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Piauí

Campanha de Vacinação contra Pólio é prorrogada até dia 30 de novembro

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e multivacinação foi prorrogada até dia 30 de novembro por causa da baixa cobertura vacinal no Estado do Piauí. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o objetivo da campanha é imunizar a população alvo e contribuir para a redução do risco de reintrodução do poliovírus selvagem, mantendo o país livre da doença.

A meta do Estado é vacinar 198.921 crianças a partir de 12 meses e menores de cinco anos de idade. Até agora, só atingiu 55,04% desta meta, índice bem abaixo do estipulado pelo Ministério da Saúde. Em relação à multivacinação, a meta é atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade e também atualizar a situação vacinal da população da faixa etária de 20 a 49 anos.

Todas as crianças de um a menores de cinco anos devem receber a gotinha da Vacina Oral Poliomielite (VOP), inclusive as que estejam com a carteira de vacinação em dia. A Poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e provocar ou não paralisia.

Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos. A vacinação é a única forma de prevenção. A doença permanece endêmica em três países: Afeganistão, Nigéria e Paquistão, com registro de 12 casos. Nenhum confirmado nas Américas. Como resultado da intensificação da vacinação, no Brasil não há circulação de poliovírus selvagem (da poliomielite) desde 1990.

Piauí

Motorista morre após caminhão carregado de tijolos capotar no Norte do Piauí

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Um motorista identificado como Renato Alves da Silva, de 23 anos, morreu na manhã deste sábado (28) após caminhão capotar na zona rural do município de Barras, no Norte do Piauí. Duas sobreviveram, pois pularam do veículo.

De acordo com a Polícia Militar de Barras, o caminhão tentou subir uma ladeira, com uma carga de tijolos, mas desceu de ré após apresentar falha mecânica. O motorista ficou dentro do caminhão tentando controlar o veículo.

Depois do capotamento, a vítima ainda chegou a sair do caminhão depois do acidente, andou dois metros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Os sobreviventes foram socorridos. A Polícia Civil vai investigar o caso.


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Teresina

Promotora ajuíza ação para garantir 100% da frota de ônibus em Teresina

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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, ajuizou, no dia 25 de novembro, Ação Civil Pública contra o município de Teresina e os consórcios responsáveis pelo transporte coletivo público da capital, para minimizar os prejuízos sofridos pelos usuários do transporte coletivo da cidade durante a pandemia.

A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina é especializada na defesa dos consumidores. Por meio de procedimento administrativo instaurado em maio deste ano e de diálogo com as autoridades municipais competentes, a instituição procurou sanar as irregularidades apontadas pela população.

O poder público municipal foi provocado a adotar providências e estratégias adequadas que permitissem a circulação do transporte coletivo público no município de Teresina, em condições de atender a demanda da população e ao mesmo tempo respeitar as orientações de prevenção ao coronavírus emitidas pelos órgãos de saúde.

Na ação, a promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira requer que o poder judiciário determine ao município de Teresina e aos consórcios responsáveis pela prestação do serviço: a obrigação de fazer, a ser efetivada no prazo de 72 horas, consistente em adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis no sentido de garantir a disponibilidade de 100% da frota de ônibus coletivos destinados ao transporte público nos horários de pico durante a pandemia de COVID-19 (6h às 9 h e 17h às 19h), enquanto durar a situação de pandemia do Covid-19, encaminhando-se relatório a juízo no mesmo prazo sobre as medidas adotadas, devidamente justificadas.

É solicitado também que nos demais horários seja assegurado, no mínimo, a circulação de 60% da frota de veículos utilizados no transporte coletivo da capital e a obrigação de fazer consistente no cumprimento das medidas fixadas pelo poder público concedente no Decreto Municipal nº 20.027/2020, não tolerando, por menor que seja a incidência de descumprimento, qualquer transgressão às medidas fixadas, incluindo a ostensiva fiscalização procedida pela STRANS no cumprimento da determinação.

Foi pedido ainda que seja elaborado pelo município de Teresina, no prazo de 15 dias, um plano de retorno gradual e efetivo do serviço de transporte público municipal de 100% da frota e itinerário, condizente com o retorno das atividades econômicas.

A instituição ministerial pede a fixação de multa de R$ 10 mil reais por dia de descumprimento, em benefício do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Procedimento administrativo e Recomendação Administrativa

Em uma das respostas encaminhadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito(STRANS), ao procedimento instaurado, foi informado que o percentual da frota de veículos utilizados no transporte público coletivo de Teresina que estava em circulação era o seguinte – frota normal: 382 veículos, sem contabilizar os reservas; frota atual: 136 veículos( percentual correspondente: 35,6% ).

A 32ª Promotoria de Justiça, com o intuito de resolver a situação identificada, expediu a Recomendação nº 21/2020 para o município de Teresina, em síntese, para que fosse elaborado um plano de retorno gradual e efetivo do serviço de transporte público municipal de 100% da frota e itinerário condizente com o retorno das demais atividades econômicas, visto que a maior parte dos trabalhadores utiliza o transporte coletivo público.

Em resposta, a STRANS informou que não era possível a realização de planejamento de retomada gradual do transporte público na capital, diante do cenário de incertezas causadas pela pandemia.

“Assim, diante das constatações realizadas no curso das investigações e das inúmeras notícias de que o serviço prestado pelas empresas de transporte público é inadequado, ineficiente e ainda acarreta riscos à saúde, bem como do constante descumprimento do decreto municipal e da ausência de vontade do poder público para resolver a situação, foi necessário ajuizar a Ação Civil Pública”, descreve a promotora responsável pela 32ª promotoria de Justiça, no documento.

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Piauí

Motorista morre após capotar veículo ao tentar desviar de buraco na PI-115

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Um homem identificado como Luciano Santos, morreu durante um grave acidente nessa sexta-feira (27), após perder o controle do veículo que dirigia. O acidente ocorreu na localidade Pendência, na região do Bem Bom, em Campo Maior.

Segundo informações de populares, o motorista capotou com o carro depois de tentar desviar de um buraco na PI-115. Apenas o motorista morreu ainda no local do acidente. Um passageiro sobreviveu.

Luciano era natural do estado do Ceará e trabalhava como metalúrgico. O mesmo estava realizando um serviço na zona rural de Campo Maior.

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