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Piauí

MPC-PI bloqueia contas de 16 prefeituras e 20 Câmaras Municipais

Laurivânia Fernandes

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O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) entrou com representação de bloqueio de contas bancárias contra 16 Prefeituras Municipais, 20 Câmaras Municipais, 01 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e 01 Consórcio Municipal por, segundo relatório de análise concomitante da Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), estarem inadimplentes em relação a documentos que compõem a prestação de contas.

As representações propostas pelo órgão ministerial através do Procurador-Geral em exercício, Pinhieiro Júnior, foram apreciadas e aprovadas por unanimidade em sessão plenária desta quinta-feira, 11, pela corte do Tribunal de Contas que determinou o bloqueio bancários dos municípios até que os órgãos inadimplentes apresentem junto toda a documentação necessária para análise de prestação de contas.

Os órgãos administrativos do poder municipal apresentam algum tipo de pendências no envio de dados até o mês de dezembro de 2018 referentes à Documentação WEB, SAGRES Folha ou SAGRES Contábil disposta na Resolução TCE nº 18/2016. Ressalte-se que o TCE encaminha anteriormente uma lista à APPM e AVEP detalhando os municípios e respectivos documentos pendentes para que as devidas providências sejam realizadas. Ressalte-se que o atraso constará na prestação de contas das Prefeituras, das Câmaras e do RPPS e Consórcio pendentes.

Confira a lista dos Municípios com determinação de bloqueio:

RPPS:

Juazeiro do Piauí

Consórcio:

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais.

Prefeitura:

Aroeiras do Itaim; Colônia do Piauí; Dirceu Arcoverde; Gilbués; Itaueira; Jardim do Mulato; Luzilândia; Marcolândia; Morro Cabeça no Tempo; Novo Oriente do Piauí; Passagem Franca do Piauí; Pimenteiras; São José do Piauí; São Julião; Sebastião Barros; União.

Câmara:

Alagoinha do Piauí; Aroeiras do Itaim; Arraial; Barreiras do Piauí; Batalha; Betânia do Piauí; Curralinhos; Francisco Ayres; Gilbués; Lagoa Alegre; Paes Landim; Parnaguá; Passagem Franca do Piauí; Rio Grande do Piauí; Santa Filomena; Santo Antônio dos Milagres; São Gonçalo do Piauí; São Raimundo Nonato; Sebastião Barros; Simões.

Fonte: MPC-PI

Piauí

TCE-PI suspende aplicação de multas por atraso na prestações de contas do Estado e Municípios

Laurivânia Fernandes

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deliberou pela suspensão, temporária, da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas, a pedido da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal.

Segundo o órgão, a medida foi tomada “visando suprir as dificuldades no envio das prestações de contas dos entes estaduais e municipais, ocasionadas por uma instabilidade nos sistemas internos da Corte de Contas”.

A aprovação da suspensão de aplicação de multa foi decidida na sessão plenária de quinta-feira (04), por unanimidade, ficando da seguinte forma: suspensão de aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas dos jurisdicionados municipais (SAGRES-Contábil, SAGRES-Folha e Documentação Web) e demais documentos e informações, no seguinte prazo: as prestações de contas de dezembro de 2020 (6º Bimestre / 3º Quadrimestre / 2º Semestre / Mensal) com prazo até 08 de março, segunda-feira.

Quanto aos jurisdicionados estaduais, suspensão de aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas mensais através do sistema Documentação Web, no seguinte prazo: a prestação de contas de janeiro de 2021 também com prazo até 08 de março de 2021.

As instabilidades verificadas decorrem de alterações recentes nos normativos de prestações de contas, que levaram à necessidade de adaptações em nossos sistemas internos. Como a instabilidade dificultou o envio tempestivo das prestações de contas por parte de nossos jurisdicionados, entendemos que o gestor não poderia ser penalizado, o que motivou a solicitação da SECEX ao Colegiado”, explicou Luis Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI.

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Municípios

Adolescente morre afogado em lago no Norte do PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

Um adolescente identificado como Rayan de Jesus Santos, de 15 anos, morreu nesta sexta-feira (05/03), após se afogar em um lago na localidade Lagoa Grande, na zona Rural da cidade de Buriti dos Lopes, Norte do Piauí.

Segundo testemunhas, o jovem estava nadando com colegas em uma parte rasa do local, quando caiu em um buraco. Ele ainda chegou a pedir por socorro, mas desapareceu nas águas. O corpo foi encontrado por um grupo de pescadores que estavam ajudando nas suas pelo garoto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou a morte de Rayan. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo.

Com informações do Portal do Rurik

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Piauí

Piauí registra 23 mortes e 958 casos de coronavírus em 24 horas

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quinta-feira (04), que o estado do Piauí registrou em 24h, 23 óbitos e 958 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 291 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Treze homens e dez mulheres não resistiriam às complicações da Covid-19. Eles eram de Altos (88 anos), Antônio Almeida (61 anos), Arraial (83 anos), Capitão de Campos (72 anos), Curral Novo do Piauí (88 anos), Dirceu Arcoverde (62 anos), Nossa Senhora dos Remédios (88 anos), Oeiras (60 anos), Pedro II (77 anos) e Teresina (53,66, 79 e 92 anos). Já as do sexo feminino eram das cidades de Alto Longá (62 anos), Beneditinos (67 anos), Floriano (85 e 86 anos), José de Freitas (81 anos), Pavussu (72 anos), Piripiri (79 e 90 anos) e Teresina (60 e 90 anos). Apenas duas das 23 vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 177. 307 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.425 e foram registrados em 212 municípios. Curral Novo registrou a primeira morte pela Covid-19. Até agora, morreram 2.010 homens e 1.415 mulheres.

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