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Piauí

Cerca de 900 famílias podem perder ‘Bolsa Família’ em Teresina

As pessoas devem regularizar os dados escolares no CadÚnico até o dia 25 de abril.

Laurivânia Fernandes

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A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou nessa segunda-feira (15) os dados dos acompanhamento da condicionalidade da educação, no Bolsa Família. Segundo o órgão, 884 famílias de crianças e jovens beneficiários do programa que estão em idade escolar – entre 6 e 17 anos – devem regularizar os dados escolares no CadÚnico até o dia 25 de abril.

Estudantes que foram transferidos entre escolas, mudaram de endereço, mudaram de unidade básica de saúde ou passaram por alguma alteração de cotidiano devem buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar atualização dos registros para evitar a suspensão benefício.

O recebimento do Bolsa Família se mantém pela comprovação da frequência do estudante na instituição educacional em que o CadÚnico o registra como matriculado. Caso haja informação diferente nos registros, o aluno pode se tornar desconhecido no sistema, o que pode acarretar o bloqueio. Segundo Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Bolsa Família em Teresina, as famílias precisam comparecer aos CRAS pelo menos a cada dois anos.

“É imprescindível que essas famílias busquem os CRAS da sua região o mais rápido possível. O Cadastro Único alimenta o Sistema ‘Presença’ com a frequência escolar do aluno, e precisa ter a informação de onde essa criança ou adolescente está estudando, para qual escola foi transferida, onde foi matriculada, para que ele encaminhe para o CadÚnico. Até o presente momento, o Cadastro não tem essa noção, que é imprescindível, sobre a vida escolar desses estudantes e principalmente, de onde eles estão”, reforça a coordenadora.

Sobre o CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

Piauí

Piauí registra 22 óbitos por Covid-19 em 24h e 296 infectados estão na UTI

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta sexta-feira (05), que o estado do Piauí registrou em 24h, 22 óbitos e 1232 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 296 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Doze mulheres e dez homens não resistiram a Covid-19. Elas eram de Aroazes (94 anos), Campo Maior (86 e 88 anos), Cocal de Telha (76 anos), Cristino Castro (65 anos), Marcolândia (60 anos), Oeiras (77 anos), Parnaíba (78 anos), Piracuruca (68 e 75 anos) e Teresina (43 e 100 anos). Já os homens eram naturais de Oeiras (94 anos), Parnaíba (78 anos), Pedro II (75 anos), Piracuruca (79 e 88 anos) e Teresina (56, 79, 80, 81 e 83 anos).

Os casos confirmados no estado somam 178.539 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.447 e foram registrados em 212 municípios. Até agora, morreram 2.020 homens e 1.427 mulheres.

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Piauí

TCE-PI suspende aplicação de multas por atraso na prestações de contas do Estado e Municípios

Laurivânia Fernandes

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deliberou pela suspensão, temporária, da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas, a pedido da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal.

Segundo o órgão, a medida foi tomada “visando suprir as dificuldades no envio das prestações de contas dos entes estaduais e municipais, ocasionadas por uma instabilidade nos sistemas internos da Corte de Contas”.

A aprovação da suspensão de aplicação de multa foi decidida na sessão plenária de quinta-feira (04), por unanimidade, ficando da seguinte forma: suspensão de aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas dos jurisdicionados municipais (SAGRES-Contábil, SAGRES-Folha e Documentação Web) e demais documentos e informações, no seguinte prazo: as prestações de contas de dezembro de 2020 (6º Bimestre / 3º Quadrimestre / 2º Semestre / Mensal) com prazo até 08 de março, segunda-feira.

Quanto aos jurisdicionados estaduais, suspensão de aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas mensais através do sistema Documentação Web, no seguinte prazo: a prestação de contas de janeiro de 2021 também com prazo até 08 de março de 2021.

As instabilidades verificadas decorrem de alterações recentes nos normativos de prestações de contas, que levaram à necessidade de adaptações em nossos sistemas internos. Como a instabilidade dificultou o envio tempestivo das prestações de contas por parte de nossos jurisdicionados, entendemos que o gestor não poderia ser penalizado, o que motivou a solicitação da SECEX ao Colegiado”, explicou Luis Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI.

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Municípios

Adolescente morre afogado em lago no Norte do PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

Um adolescente identificado como Rayan de Jesus Santos, de 15 anos, morreu nesta sexta-feira (05/03), após se afogar em um lago na localidade Lagoa Grande, na zona Rural da cidade de Buriti dos Lopes, Norte do Piauí.

Segundo testemunhas, o jovem estava nadando com colegas em uma parte rasa do local, quando caiu em um buraco. Ele ainda chegou a pedir por socorro, mas desapareceu nas águas. O corpo foi encontrado por um grupo de pescadores que estavam ajudando nas suas pelo garoto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou a morte de Rayan. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo.

Com informações do Portal do Rurik

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