As precariedades dos serviços das unidades de saúde do estado são objeto de mais uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Piauí. Na última quarta-feira, 3 de abril, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes ingressou com ação contra o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, a diretora-presidente da FEPISERH (Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares), Natália Pinheiro, e o diretor-geral do HILP (Hospital Infantil Lucídio Portela), Vinícius Pontes.

O membro do Ministério Público do Piauí requer ao Poder Judiciário o deferimento de medida liminar para obrigar o estado, por meio da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), a FEPISERH e o HILP a corrigir as irregularidades no tocante à necessidade de providências urgentes para a limpeza geral do hospital, de modo que seja realizada dentro de padrões sanitários aceitáveis. Para tanto, o promotor de Justiça solicita a complementação da equipe de limpeza com a contratação ou lotação de mais 10 servidores terceirizados. Além disso, os gestores devem proceder com a compra de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual para os servidores. Por último, Eny requer a retirada dos equipamentos inservíveis da unidade e o conserto dos que estão quebrados.

Em um trecho da ação, Eny Pontes, responsável pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, explica que após realizar diversas inspeções no hospital infantil constatou várias deficiências naquela unidade de saúde, envolvendo aspectos como estrutura física, falta de material, pessoal e processos de trabalho. Ele afirma, ainda, que todos os problemas encontrados foram relatados aos órgãos de saúde do estado, seja por meio de ofícios, para dar ciência dos fatos apurados ou requerer informações; ou através de recomendações, pelas quais prazos foram estabelecidos para resolver as demandas apresentadas aos gestores. No entanto, sobre o problema referente à limpeza do hospital infantil, nada foi solucionado.

“Ocorre que até o presente momento não houve por parte da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí a efetiva contratação de servidores de limpeza, bem como não foi feita a limpeza geral das sujidades do hospital, mesmo após diversos ofícios encaminhados solicitando tal providência, ocasionando danos irreparáveis na prestação do serviço de saúde a todos os usuários que carecem dele”, diz Eny Pontes.

O membro do Ministério Público pontua que a precariedade na prestação dos serviços no Hospital Infantil Lucídio Portela representa um grande risco de contaminação dos pacientes e funcionários da unidade.

Fonte: MPPI