Às 18h de hoje, o sistema será aberto para agendamento de jornalistas, oficiais de justiça e conselheiros municipais de saúde. Eles devem acessar o site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ e realizar seu agendamento”, explica.

Para ter direito à vacina, os profissionais da imprensa devem comprovar o vínculo trabalhista e estar na ativa. No ato da imunização, eles devem apresentar um documento atual que comprove que estão no exercício da função, além do registro na Delegacia Regional de Trabalho (DRT). Para oficiais de justiça e conselheiros de saúde, basta a apresentação de um documento que comprove sua função. Já os garis serão vacinados em pontos estratégicos, a serem acertados com a empresa prestadora do serviço de limpeza pública.

Também às 18h será reaberto o agendamento para grupos prioritários, correspondente a 30% das doses. São eles: pessoas com comorbidades, portadores de deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com paralisia cerebral, síndrome de down ou transtorno do especto autista, trabalhadores da educação, trabalhadores da saúde e estagiários da saúde. Assim como das vezes anteriores, o agendamento também será feito pelo site Vacina Já.

Já as vacinas para a população em geral, correspondentes a 50% das doses, serão aplicadas por meio do esquema de drive thru. Na segunda-feira (14), será a vez das pessoas de 52 e 53 anos; já na terça-feira (15), serão vacinadas as pessoas de 50 e 51 anos. “Mais detalhes, como locais de aplicação, serão divulgados posteriormente”, diz o gestor.

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Piauí

Filho morre horas depois do pai em grave acidente no Sul do PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O jovem identificado como José Felipe Nicolau de Lima, de 20 anos, morreu na noite dessa quinta-feira (10), no Hospital Regional Justino Luz. O óbito ocorreu horas depois da morte do pai, Firmino Nicolau de Lima, após os dois se envolverem em um grave acidente na PI 238, em Picos, no Sul do Piauí.

No momento do acidente, o pai estava pilotando uma motocicleta e transportava o filho na garupa, quando colidiram contra a traseira de um caminhão que estava dando ré para entrar na pista.

Firmino teve óbito no local e José Felipe chegou a socorrido e encaminhado ao hospital em estado grave, no entanto, acabou não resistindo e veio a óbito.

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