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MP-PI expede recomendação ao governo por desvio de aplicação dos recursos do FECOP

Além de Wellington Dias, os secretários estaduais de Fazenda, Rafael Fonteles, e de Assistência Social e Cidadania, Ana Paula Mendes também foram notificados.

Laurivânia Fernandes

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O Ministério Público do Piauí expediu recomendação para o governador do estado, Wellington Dias, e os secretários estaduais de Fazenda, Rafael Fonteles, e de Assistência Social e Cidadania, Ana Paula Mendes, sobre a administração do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

O órgão explica que ao analisar a resolução nº 004/2019, sobre o plano de aplicação dos recursos do FECOP, em 2019, constatou a destinação para finalidades que não correspondem ao previsto em lei para o Fundo. Entre os desvios de aplicação, o promotor aponta três despesas: a destinação de R$ 27,5 milhões para a compra de gêneros alimentícios e manutenção de presídios do Piauí; o uso de R$ 19 milhões para a aquisição de combustível e manutenção da frota de veículos; e a manutenção do policiamento ostensivo da Polícia Militar.

O documento de autoria do promotor de Justiça Fernando Santos, que responde pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, integrante do Núcleo da Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, recomenda três providências a serem tomadas pelos gestores públicos para o cumprimento das exigências legais que orientam o manuseio dos recursos do Fundo.

A primeira providência é a publicação trimestral, no Diário Oficial do Estado, de relatório circunstanciado, discriminando as receitas e as aplicações dos recursos do FECOP. A segunda medida diz respeito à criação de conta única e específica para receber os valores arrecadados e destinados ao Fundo, conforme estabelece o artigo 2º, §4º da Lei 5.622/06. Além disso, os gestores devem providenciar o registro do FECOP junto ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e transformar o Fundo em unidade orçamentária. Por último, o Ministério Público orienta que os recursos do FECOP sejam gastos apenas com as ações e programas que correspondam com a finalidade prevista em lei, e interrompa qualquer aplicação que não se refira a ações suplementares nas áreas de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar, infraestrutura e outros programas de relevante interesse social.

O governo do estado e os secretários estaduais têm até 10 dias para informar ao Ministério Público se estão cumprindo ou não a recomendação. A contagem do prazo iniciou na última terça-feira, 16 de abril, quando a recomendação foi enviada ao chefe do governo estadual e aos secretários.

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Wellington Dias faz apelo à população para cumprir medidas de combate ao coronavírus

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Nessa sexta-feira (26), o governador Wellington Dias fez um apelo à população piauiense para que possa cumprir os pontos do decreto estadual que impõem medidas restritivas e sanitárias para tentar conter a transmissibilidade do coronavírus e diminuir as internações em leitos clínicos, tendo em vista que o estado vive em uma situação delicada.

“Neste sábado e domingo quero pedir a sua atenção. Estamos há cerca de um ano com sistemáticas medidas de restrições e sei o quanto isso mexe com a vida das pessoas. Mas já estamos perto, já avançamos com a vacinação em andamento, e vacinando pessoas com até 85 anos, em breve vamos avançar mais. Mas temos que controlar o coronavírus. A situação é muito grave. Por isso, peço a vocês que deixem apenas os serviços essenciais previstos no decreto funcionando e nas suas casas garantam o distanciamento social, o uso de máscaras, o uso do álcool em gel, a higienização correta. Essa é uma batalha muito difícil e vamos vencer juntos”, disse.

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Forte chuva deixa ruas alagadas e veículos ilhados em Teresina

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Uma forte chuva deixou vários ruas, principalmente na zona leste, alagadas na noite dessa última sexta-feira (26)) em Teresina. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender ocorrências e estragos causados pelo temporal.

Vários veículo ficaram ilhados e os motoristas precisaram de ajuda dos bombeiros para serem resgatados. Além disso, várias árvores acabaram caindo devido os fortes ventos e interromperam passagens de várias vias na capital piauense.

Em muitos bairros, os moradores ficaram sem o fornecimento de energia. Na amanhã deste sábado (27), os bombeiros segue trabalhando e atendendo ocorrências de retirada de árvores, que caíram durante a chuva de ontem.

Veja o vídeo registrado no cruzamento da Av. Homero de Castelo Branco com a Av. Jóquei Clube!

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Motorista fica ferido durante colisão entre duas carretas na BR-135 no Piauí

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Um motorista de 45 anos, de identidade não revelada, ficou ferido durante um grave acidente envolvendo duas carretas na tarde dessa sexta-feira (26) na BR-135, no KM 558,0, no município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi do tipo colisão lateral e envolveu uma carreta Volvo/FH 460 6X2T e uma carreta Volvo/FH 540 6X4T. Um dos motoristas sofreu lesões graves e o outro saiu ileso.

Devido o acidente, os dois veículos ficaram atravessados na rodovia, havendo interdição total da via. Foi feito desvio lateral para veículos de pequeno porte.

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