Piauí
Sefaz deixou de repassar mais R$ 104 milhões ao IASPI
Ministério Público Estadual apura ato de improbidade do Secretário Rafael Fonteles, pela falta de repasses ao órgão.
O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, por meio da 44ª Promotoria de Justiça. O órgão fiscalizador quer investigar possível ato de improbidade administrativa, por conta da falta de repasse ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (IASPI).
De acordo com a Diretora Geral do IASPI, Daniele Aita, a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) deixou de repassar a quantia de R$ 104.745.607,80 (cento e quatro milhões, setecentos e quarenta cinco mil, seiscentos e sete reais e oitenta centavos) referentes às consignações Plamta, Iapep Saúde e Iapep Coparticipação do ano de 2018.
O inquérito determina que a diretoria geral do IASPI encaminhe cópia autêntica dos documentos comprobatórios das informações prestadas, e que o secretário de Fazenda seja notificado para que, querendo, apresente eventual defesa.
O jornalista e proprietário do Portal AZ, Arimatéia Azevedo, preso no dia 12 de junho deste ano, pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), por extorsão ao cirurgião plástico, Alexandre Andrade Souza, teve habeas corpus concedido pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (24/11).
No pedido de liberdade, a defesa do jornalista alega que prisão foi ‘arbitrária’ e ‘frágil’, visto que “tudo foi articulado por meio de provas unicamente testemunhais”.
Dessa forma, Arimatéia seguirá respondendo ao processo em liberdade e também está autorizado a voltar a exercer a profissão.
O médico piauiense Simão Pedro Carcará Reinaldo de Souza, 35 anos, morreu nesta terça-feira (24), em João Pessoa, na Paraíba, após complicações causadas pela de Covid-19. O profissional estava internado há cerca 40 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital em que trabalhava na capital paraibana.
Simão era médico ginecologista e obstetra e proprietário de uma clínica particular em Barras-PI, sua cidade natal.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba emitiu nota de pesar pelo ocorrido.
Leia:
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) vem a público externar o mais profundo pesar pelo falecimento do médico ginecologista e obstetra Simão Pedro Carcara Reinaldo de Sousa, nesta terça-feira (24).
Neste momento de tristeza, o CRM-PB presta solidariedade e condolências aos familiares e amigos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, um reajuste de 3,48% nas tarifas da Equatorial Piauí. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 7,70%, e para a baixa tensão, de 2,58%. As novas tarifas passam a vigorar a partir de 2 de dezembro.
Segundo a Aneel, o índice é resultado do processo de revisão tarifária extraordinária (RTE) da companhia, que substituiu o reajuste tarifário anual da empresa.
“As revisões são realizadas a cada cinco anos, com vistas a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mas não é feito para essas empresas desde 2013”, explicou a Agência.
No Piauí, a Equatorial atende a 1,2 milhão de unidades consumidoras no Estado.
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