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Drama: Terceirizados não recebem há três meses e relatam dificuldades

Funcionário da Sesapi fala sobre as dificuldades que tem passado com atraso do governo do Estado.

Laurivânia Fernandes

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Reforma administrativa, corte de gastos, economia. Essas são as principais pautas trabalhadas no início do quarto mandato do governador Wellington Dias (PT). Um plano de contenção de despesas que, segundo ele, vai fazer com que o Piauí possa enfrentar a crise econômica nacional garantindo os serviços prioritários para a população.

A reforma, entregue na Assembleia, já vinha sendo anunciada, e ainda no início de 2019, foi determinado através do decreto de nº 020, a demissão de 1.237 funcionários terceirizados de vários órgãos do governo do estado.

No decreto publicado no Diário Oficial da União, em 29 de janeiro, a comissão discrimina a quantidade de terceirizados que tem em cada órgão do Estado e determina o número que deve ficar após os cortes. Veja!

Economia para o governo, drama para as famílias

O objetivo do governo com a demissão em massa é reduzir em R$ 4 milhões por mês, os gastos com os terceirizados. No entanto, a medida se transformou em um drama para as famílias que dependem desse trabalho. Além disso, os trabalhadores ainda tem que conviver com a questão do atraso salarial, que já dura cerca de 3 meses.

Um funcionário terceirizado da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), que preferiu não se identificar, relatou ao Portal Encarando as dificuldades que tem passado por conta do atraso no repasse dos salários.

“Estamos passando por um momento muito delicado. Vivemos trabalhando sob ameaças, pressionados e completamente desmotivados. Tive que fazer vários empréstimos para tentar manter minhas contas em dias. Estamos sem nenhuma perspectiva, nós não recebemos nem o décimo terceiro salário ainda”, disse.

Para outros, a situação é ainda mais grave, e segundo o funcionário, uma pessoa chegou a tentar cometer suicídio.

“Um colega nosso chegou a tentar suicídio. Ele foi até a Ponte Nova e queria se jogar de lá. Ele está no maior desespero, endividado. A maioria dos amigos dele aqui do trabalho, foi até lá e conseguiram impedir uma tragédia”, afirmou.

De acordo com as informações repassadas, muitos dos terceirizados estão com férias vencidas a quase cinco anos. Alguns, chegaram a pedir demissão por conta própria e não receberam nenhum direito. O fato, amedronta a classe.

“A nossa maior questão não é ser demitido, é não receber nossos direitos. Não temos nenhuma segurança”, afirma.

Ainda segundo o funcionário, há uma promessa de que o governo irá pagar salário atrasado referente ao mês de dezembro e efetuar o pagamento do décimo terceiro, nesta quarta-feira (20), entretanto, a informação ainda não foi confirmada.

“Não acreditamos mais em nada. Nós terceirizados estamos sofrendo nas mãos desse governador e desses outros governantes. Infelizmente, estamos sem nenhuma perspectiva”.

A maioria dos terceirizados preferem não se identificar por medo de perseguição política e de não receber os atrasados, caso o governo pague . E se entrar contra o Estado podem a dívida desses processos pode virar um precatório, quando o governo perde o processo e já não tem mais recursos judiciais disponíveis. Dependendo do valor da causa, o governo coloca esse débito em uma fila de pagamentos que, em alguns casos, leva mais de 20 anos para ser quitado.

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Piauí

Toque de recolher às 22h e comércio aberto até as 17h; saiba detalhes do novo decreto divulgado pelo governo do PI

Laurivânia Fernandes

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O Governo do Piauí divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (04/03), as medidas estipuladas no novo decreto anunciado ontem (03), com objetivo de conter o avanço do coronavírus do estado.

As novas medidasserão válidas a partir desta sexta-feira (05/03) e terão vivos até o dia 15 de março. Entre os pontos destacados estão a adoção do toque de recolher, que agora estipula o limite para circulação de pessoas em vias públicas, que passa a ser às 22h. Além disso, bares e restaurantes só poderão funcionar até 21h. O comércio segue funcionando até as 17h e os shoppings das 12h às 21h. Eventos sociais, festas e shows permanecem proibidos.

Ainda conforme o governo, um estudo apresentado na reunião, elaborado por professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI), mostra que a taxa de mortalidade entre pacientes internados com o coronavírus passa de 55% entre jovens e se aproxima de 100% entre idosos. A conclusão é que a abertura de leitos de internação é essencial para salvar vidas, mas não pode ser a única medida adotada agora. O professor, pesquisador e coordenador do grupo de trabalho da UFPI, Emídio Matos, destacou que, com as taxas atuais, o Piauí pode atingir 31 mortes por dia no mês de maio e acumular mais de 5 mil óbitos até junho.

Veja as medidas impostas no novo decreto:

I – ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso;

II – bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 21h, ficando vedada a promoção/realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;

III – o comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 21h;

IV – a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras e à delimitação de horário determinada

V – os órgãos da Administração Pública funcionarão, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo contingente de 30% (trinta por cento) de servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, de segurança pública e daqueles considerados essenciais.

  • Bares e restaurantes poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração. As medidas determinadas deverão vigorar do dia 5 ao dia 15 de março de 2021.
  • Fica vedada, a partir de sexta-feira (5) até o dia 15 de março, no horário compreendido entre as 22h e as 5h, a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade referentes:

I – a unidades de saúde para atendimento médico ou deslocamento para fins de assistência veterinária ou, no caso de necessidade de atendimento presencial, a unidades policial ou judiciária;

II – ao trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legislação;

III – a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;

IV – a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;

V – a outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

  • Para a circulação excepcional autorizada, as pessoas deverão portar documento ou declaração subscrita demonstrando o enquadramento da situação específica na exceção informada, admitidos outros meios idôneos de prova. 

Nos finais de semana, ficarão suspensos todos os serviços, com exceção dos seguintes serviços considerados essenciais:

I – mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;

II – farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;

III – oficinas mecânicas e borracharias;

IV – lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural;

V – hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;

VI – distribuidoras (exclusivamente para recebimento e armazenamento de cargas) e transportadoras;

VII – serviços de segurança pública e vigilância;

VIII – serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;

IX – serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;

X – serviços de urgência e emergência, hospitais, laboratórios, serviços radiodiagnósticos;

XI – serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;

XII – agricultura, pecuária e extrativismo.

XIII – atividades religiosas, com público limitado a 30% (trinta por cento) da capacidade de templos e igrejas.

Dessa forma, fica determinado que:

I – será vedado o consumo de alimentos e bebidas no local do próprio estabelecimento;

II – nos hotéis, as refeições serão fornecidas exclusivamente por meio de serviço de quarto;

III – nos estabelecimentos e atividades em funcionamento, é obrigatório o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações;

IV – os serviços públicos de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica, fornecimento de água potável, funerários, telecomunicações, segurança pública e coleta de resíduos deverão funcionar observando as determinações higienicossanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus;

V – os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os Protocolos de Recomendações Higienicossanitárias para a Contenção da COVID-19 expedidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí / Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí e publicados em anexo aos Decretos Estaduais.

  • As medidas dos fins de semana serão válidas a partir das 24h do dia 5 até as 5h da manhã do dia 8 de março de 2021; e a partir das 24h do dia 12 até as 5h da manhã do dia 15 de março de 2021.
  • A fiscalização das medidas determinadas pelo Decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver.

Fica determinado aos órgãos que reforcem a fiscalização, em todo o Estado, no período de vigência do Decreto, em relação às seguintes proibições:

I – aglomeração de pessoas;

II – consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou de circulação pública;

III – direção sob efeito de álcool;

IV – circulação de pessoas no horário compreendido entre as 22h e as 5h, que não se enquadrem nas exceções.

O reforço da fiscalização deverá se dar também em relação ao uso obrigatório de máscaras nos deslocamentos ou permanência em vias públicas ou em locais onde circulem outras pessoas.

Clique aqui e acesse o documento na íntegra

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Geral

Igreja Mundial paga dívida para impedir a quebra de sigilo bancário de Valdemiro

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

A Igreja Mundial quitou na terça-feira (2) a dívida com o proprietário de um imóvel na cidade de Guararema, no interior de São Paulo. O pagamento foi efetuado após uma decisão da juíza Monica Di Stasi, da 3ª Vara Cível de São Paulo, que decretou a quebra do sigilo bancário do apóstolo Valdemiro Santiago. As informações são do Uol.

No total, a Mundial pagou R$ 53.650 em aluguéis cobrados em mais de um processo movido pelo dono do imóvel alugado. Conforme o Uol, em documento enviado à Justiça, a igreja diz que, com o pagamento, torna-se “desnecessária a realização da quebra do sigilo bancário dos réus”.

Na decisão, que também atingia o presidente em exercício da igreja, Mateus Machado de Oliveira, a juíza havia limitado a quebra do sigilo ao período de vigência do contrato de aluguel, de 28 de agosto de 2018 a 26 de janeiro de 2021. O objetivo era investigar se o patrimônio da Igreja Mundial do Poder de Deus, uma das maiores igrejas evangélicas do país, confunde-se com o do seu fundador.

Agora, a magistrada deve analisar o pedido da Mundial e decidir se suspende ou não a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

Fonte: IstoÉ

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Brasil

Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 2º turno por 62 a 14 votos

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores ainda vão analisar uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, destinado ao benefício.

O limite do pagamento foi incluído na PEC após acordo de líderes, mas divide os senadores entre limitar o benefício a um valor mais baixo do que o pago em 2020 ou dar um “cheque em branco” para o presidente Jair Bolsonaro.

A possibilidade de o limite ser retirado entrou no radar do governo. Senadores discutem adiar a votação para a semana que vem, atrasando a tramitação da PEC.

Só após a análise do destaque é que o texto pode seguir para a Câmara dos Deputados. O teto de R$ 44 bilhões apenas será mantido se o Executivo conseguir 49 votos na votação desse destaque, cenário não garantido no momento.

A oposição argumenta que, com o limite anunciado, o valor das parcelas do auxílio não será suficiente para suprir as necessidades dos beneficiários.

Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o governo programa valores que vão de R$ 150 a R$ 375.

“O valor médio é menos do que um terço de uma cesta básica, é menos do que dois botijões de gás, um vale-gás”, afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), antes da votação. Na sessão, ele reforçou o posicionamento. “Dane-se que é um cheque em branco.”

O limite foi colocado após um acordo de líderes partidários para evitar “abrir a porteira” para o governo aumentar gastos neste ano por interesse eleitoral.

“A supressão dos R$ 44 bilhões é dar um cheque em branco para o extra teto”, disse o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM). “Nós estamos preocupados é com o povo brasileiro, não é com o Bolsonaro”, respondeu o líder do PT, Paulo Rocha (PA).

Fonte: IstoÉ

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